Aula de Direito

Uma manhã, quando nosso novo professor de "Introdução ao Direito" entrou na sala, a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Como te chamas?
- Chamo-me Juan, senhor.
- Saia de minha aula e não quero que voltes nunca mais! - gritou o desagradável professor.
Juan estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala. Todos nós estávamos assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
- Agora sim! - e continuou o professor - para que servem as leis?...
Seguíamos assustados, porém pouco a pouco começamos a responder à sua pergunta:
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
- Não! - respondia o professor.
- Para cumpri-las.
- Não!
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
- Não!!
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
- Até que enfim! É isso... Para que haja justiça. E agora, para que serve a justiça?

Todos nós começávamos a ficar incomodados pela atitude tão grosseira. Porém, seguíamos respondendo:

- Para salvaguardar os direitos humanos...
- Bem, que mais? - perguntava o professor.
- Para diferençar o certo do errado... Para premiar a quem faz o bem...
- Ok, não está mal, porém... Respondam a esta pergunta: agi corretamente ao expulsar Juan da sala de aula?...

Todos nós ficamos calados, ninguém respondia.

- Quero uma resposta decidida e unânime!
- Não!! - respondemos todos a uma só voz.
- Poderia se dizer que cometi uma injustiça?
- Sim!!!
- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!
- Vá buscar o Juan - disse, olhando-me fixamente.

Naquele dia recebi a lição mais prática no meu curso de Direito.

Quando não defendemos nossos direitos perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

Por Adielton

SINDASP CONSEGUE LIMINAR NO STF DA CARGA HORÁRIA DERRUBANDO A ESCALA 24 X 72 HORAS

A Diretoria do SINDASP-PE em Brasília-DF consegue em argumentações fundamentadas demonstrar que a Portaria SERES nº 655/2011, que determinava a quantidade de plantões no total de 04 (quatro) de 24 horas, ou seja, na escala 24 (vinte e quatro) horas por 72 (setenta e duas) horas totalizando média de 48 (quarenta e oito) horas semanais, que conforme DECISÃO, através da RE nº 425.975-AgR, determinava a escala 24 x 72 horas inconstitucional para a categoria dos Agentes Penitenciários de Pernambuco.

O acordo coletivo do ano de 2011 realizado com o Governo foi homologado para 07 (sete) plantões fixos por mês, e não com a escala de 24 x 72 horas, que totaliza 08 (oito) plantões mês. Deve ser mantida a escala 24 (vinte e quatro) de trabalho por 96 (noventa e seis) horas de descanso. Sabemos que na escala 24 x 96 horas ocorrem meses com 07 (sete) plantões e outros com 06 (seis). No caso do mês que a escala atingir os 07 plantões estará cumprida a carga horária de 42 (quarenta e duas) horas semanais e nos meses que a escala atingir 06 (seis) deve-se trabalhar01 (um) de plantão de 24 horas extra para cumprimento da carga horária estabelecida no acordo coletivo de 2011.

Fonte - aspepe

Agentes Penitenciários de Pernambuco organizam movimento de paralisação para a próxima segunda-feira

A partir de 00h00min da próxima segunda-feira (20) os Agentes Penitenciários de Pernambuco iniciarão a operação cem por cento legal, isto é, realizarão as funções de rotina baseados estritamente no que diz a legislação. A decisão foi tomada na noite desta terça-feira (14) no auditório do Edifício Círculo Católico, no bairro da Boa Vista, área Central do Recife. O movimento irá se estender até as 23h59 do domingo (26).

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes, Servidores, Empregados e Contratados no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE), Nivaldo de Oliveira, esta será uma forma da categoria pressionar o Governo para que as reivindicações sejam atendidas. “Hoje o Agente Penitenciário tem vivido uma situação muito difícil por conta da falta de efetivo e das condições de trabalho. O Governo possui uma pendência conosco que é o não cumprimento na íntegra do acordo firmado em 2011. Ele deveria ter publicado até dezembro de 2011 o Procedimento Operacional Padrão (POP) que um regimento com deveres e direitos do Agente”, explicou.

Entre as ações que serão cumpridas pelos Agentes na operação é a custódia em unidades de saúde ou escolta para os tribunais de detentos com a proporção de dois Agentes para um preso. Ainda segundo Nivaldo Oliveira, um dos principais pontos reivindicados é a realização do curso de tiro e o exame psicotécnico para alguns profissionais. “Cerca de 800 servidores que entraram antes de 2009 ainda não fizeram estes procedimentos, ou seja, estão trabalhando irregulares”, pontuou. Pernambuco possui, aproximadamente, 1.400 Agentes Penitenciários. A próxima assembleia está marcada para o dia 31 de agosto, às 17:00h, no Edifício Círculo Católico, na Boa Vista.

Necessidade de saúde dos Agentes Penitenciários Pernambuco

Será que sociedade tem conhecimento do descaso que o Governo tem com a nossa categoria?

Trabalhamos junto de tuberculosos, pessoas com hepatite, ADIS meningite, entre outras moléstias.
Local de trabalho com péssimas condições de circulação de ar.

Enquanto que os presos que cometeram delitos graves contra a sociedade, possuem calendário de vacinas.
Solicitamos ao Governo do Estado de Pernambuco, as vacinas periódicas, conforme determine a "OMS" (Organização mundial de saúde).
Meningite;
Hepatites;
Gripe;
Gripe H1N1;
Tuberculose, quando seja necessário.
Entre outras.

Bem que Sindicato poderia colocar na pauta de negociação 2012 com o Governo, a saúde do Agente Penitenciário.
Por - Cícero 

ASSEMBLÉIA GERAL HOJE

O SINDASP convoca todos a esta Assembleia Geral que está marcada para o dia 14 de Agosto de 2012, às 16:30 horas, no auditório do Edificio Circulo Católico, 10 º Andar.

Agentes Penitenciários de Pernambuco podem entrar em greve

Mais uma categoria está prestes a deflagrar greve no estado. O Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco agendou para esta terça-feira (14) uma assembléia geral com a categoria por não conseguir avanços em reunião com a Secretaria de Administração. O evento está marcado para as 16h30, no auditório do Edifício Círculo Católico.

O grupo alega quebra de itens do acordo coletivo de 2011 por vencimento de prazos, acordo que teria sido, inclusive, assinado através de Termo de Compromisso ano passado.

A categoria também aponta a não negociação do dissídio deste ano como fator importante e motivador para mobilizações que deverão ocorrer a partir desta semana. Entre os temas em pauta estão: assuntos salariais, jornada extra e posicionamentos da Superintendência de Segurança;

Câmeras de segurança flagram mulheres assaltando no centro do Recife

As câmeras de segurança da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) flagraram duas mulheres cometendo um assalto, no centro do Recife, nesta segunda-feira (13).
O flagrante ocorreu quando uma das mulheres passou uma faca para a outra. Logo em seguida, a dupla abordou um homem na ponte da Boa Vista. Elas entraram em luta corporal com ele, roubaram-lhe o celular e fugiram.

Com a camisa rasgada, a vítima foi com um amigo até o posto da Polícia Militar, no centro da capital pernambucana, e denunciou as supostas assaltantes.

Depois, a polícia militar acionou um carro da PM, localizou as duas mulheres, que foram presas. Segundo os policiais, elas foram identificadas e levadas para a Colônia Penal Feminina do Recife.

Veja o vídeo:

Pernambuco o vigésimo Estado no ranking dos piores salários da segurança pública nacional

Pernambuco cresce acima da média nacional, mas o nosso sindicato, e o sindicato do Sinpol, precisam de matemáticos para fechar negociações salariais para depois não ficarem chorando.

Pernambuco é o 20º (vigésimo) Estado no ranking dos piores salários da segurança pública nacional, uma vergonha.

Estados mais pobres como Mato Grosso, hoje paga R$3.900,00 ao Agente Penitenciário, salário inicial.

O problema está na valorização do profissional; a começar pela nossa categoria. Ninguém irá nos valorizar, enquanto aceitarmos os baixos salários e valores baixíssimos das escoltas.

FELIZ DIA DOS PAIS

Uma das parábolas mais conhecidas de Nosso Senhor Jesus Cristo é a do Filho Pródigo (Lucas 15:11-32). Trata-se da história de um rapaz que pediu ao seu pai a sua parte na herança, e partiu para uma terra distante.

Lá passou a viver dissolutamente, desperdiçou os seus bens e padeceu necessidades. Para sobreviver, foi para o campo cuidar de porcos e desejava alimentar-se com as bolotas que os porcos comiam, mas ninguém lhe dava nada. Caindo em si, disse:

- Quantos empregados de meu pai têm abundância de pão e eu aqui passando fome! Levantar-me-ei e irei ter com o meu pai e lhe direi: Pai pequei contra o céu e perante ti; já não sou digno de ser chamado teu filho. Trata-me como um dos empregados.

Levantando-se, voltou para a casa do pai. Ainda longe, o pai o avistou e movido de íntima compaixão, correu ao seu encontro e lançou-se ao seu pescoço e o cobriu de beijos. Então o filho lhe disse:

- Pai, pequei contra o céu e perante ti, já não sou digno de ser chamado teu filho.
Mas o pai falou para os criados:

- Trazei depressa a túnica mais preciosa e vesti nele, ponha no dedo um anel e sandálias nos pés. Trazei um bezerro cevado para matar e comamos alegremente, porque este meu filho estava morto e voltou à vida, tinha-se perdido e foi achado. E celebraram com festa!

Nosso Senhor contou esta estória para mostrar o amor de Deus pelo pecador que reconhece o seu estado de miserabilidade, que confessa o seu pecado e que se volta arrependido para os braços acolhedores do Pai Celestial.
No aspecto espiritual, o homem estava morto enquanto vivia no pecado, mas nasceu de novo ao renunciar ao pecado. Ao voltar-se para Deus, tornou-se nova criatura. As coisas velhas ficaram para trás e tudo se fez novo para o filho pródigo.

No aspecto material, o texto revela, também, o amor de um pai pelo seu filho. Mesmo diante de uma ingratidão, de uma grande decepção, o pai é o efetivo abrigo, é o coração afável que está sempre disposto a receber carinhosamente o filho amado.

Seja qual for o aspecto da vida que ele leva, o pai se alegra com o retorno do filho e só deseja a sua felicidade. Filhos, coloquem-se no papel do pai da presente ilustração e tentem experimentar a sua angústia pela falta de notícias, a preocupação por não saber do paradeiro do filho, a imensidão da sua saudade, da sua esperança de um dia reencontrar o filho perdido, e por fim a alegria do pai pela volta desse filho.

Reflitam sobre a atitude do pai ao celebrar, com alegria, aquele momento de felicidade com o filho que estava “morto” e que “reviveu”. Tentem entender como funciona o coração de um pai que verdadeiramente ama o seu filho. Filhos, honrem os vossos pais para que se prolonguem os vossos dias sobre a face da Terra.
Por isso, diariamente, reze pelo seu pai, e lhe diga:
- PAI, EU TE AMO!

FELIZ DIA DOS PAIS

Polícia Federal em greve

A partir desta terça-feira, agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal estão em greve por tempo indeterminado. Estima-se que pelo menos 80% dos policiais federais em todo o país vão aderir à paralisação, que atinge aeroportos, portos e fronteiras.

Os funcionários da PF reivindicam a reestruturação da carreira, aumento salarial, além da troca do seu atual diretor-geral, Leandro Daiello, que, segundo dirigentes da Federação Nacional dos Policiais Federais, privilegia os delegados.

O salário base de delegados e peritos da PF varia entre R$ 13.400 e R$ 19.600. Já o salário das demais funções varia entre R$ 7 mil e R$ 11 mil. Os policiais reivindicam uma remuneração de R$ 12 mil mensais.

Total de 12 mil servidores

A greve afeta as investigações sobre tráfico de drogas, a fiscalização de empresas de segurança, a vistoria em agências bancárias, a liberação de portes de armas, o atendimento a estrangeiros e a emissão de passaportes, com exceção de casos de emergência.

Durante a paralisação, os agentes devem adotar operações-padrão nos aeroportos e fronteiras. A Polícia Federal conta com um total de 12 mil funcionários em todo o país.