Operação Última Jogada

Três mil e quinhentas máquinas do tipo caça-níquel foram apreendidas, na noite desta quarta-feira (11), em um depósito na PE-15, no bairro de Jatobá, em Olinda. De acordo com o delegado Gilmar Rodrigues, a polícia chegou ao endereço após indicação de um dos presos durante a operação Última Jogada, desencadeada nesta manhã. "Cada equipamento desses custa R$ 1 mil, o que totaliza um apreensão no valor de R$ 3,5 milhões", disse. Rodrigues também afirma que a apreensão é uma das maiores no País. "Esse é um recorde no Brasil, desse tipo de máquinas encontradas em um só local", assegura.

A operação de combate à exploração de máquinas caça-níquel prendeu um delegado da Polícia Civil, três comissários e cinco policiais militares, entre eles um capitão. As investigações da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp) apontam que os suspeitos davam cobertura a esse tipo de crime.

De acordo com a polícia, a apuração começou há um ano, após denúncias de corrupção policial na Delegacia de Casa Amarela, na Zona Norte do Recife. Os suspeitos estariam envolvidos em crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e violação de sigilo funcional.

Segundo a delegada Cláudia Freitas, os policiais ganhavam, por semana, entre R$ 100 e 300 dos donos das casas de jogos de azar para protegê-los. “Existia uma mudança de acordo com o grau de repressão. Eles fechavam o local e iam para outro bairro”, explicou. O esquema estaria funcionando há cerca de três anos.

 Foram expedidos 15 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão domiciliar pela Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital. Ao todo, foram presos quatro policias civis, cinco policiais militares e três donos de casas de jogos. Está foragido um comissário de 55 anos, um cabo de 48 anos e mais um proprietário de 40 anos.

Os presos foram encaminhados para a sede do Grupo de Operações Especiais, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. Os policiais militares serão levados para o Centro de Reeducação da Polícia Militar (Creed), em Paulista, e os policiais civis, para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana da capital.

Os policiais vão responder a um processo administrativo disciplinar e podem ser expulsos da corporação.  “Nossa corregedoria tem agido no sentido de coibir desvios de conduta, no entanto, alguns insistem usar dessa prática, e esse é o caminho: Cotel ou Creed”, disse o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.

Fonte-globo

Nova LEP: anteprojeto proíbe presídio lotado receber novos presos

O anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (LEP), entregue nesta quinta-feira (5) ao Senado Federal, estabelece que os presídios não poderão receber nenhum preso além do número fixado como sua capacidade máxima. No caso dos presídios que já enfrentam superlotação, a proposta determina que sejam promovidos mutirões carcerários para resolver o problema.

“É uma lei que ousa muito, um projeto que traz muitas ideias novas para a modernização”, afirmou o ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao entregar o anteprojeto ao senador Renan Calheiros, presidente do Senado. Veja a reportagem da TV do STJ.

Beneti, que presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta, destacou a desburocratização e a desjudicialização de incidentes da execução penal como alguns dos aspectos mais interessantes. A ideia é reduzir ao máximo a necessidade de recorrer ao juízo durante a execução da pena. Atualmente, para cada requerimento, como o pedido de mudança de regime, é preciso entrar em juízo e enfrentar toda uma tramitação processual, explicou o ministro.

Outra contribuição para o combate à burocracia excessiva é a criação de um sistema informatizado central, no qual os presídios poderão obter, em tempo real, a informação sobre alterações de pena de cada um dos seus presos. A informatização traria vários benefícios à execução penal, como a soltura imediata do preso, sem necessidade de requerimento de alvará, e um acompanhamento preciso de todas as alterações, afirma Beneti.

CCJ aprova regulamentação do porte de armas para Agentes Penitenciários

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 6565/13, do Executivo, que regulamenta o porte de armas para agentes prisionais.

Apesar de permitir que esses profissionais portem armas fora de serviço, o texto impõe limites, como a restrição desse direito aos agentes que trabalhem em regime de dedicação exclusiva e que tenham formação profissional adequada.

O relator na CCJ, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), defendeu a aprovação da matéria.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de urgência, ainda será votada pelo Plenário.

NOTA DE FALECIMENTO

INFELIZMENTE O ASPSSAUROS VEM INFORMA O FALECIMENTO DO NOSSO COLEGA JAKCSON DINIZ CARVALHO.
       QUE DEUS O TENHA.

Por volta das 08:00hs desta segunda-feira (02 Dez), um acidente na BR 232, Km 505, área já do município de Verdejante – PE, tirou a vida do Agente de Segurança Penitenciária JAKCSON DINIZ CARVALHO, 30 anos, casado, residente na Rua Manoel Alves da Silveira – Serra Talhada – PE.

De acordo com as informações colhidas no local do sinistro o Servidor Público JACKSON, havia saído de serviço do Presídio de Salgueiro (PSAL), onde exercia suas funções de Agente Penitenciário e se deslocava de retorno à sua cidade, em uma Moto Honda XRE 300cc, de cor vermelha, placa PFO 6114 – Salgueiro, quando em uma ultrapassagem ao Micro Ônibus Mercedes Benz, placas KLW-3735 – Pesqueira - PE, de cor branca, perdeu o controle da moto, devido ao Veículo Van de cor branca, placas MXZ 2624 – Porteiras - PE, que faz a linha Verdejante/Salgueiro, o qual transitava na via oposta, vindo a frear a motocicleta bruscamente, sendo atropelado violentamente pelo microônibus.

A vítima sofreu múltiplas fraturas além de inúmeras lesões pelo corpo, conjunto de ferimentos que lhe causaram a morte imediata.  Viaturas da PRF, 8ºBPM, Corpo de Bombeiros de Salgueiro, bem como Agentes Penitenciários foram direcionados ao ponto do acidente, onde realizaram os procedimentos necessários, ficando aguardando o IC para a lavratura da perícia.

SANTA CRUZ é CAMPEÃO

Uma das torcidas mais apaixonadas do futebol brasileiro está em festa. Após vencer o Sampaio Corrêa por 2 a 1, o Santa Cruz conseguiu garantir o título da Série C do Campeonato Brasileiro.

A conquista deixou o torcedor tricolor feliz da vida, pois além de chegar à série B em 2014 o clube conquistou um título que ainda não havia conquistado na sua história.

Parabéns aos tricolores.

Parabéns SANTA CRUZ.

911 e 112 é aprovado pela Anatel

Em filmes de Hollywood, quando um personagem está em apuros é comum que ele pegue o telefone e disque "911" para pedir socorro à polícia dos Estados Unidos – e quem é cinéfilo fanático pode até se confundir e acabar discando este número em vez do 190, que é o código brasileiro para esses serviços.

Leia mais no Blog do André Café

Petrolina: mais uma UP superlotada

A Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, já não comporta mais os presos que são encaminhados à unidade prisional. Com capacidade para abrigar cerca de 400 detentos, a penitenciária tem atualmente mais de mil. E não é só. Os jovens infratores estão sem um local apropriado para serem recebidos.

É o caso de um jovem de 16 anos que espancou o pai a socos e pontapés, mas foi liberado porque a Promotoria da Infância e da Juventude não pôde recebê-lo.

 Tem sido assim com diversos outros casos.

Ministério da Justiça lança campanha de combate ao crack

Cerca de 370 mil moradores das principais capitais brasileiras usaram crack, pasta-base, merla e oxi regularmente durante o período de 2012. Os dados são de pesquisa encomendada pelo Ministério da Justiça e revelam que 14% dos usuários, ou seja, mais de 50 mil pessoas, são crianças e adolescentes. A maioria é formada por homens solteiros, negros, pardos e indígenas com baixa escolaridade.

Os resultados da pesquisa, apresentada em setembro deste ano, serviram de subsídio para o governo federal fazer os primeiros ajustes no Programa Crack, É Possível Vencer. O programa prevê ações integradas de combate ao tráfico e de apoio aos usuários e suas famílias. Nesse contexto, o Ministério da Justiça lança campanha publicitária que começa a ser exibida ontem (28), na TV aberta, mídia impressa e na internet.

O foco da campanha é mostrar que o uso da droga deve ser combatido por toda a sociedade já que, segundo o estudo, 79% dos usuários de droga desejam se tratar mas têm dificuldade em encontrar ou serem atendidos em postos, centros de saúde e clínicas de recuperação. A campanha será veiculada por dois meses e, de acordo com o ministério, teve custo de R$ 15 milhões.

A população pode acompanhar o andamento das ações do programa em seus estados e municípios pelo site do observatório Crack, É Possível Vencer. Na página da internet é possível pesquisar serviços das redes de saúde e assistência social voltados para o atendimento do usuário de drogas, além dos resultados do programa na área de segurança pública e prevenção. A Agência Brasil tentou acessar a página esta manhã, mas ela estava indisponível.

LIVRE ACESSO

Após receber relatos de Agentes Penitenciários de que o Cinemark do Shopping Riomar Recife estaria negando a eles o livre acesso, a diretoria da Associação dos Policiais Civis de Pernambuco (ASPOL/PE), juntamente com os advogados da entidade, decidiu procurar a gerência do estabelecimento para esclarecer as informações sobre o assunto. O requerimento foi feito por meio do ofício nº 17/13.

A ASPOL/PE se reuniu com os três gerentes da empresa e explanou que tal conduta vai de encontro ao princípio da livre fiscalização da Polícia Judiciária em locais de diversão, já que a Polícia Judiciária Civil é a Polícia de Costumes, ou seja, tem o poder-dever de fiscalizar locais e eventos que exploram atividades recreativas com considerável número de pessoas. Na ocasião, o Gerente Marcos pediu desculpas pelo transtorno causado aos servidores e compreendeu que os Agentes Penitenciários integram os quadros da Polícia Civil de Pernambuco e têm direito ao livre acesso ao Cinemark.

A diretoria da ASPOL/PE reconhece a usual sensibilidade da gerência desta empresa em atender aos pleitos legitimamente consagrados, permitindo o livre acesso dos Policiais Civis, inclusive dos Agentes Penitenciários, às dependências desta empresa. Diego Soares, presidente da Associação, ressalta: “nós somos policiais civis de carreira e estamos aqui para lutar por todas as prerrogativas, pois os favores são para as demais instituições. A ASPOL/PE é uma entidade comprometida com os associados, independente dos doze cargos da Polícia Civil que devem ser tratados de forma isonômica. Por isso, estaremos sempre engajados em todas as lutas que envolvam nossa CATEGORIA”.

Por - Diego de Almeida

NOTA DE FALECIMENTO

LAMENTAVELMENTE O ASPSSAUROS VEM INFORMA O FALECIMENTO DO NOSSO COLEGA E AMIGO RICARDO JORGE SOARES DE ALBUQUERQUE, O RICARDO FUZIL COMO ERA CONHECIDO.

O SEPULTAMENTE SERÁ HOJE (25/11), ÀS 15:30Hs NO CEMITÉRIO MORADA DA PAZ EM PAULISTA.

João 14:2-3 - “Na casa de meu Pai há muitas moradas; se não fosse assim, eu vo-lo teria dito. Vou preparar-vos lugar. E quando eu for, e vos preparar lugar, virei outra vez, e vos levarei para mim mesmo, para que onde eu estiver estejais vós também”.