ACORDAMOS HOJE E FOMOS DAR BOM DIA AO SITE DO SINDASP-PE E NOS DEPARAMOS NOVAMENTE COM A SEGUINTE MANCHETE TRANSCRITA ABAIXO, DEPOIS DE TODOS LEREM, IREMOS FAZER NOSSAS PONDERAÇÕES, (...) POIS COMPANHEIROS LIGAM REVOLTADOS COM ALGUMAS ATITUDES DO NOSSO ÓRGÃO CLASSISTA (...) VEJAM A MATÉRIA COLOCADA NO SITE DO SINDASP-PE
MATÉRIA DO SITE DO SINDASP-PE
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"NO ESTADO DE PERNAMBUCO, O AGENTE PENITENCIÁRIO ESTÁ INSERIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL COMO NOS ESTADOS DO ACRE, TOCANTINS E DISTRITO FEDERAL, PORÉM EM OUTROS ESTADOS EXISTE DIFERENÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DO CARGO (AGENTES PRISIONAIS E DE VIGILÂNCIA E ESCOLTA), PROVOCANDO PROBLEMAS EM VÁRIOS OUTROS ESTADOS PELA FALTA DE IDENTIDADE. ENTRETANTO, COM AS MESMAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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EM PERNAMBUCO, O CARGO FOI CRIADO PELA LEI Nº 10.865/1993, ONDE NO ART. 6º É REGULAMENTADA AS VANTAGENS E DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS. ALÉM DISSO, EM SUA CARTEIRA FUNCIONAL PREVÊ O "LIVRE INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÃO". O INTERESSANTE É O DECRETO Nº 34.521/2010 POR TRAZER A DENOMINAÇÃO DE POLÍCIA PENITENCIÁRIA, PARA O USO DAS VIATURAS DO ESTADO. A CATEGORIA HOJE TEM TODOS OS PROCEDIMENTOS DEVIDAMENTE DESCRITOS, QUANDO DA CRIAÇÃO DO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO E REGIMENTO INTERNO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. A CATEGORIA ESTÁ DEFINIDA COM SERVIDOR POLICIA CIVIL E FOI AGRACIADO COM A LEI DE PENSÃO ESPECIAL Nº 13531/08, DEFININDO O DIREITO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS COMO SERVIDORES POLICIAIS CIVIS. O SEU PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO ESTÁ REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 441/2009, PUBLICADA NO B.I ESPECIAL Nº 62/2009.
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OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO REALIZAM SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO ATIVIDADES DE GUARDA, VIGILÂNCIA, CUSTÓDIA DE PRESOS COM PREVISÃO NO ÂMBITO DE SEGURANÇA PUBLICA. O PORTE DE ARMA ESTÁ REGULAMENTADO POR ATO NORMATIVO, CONFORME EXIGÊNCIA DO ART. 34 DO DECRETO FEDERAL Nº 5123/04, QUE REGULAMENTOU O ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI Nº 10.826/03). (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
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OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA REALIZAM ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011, DEFINIDAS NA LEI Nº 13.241/07, QUE CRIOU O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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A SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO – SERES, ESTÁ DEVIDAMENTE INSERIDA NO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2005 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 049/ 2003), QUE DEFINE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA. ESTA LEI NUNCA FOI REVOGADA.
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DIANTE, DE TAIS FUNDAMENTAÇÕES OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA ESTÃO AMPARADOS PELA LEGALIDADE DO USO DO PORTE DE ARMA FORA DE SERVIÇO, BEM COMO É DEFINIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO". (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
AGORA QUE TODOS LERAM A DECLARAÇÃO DO SINDASP-PE, JUNTOS PODEMOS ENTENDER ALGO QUE DEVERIA SER SIMPLES MAS TODOS COMPLICAM:
TOMEI A LIBERDADE DE RECORTAR ALGUNS TRECHOS DA ASSERTIVA DO SINDASP-PE QUE SOMOS ASP-PCPE, COM FUNÇÃO DE POLICIAMENTO DE PRESOS NO TOCANTE A VIGILÂNCIA, CUSTÓDIA, DISCIPLINA, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA PENA E TAREFA CORRELATAS.
RECORTES DO QUE FOI COLOCADO NO SITE DO SINDASP-PE:
1. (...) “O AGENTE PENITENCIÁRIO ESTÁ INSERIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL” (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:
A. SE SOMOS POLICIAL CIVIL, PORQUE SÓ O ASP-PCPE SABE DISSO;
B. A MAIORIA DAS PESSOAS DO NOSSO CICLO DE AMIZADE DESCONHECE TAL ASSERTIVA DE QUE SOMOS DA POLICIA CIVIL;
C. O QUE O SINDASP-PE TEM FEITO JUNTO COM OS ÓRGÃOS DO GOVERNO PARA REPARAREM ESSE ERRO;
D. O SINDASP-PE DIVULGA PARA SOCIEDADE QUE O APENADO É DE RESPONSABILIDADE DO ASP-PCPE NA HORA QUE ELE ENTRA ATÉ O LIVRAMENTO CONDICIONAL E/OU PERDÃO DA PENA (QUEM TEM FEITO NOSSO SERVIÇO É A PMPE)
E. SINDASP-PE NÃO ADIANTA ME ESCONDER EU EXISTO (...)
2. “EM PERNAMBUCO, O CARGO FOI CRIADO PELA LEI Nº 10.865/1993, ONDE NO ART. 6º É REGULAMENTADA AS VANTAGENS E DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS POLICIAIS CIVIS”. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:
A. SENHORES DO SINDASP-PE SÓ QUEM SABE DISSO É A CATEGORIA. A IMPRESSA NOS CHAMAM DE FALSOS POLICIAIS, HUMILHANTE NÃO!! TAL FATO CONSTRANGEDOR;
B. A PMPE DIZ QUE NÓS SÓ SEREMOS POLICIAIS QUANDO SAIR A PEC 308/04;
C. NA MESA DE NEGOCIAÇÃO O SECRETÁRIO DA SAD DIZ QUE NÃO SOMOS ASP-PCPE;
D. O PORTE DO ASP-PCPE EQUIVOCADAMENTE É ESTADUAL, O DA POLICIA CIVIL É A NÍVEL FEDERAL (...) NÃO ME VENHA COM A CONVERSA QUE O PERITO E O DATILOSCOPISTA DE PERNAMBUCO NÃO POSSUEM O PORTE FEDERAL (ELES TÊM, POIS SÃO DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO. O PORTE PERTENCE A POLICIA CIVIL, QUEM É DA POLICIA CIVIL, TEM PORTE DE ARMA FEDERAL)
3. “A CATEGORIA ESTÁ DEFINIDA COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL E FOI AGRACIADO COM A LEI DE PENSÃO ESPECIAL Nº 13531/08, DEFININDO O DIREITO AOS AGENTES PENITENCIÁRIOS COMO SERVIDORES POLICIAIS CIVIS”. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:
A. A SOCIEDADE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
B. A PMPE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
C. OS GUARDAS MUNICIPAIS NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
D. O SIMPOL-PE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
E. A GRANDE PARTE DOS ASP-PCPE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
F. A SERES-PE NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
G. A POLÍCIA FEDERAL NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
H. A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS;
I. ETC TAMBÉM NÃO SABE QUE SOMOS POLICIAIS CIVIS.
4. “O SEU PORTE DE ARMA FORA DO SERVIÇO ESTÁ REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 441/2009, PUBLICADA NO B.I ESPECIAL Nº 62/2009”. (AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
COMENTÁRIO DO BLOG A POEIRA:
A. O PORTE DE ARMA DE TODOS OS COMPONENTES DA POLICIA CIVIL É DA INSTITUIÇÃO POLICIA CIVIL (...) NESSE SENTIDO TODOS DA POLICIA CIVIL TERÃO PORTE FEDERAL;
B. O GRANDE ERRO É PEDIR UM PORTE ESTADUAL PARA UM POLICIAL CIVIL DE PRESÍDIO;
C. PEDIR UM PORTE ESTADUAL PARA UM POLICIAL CIVIL DE PRESÍDIO É O MESMO QUE DIZER QUE EM PERNAMBUCO O AGENTE PENITENCIÁRIO NÃO É POLICIAL CIVIL COM FUNÇÃO DE POLICIAMENTO DE PRESOS NO TOCANTE A VIGILÂNCIA, CUSTÓDIA, DISCIPLINA, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA PENA E TAREFA CORRELATAS.
5. “DIANTE, DE TAIS FUNDAMENTAÇÕES OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA (...) É DEFINIDO COMO SERVIDOR POLICIAL CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO”.(AFIRMATIVA DO SINDASP-PE)
COMENTÁRIO FINAL DO BLOG A POEIRA:
A. O BLOG A POEIRA PEDE A DEUS QUE ILUMINE A MENTE DOS DIRETORES DO SINDASP-PE PARA NÃO SOFRERMOS TANTA DESCRIMINAÇÃO DE TODOS ATÉ MESMO DE NOSSOS FAMILIARES QUE NÃO SABEM QUAL É A NOSSA REAL IDENTIDADE;
B. NINGUÉM SABE O QUE SOMOS EM PERNAMBUCO (ESTAMOS NA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA)
NA BÍBLIA ENCONTRAMOS UM CONSOLO:
“NINGUÉM ACENDE UMA LAMPARINA E DEPOIS A COLOCA DEBAIXO DE UM CESTO OU DE UMA CAMA. PELO CONTRÁRIO, A LAMPARINA É COLOCADA NO LUGAR PRÓPRIO PARA QUE TODOS OS QUE ENTRAM VEJAM A LUZ. POIS TUDO O QUE ESTÁ ESCONDIDO SERÁ DESCOBERTO, E TUDO O QUE ESTÁ EM SEGREDO SERÁ CONHECIDO E REVELADO”
FAZENDO UMA COMPARAÇÃO DO TEXTO BÍBLICO COM A SITUAÇÃO DO ASP-PCPE NOS DIAS ATUAIS E O SINDASP-PE:
1. ACENDE UMA LAMPARINA: A CERTEZA DE QUE SOMOS ASP-PCPE
2. DEPOIS A COLOCA DEBAIXO DE UM CESTO OU DE UMA CAMA: SE O ASP-PCPE É DA POLICIA CIVIL O POR QUÊ ESCONDE-LO? QUAL A RAZÃO DISSO? O POR QUÊ O SIMPOL-PE DIZER QUE NÃO SOMOS? O POR QUÊ O A PMPE DIZER QUE NÃO SOMOS? O POR QUÊ TERMOS PORTE DE ARMA ESTADUAL? O POR QUÊ DE ESTARMOS NA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO, MESMO SABENDO, QUE A SERES É UMA DAS SECRETARIA MAIS RICA DE PERNAMBUCO.
3. A LAMPARINA É COLOCADA NO LUGAR PRÓPRIO PARA QUE TODOS OS QUE ENTRAM VEJAM A LUZ: O SINDASP-PE TEM QUE DIVULGAR PARA TODA SOCIEDADE QUEM SOMOS, ISSO É UMA OBRIGAÇÃO LEGAL. ESTAMOS CANSADOS DE SER UMA CATEGORIA SUI GENERIS E POR ISSO ESTAMOS SEMPRE ESCANTEADOS E COLOCADOS NA CIFRA NEGRA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE PERNAMBUCO;
4. O SINDASP-PE PREVARICANDO NISSO (DEIXAR DE INFORMAR A TODA SOCIEDADE O QUE SOMOS, ISTO É, ASP-PCPE) AI VAI UMA MENSAGEM FINAL “POIS TUDO O QUE ESTÁ ESCONDIDO SERÁ DESCOBERTO, E TUDO O QUE ESTÁ EM SEGREDO SERÁ CONHECIDO E REVELADO” O MIPC-PE TEM TODA A VONTADE DE MOSTRAR QUEM SOMOS.
Por - Ávila
