COMUNICADO

Por -  Adielton

Polêmica: armas de grosso calibre para policiais, sim ou não¿

Pouco mais de uma semana depois do anúncio de que os policiais poderão adquirir armas de calibres mais eficientes para sua defesa, a ocorrência de uma chacina em São Paulo traz à tona um debate em sentido completamente oposto, com o reaparecimento da proposta de se proibir aos integrantes das forças de segurança pública o porte de armas fora do serviço, ou mesmo possuírem armas particulares. Segundo os defensores da ideia, a medida diminuiria as armas em circulação e aliviaria a investida de criminosos contra os policiais, cujo objetivo seria, justamente, o roubo desses equipamentos.

A polêmica sobre o assunto é grande até mesmo no meio policial, estando longe um consenso sobre o que seria mais adequado, se a ampliação do direito ao porte ou a restrição a este. Com reconhecido histórico de atuação em defesa da ampliação do acesso às armas de fogo, a associação civil Movimento Viva Brasil não tem dúvida sobre o caminho a seguir: o da liberação.

Indagado sobre o risco de policiais andarem armados fora do expediente, o pesquisador em segurança pública e diretor da entidade, Fabricio Rebelo, rechaçou esta justificativa. “O risco está, justamente, em deixar o policial desarmado fora do expediente, sem chance de reação contra a investida de criminosos. É preciso ter-se em mente que um policial não é policial apenas durante seu horário de serviço e que, fora dele, se torna mais vulnerável do que o cidadão comum, já que paira contra si o constante risco de ser alvo de vingança ou mesmo ataque para desestabilização da segurança pública, como temos visto com frequência nos últimos meses em São Paulo”, alega.

Para Rebelo, o objetivo dos ataques não seria o roubo de armas dos policiais, mas o ataque em si, tirando a vida dos profissionais de segurança pública, o que se provaria pela ausência da subtração de suas armas após os homicídios. “Não há nem mesmo a necessidade de que o crime organizado se abasteça desta forma, com o enfrentamento, já que o comércio ilegal de armas é amplo, complexo e organizado, tendo por fonte principal o tráfico internacional, de onde vêm as armas que se costuma ver em mãos dos criminosos, como fuzis, metralhadoras e pistolas em calibres cuja circulação legal no país simplesmente não é permitida, sequer entre as forças de segurança pública, como o 9 mm.”

O pesquisador aponta como fundamento para a não necessidade do enfrentamento o baixo custo das armas no mercado ilegal, onde são praticados preços, em média, quatro vezes menores do que no comércio legalizado. “Hoje em dia, o popular revólver .38 é comumente achado de forma ilegal por R$300,00 ou R$500,00, mas vendido nas poucas lojas especializadas que ainda subsistem por R$ 2mil ou mais, e isso após uma burocracia enorme. O mesmo ocorre com as pistolas, que ilegalmente variam de R$1mil a R$2,5mil e que não saem de uma loja por menos de R$4mil e, ainda assim, em calibres que nem interessam aos criminosos, já que em lojas o máximo calibre à venda é o diminuto .380. Portanto, com a grande oferta destes artefatos no mercado ilegal e seu baixo custo, não há motivo para tentarem adquirir com o risco do enfrentamento contra policiais”.

De acordo com o diretor da entidade, o Movimento Viva Brasil é completamente contrário às propostas de restrição e está preparado para combatê-las, ainda que não se tenha apresentado, objetivamente, um projeto de lei para sua imposição. Trata-se, segundo ele, de “uma questão antiga, um desejo incontido de ONGs desarmamentistas, as mesmas que querem desarmar o cidadão, mas sem nenhuma justificativa além da pura ideologia que as move”. Além disso, de acordo com a entidade, essa proposta caminha na contramão do que de mais concreto se tem atualmente em termos de proposta legislativa sobre o assunto, identificada como o Projeto de Lei 3.722/12. “É uma proposta que substitui o atual estatuto do desarmamento e institui um novo sistema de regulamentação de armas de fogo e munições, mais estruturado, eficiente e adequado à realidade brasileira, sobretudo quanto ao resultado do referendo de 2005, em que a sociedade optou por preservar o comércio de armas”, afirma o diretor.

Rebelo esclarece que, pelo referido projeto de lei, o porte de arma dos policiais permanece assegurado em todo o território nacional, seja para as armas institucionais, seja para as armas particulares registradas em seu nome. “O projeto torna o porte de arma um direito de todo cidadão que satisfaça critérios objetivos, não se justificando que restrições sejam impostas justamente para quem, muito mais do que um direito, andar armado é uma obrigação, até porque, antes de serem policiais, todos eles são cidadãos”, prossegue, lamentando a ainda falta de amplo conhecimento sobre o texto: “por se tratar de um projeto extenso, criando todo um novo sistema de regulamentação, ainda há muita especulação sobre ele, sendo poucos os que, de fato, se dedicaram à sua leitura, até mesmo no meio policial, onde já surgiu até o boato de que se estaria acabando com porte de policiais, justamente o oposto do que está no projeto”.

O pesquisador finaliza enfatizando a importância da permissão ao porte de armas para o cidadão, até mesmo diante de seus reflexos nas forças policiais, para que questões como a agora debatida, de proibir o porte de arma fora de serviço, não ganhem força. “Essa discussão só existe porque a regra é a proibição do porte de arma para o cidadão, na qual se tenta enquadrar policiais fora do horário de serviço, mas, a partir do momento em que a regra for a permissão ao porte, uma discussão assim não fará qualquer sentido. Pelo sistema atual, embora os policiais possam possuir e portar armas enquanto investidos na carreira, perdem essa possibilidade se deixarem de ser policiais, direito que já não alcança seus familiares, atualmente sem meios de se proteger, mas que estão igualmente sujeitos a risco”, ressalta Rebelo.

Ao contrário das ideias restritivas ao porte de armas por policiais fora de serviço, a chamada Nova Lei de Controle de Armas já está em tramitação no Congresso, atualmente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, onde aguarda parecer.

Por Mariana Nascimento

Cachoeira e Andressa curtem lua de mel na Bahia

Beneficiado por habeas corpus após ser condenado a quase 40 anos de prisão, o recém-casado Carlos Cachoeira (esq.) reapareceu sexta-feira (4) hospedado no resort Kiaroa em Taipús de Fora, praia da Península de Maraú (BA), com a mulher, Andressa Mendonça (centro).

Carlinhos Cachoeira e Andressa Mendonça, que se casaram em dezembro de 2011, seguem curtindo lua de mel no luxuosíssimo resort Kiaroa, em Maraú, no sul da Bahia. As diárias do resort passam dos R$ 3 mil, em suíte simples e chegam a R$ 10 mil em bangalô luxo. O casal está acomodado em um bangalô à beira-mar, que tem piscina privativa.

Situado na Península de Maraú, litoral sul da Bahia, o Kiaroa pratica diárias altíssimas. O preço de um pacote de quatro dias no Réveillon foi de R$ 10 mil a R$ 24.900.

Investigado durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, Cachoeira foi condenado a 39 anos e 8 meses de prisão por crimes como corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato. Segundo a acusação, o empresário controlava um esquema de jogo ilegal, que se expandiu para desvio de recursos públicos por meio de corrupção de agentes estatais. Cachoeira foi solto após habeas corpus concedido pelo juiz federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Fonte - claudiohumberto

Celulares nas prisões: quase 35mil foram apreendidos em 2012

As autoridades brasileiras apreenderam 34.945 celulares nas prisões brasileiras no ano de 2012, de acordo com um balanço publicado neste domingo pelo jornal “O Globo”, sobre base de dados oficiais.

Segundo a publicação, esse número representa uma apreensão a cada quinze presos, levando em conta que a população carcerária do país é de cerca 550 mil pessoas, de acordo com o Ministério da Justiça.

“É necessário um maior investimento em equipamentos e em uma melhor capacitação dos agentes penitenciários”, declarou o coordenador de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça, Washington Clark, que admitiu que o elevado número de telefones em mãos dos presos é um problema ainda não resolvido.

O Estado investiu nos últimos quatro anos um total de R$ 17 milhões em equipes para detectar a entrada de telefones nas prisões e bloquear os sinais nos presídios, mas foi insuficiente.

Os celulares chegam clandestinamente às prisões das formas mais inusitadas, como o demonstrou esta semana a “captura” de um gato que entrava a um presídio com um telefone celular, um carregador, quatro baterias e até serras aderidas ao corpo.

O chamado “gato-mula” foi detectado pelos agentes da prisão Desembargador Luiz de Oliveira Souza, na cidade de Arapiraca, no estado de Alagoas.

Segundo disseram fontes oficiais, o gato foi criado por um grupo de presos, que depois o entregaram para familiares que, por sua vez, o adestraram para entrar e sair do presídio por conta própria.                  

Policiais brasileiros são autorizados a adquirir armas .45 e .357

Dentro em breve policiais militares, civis, rodoviários federais e federais serão autorizados a adquirir armas de fogo de calibre.357 Magnum e .45 ACP, tão logo o Exército Brasileiro regulamente a portaria nº 142, de dezembro de 2012, assinada pelo Comandante do Exército, que autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio dos policiais brasileiros.

São mais duas opções de calibre restrito para os policiais, que antes só podiam adquirir o calibre .40:

COMANDANTE DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 1.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovado pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004; e de acordo com o que propõe o Comando Logístico, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:

    Art. 1º Autorizar a aquisição, na indústria nacional, de até 2 (duas) armas de uso restrito, para uso próprio, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, por policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militares dos estados e do Distrito Federal.

   Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que baixe as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência de propriedade das armas de uso restrito adquiridas pelos integrantes de órgãos policiais, indicados no artigo anterior, estabelecendo:

I - mecanismos que favoreçam o controle das armas;

II - destino das armas, após a morte do adquirente ou qualquer impedimento que contra indique a propriedade e posse de armas de fogo; e

III - destino das armas nos casos de demissão e licenciamento, voluntário ou de ofício, dos policiais e bombeiros.

   Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

   Art. 4º Revogar a Portaria do Comandante do Exército nº 812, de 7 de novembro de 2005.

Sempre é bom lembrar que a aquisição, porte e uso de armas de fogo dependem do preparo do policial e das circunstâncias em que pretende empregar o armamento.

Agentes Penitenciários apreendem gato 'transportando' celular para presídio

Um gato foi apreendido pelos agentes que estavam de plantão na virada do ano (31), no Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza, em Arapiraca, ‘carregando’ serras, brocas, fone de ouvido, cartão de memória, aparelho celular, baterias e um carregador preso ao seu corpo.

O animal foi interceptado na portaria do presídio. Os agentes acreditam que os objetos deveriam chegar até os detentos que tentariam fugir.

O material deveria ser usado para serrar grades e cavar túneis para a tentativa de fugas. O celular seria usado para o contato entre os presos e as pessoas de fora do sistema prisional.

O gato foi levado para o Centro de Controle de Zoonoses.

Fonte - primeira

Epifania do Senhor

A Epifania é a solenidade da manifestação de Deus a todos os povos, representados pelos magos que seguem a Estrela Nascente. Quase chegando ao fim do tempo do Natal, celebramos o amor de um Deus que em seu Filho deseja revelar-se a todos.

À primeira vista, pode parecer estranho que, desejando revelar-se a todos, Deus se encarne numa criança indefesa, na cidadezinha sem importância de Belém, entre gente simples e humilde. Deus não se revela triunfalmente, com sinais espetaculares. Ele faz nascer uma estrela, a indicar o caminho até seu Filho. E o que é essa estrela, senão o presente divino ao desejo humano de encontrar o próprio Deus? Deus não se impõe à nossa liberdade, pois ele é a própria liberdade, que se propõe ao nosso desejo de eternidade, ao nosso desejo de encontrar o Senhor e criador.

Ainda hoje a estrela divina está aí a nos guiar até Jesus. E somos agraciados, pois conhecemos hoje algo que os magos de então não conheciam: o ministério e a proposta de Jesus. Seguindo essa proposta do Senhor, outras pessoas nos indicam o caminho até ele. Em cada gesto de bondade e de vida, podemos reconhecer a estrela-guia. E assim somos chamados a reconhecer os sinais que nos conduzem ao nosso Deus encarnado. E, ao mesmo tempo, a oferecer ao mundo, com nossa própria vida, sinais de sua presença em nosso meio.

Os presentes dos magos também nos indicam quem é o menino recém- nascido e nos ajudam a compreender sua missão. O ouro indica que ele é o verdadeiro rei, diferente dos reis da terra, pois Jesus vem instaurar o reinado de Deus pelo perdão e pela justiça. O incenso indica que ele é Deus e como tal deve ser adorado, em seu infinito poder de amar e dar a vida. A mirra indica a natureza humana de Jesus, Deus que se encarna, assume á condição humana, sofre até as últimas consequências e dá a vida na cruz.

E nós, onde e quando temos encontrado o Senhor? E quais presentes temos oferecido a ele?

Curso de Técnicas Policiais - Auto Defesa

O vídeo faz parte do curso de técnicas policiais, ministradas pelo Mestre Rui Lacerda, cuja finalidade é a defesa pessoal e imobilização através de torções dos membros das extremidades (mãos, dedos, pés, etc.), além de socos, chutes e esquivas.

Muito prático e objetivo para o Agente Penitenciário por em prática numa situação de descontrole do detento, sem ter que utilizar meios "desproporcionais" de defesa.

Veja o vídeo:

Por - Ênio Carvalho

FELIZ 2013

FELIZ ANO NOVO

Um antigo místico dizia que, ao iniciar novo ano, devemos iniciar também nova vida, do contrário permanecemos no ano velho. Maria meditava os acontecimentos em seu coração. A exemplo dela devemos meditar sobre o uso que fazemos do tempo, que passa veloz, e sobre como o aproveitamos. Quem não o utiliza bem acaba perdendo parte da própria vida. Se queremos passar nosso tempo felizes, devemos concentrar-nos naquilo que realmente vale. Sempre podemos recomeçar − ano-novo é propício para isso.

Ao iniciar mais um ano civil, é de praxe desejar-nos "feliz ano-novo", augúrio que demonstra a alegria transbordando do nosso íntimo diante da novidade que nos aguarda. Todo início de ano temos a tendência de, a exemplo dos pastores, nos projetarmos para o novo que se anuncia ("todos se admiravam com aquilo que os pastores contavam"). Nem sempre, porém, conseguimos contar muitas maravilhas a respeito de nós mesmos, de nossa comunidade e de nosso país.

Quando damos feliz ano-novo:

−queremos um país que não elimine as crianças e não discrimine nem maltrate negros, índios, pobres e mulheres, superando todo tipo de violência e preconceito;

−desejamos um país que valorize a família e no qual as famílias se pautem pelo amor, diálogo e respeito;

−almejamos um país que cure as feridas dos doentes e não os deixe à margem, morrendo à míngua; com profissionais da saúde que exerçam o sacerdócio da cura e não se voltem apenas para a busca de lucro;

−sonhamos com uma escola que ensine uma educação que prepare para a vida, acessível a todos. Escola que não se limite a transmitir conceitos, mas forme profissionais competentes, cidadãos honestos e de caráter;

−torcemos por um país que ouça o clamor dos esquecidos e dos humildes e deixe de se inclinar diante dos poderosos; que dê atenção aos homens confiáveis e éticos, pois, com frequência, os corruptos ainda têm mais vez e voz do que os honestos.

Então, sim, poderemos dizer que teremos um ano realmente feliz. Que Maria, mãe de Deus, nos ajude a conquistar, ao longo deste ano, esses valores.