O SINDICATO SOMOS NÓS

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS VAMOS NOS FILIARMOS AO NOSSO SINDICATO, POIS SÓ ASSIM TEREMOS MAIS FORÇAS CONTRA AQUELES QUE QUEREM NOS PREJUDICAR.

JUNTEM-SE A ESSA LUTA E FAÇA JÁ SUA FILIAÇÃO. A FICHA DE FILIAÇÃO ESTÁ NA COLUNA DA DIREITA DO BLOG DO ASPSSAUROS.

FILIE-SE E SEJA MAIS UM LUTADOR! O SINDASP-PE PRECISA DE VOCÊ.

QUE DEUS NOS ABENÇOE e O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS CRISTO NOS PROTEJA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria do SINDASP–PE, conforme art. 23, inciso I. Convoca todos os sócios para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª convocação às 17:00 hs e em 2ª Convocação às 17:30 hs, conforme art. 24, § 1º. A Assembleia será realizada em regime de urgência, conforme art. 24, § 2º do Estatuto; no dia 13 de Outubro de 2011, no Auditório dos Sindicato dos Vigilantes de PE, Rua do Sossego, 279, Boa Vista, que tratará, decidirá e deliberará sobre o seguinte: Contra a imposição ilegal de uma nova carga horária aos Agentes Penitenciários e outras deliberações.

Presos do Aníbal vão para Barreto: os Agentes de lá que se virem!

Cerca de 300 presos, entre eles os acusados de matar a turista alemã Jenniffer Kloker, Pablo e Ferdinando Tonelli, além de Alexsandro Neves dos Santos, foram transferidos do Presídio Professor Aníbal Bruno, no Recife, para a Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá. De acordo com o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, coronel Francisco Duarte, o objetivo da ação, que foi realizada em agosto, é diminuir a população carcerária da unidade durante a reforma que está sendo feita no local. Ainda de acordo com o superintendente, o pavilhão “J” teve que ser desocupado para reforma. Para isso, a Seres solicitou uma ordem judicial aos juízes das 1ª e 2ª Vara de Execução Penal, respectivamente, Adeíldo Nunes e Cícero Bittencourt, para permitir, extraordinariamente, a transferência. A ação é provisória e deve garantir mais conforto aos apenados. “Essa é uma ação em caráter excepcional, uma vez que a Barreto é uma unidade apenas para presos que já foram sentenciados”, explicou ele.

Até o dia de ontem, 4.786 homens estavam reclusos no Aníbal, onde esperam por um julgamento. A unidade tem capacidade apenas para 1.448 pessoas. Já a Barreto Campelo tem capacidade para 1.140 pessoas, e até esta quarta, 1.855 cumpriam pena na unidade prisional. “Ou seja, enquanto o deficit no Aníbal é de 3.338 vagas, na Barreto é de 709. Por isso, a unidade prisional de Itamaracá se tornou a melhor escolha”, explicou o coronel, que reforçou ainda que a transferência não atrapalhará o acompanhamento dos presos às audiências em suas respectivas comarcas.

Com a reforma, o Aníbal Bru¬no será dividido em três unidades, aumentando a sua capacidade para quase quatro mil presos. A expectativa é que as obras sejam concluídas em junho do próximo ano. Um muro de seis metros de altura vai dividir os pavilhões que existem atualmente. Estão sendo construídas para cada unidade, salas de aula, espaço para desenvolver trabalhos remunerados, quadra poliesportiva, consultórios médico e odontológico. Até o final do ano, devem ser inauguradas duas unidades, a Frei Damião de Bozano e a Agente Penitenciário Marcelo Francis, cada uma delas com quatro pavilhões. A terceira parte, a Juiz de Direito Antônio Alencar, deve ficar pronta no meio do ano que vem. Cada presídio ficará com, aproximadamente, 1,2 mil homens.

Aníbal Bruno: baile funk toma conta da cadeia

O vídeo de um baile funk realizado dentro do Presídio Professor Aníbal Bruno, no Recife, está sendo investigado pela Secretaria de Ressocialização. A denúncia foi feita pelo programa Brasil Urgente, com Cardinot, na TV Clube/Band, que veiculou as imagens ontem. No vídeo, gravado a partir de um celular, um detento - que se intitula Mc Taz - aparece cantando no microfone instalado em um amplificador de som. A letra cita diversos bairros do Recife, Olinda e Jaboatão, afirmando que o grupo comanda as áreas. Durante a música, vários presos dançam e um deles mostra um copo com bebida para a câmera.

O superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Francisco Duarte, afirmou que o diretor do Aníbal, coronel Geraldo Severiano, já identificou os presos que aparecem no vídeo - eles prestaram depoimento ontem - e reconheceu o local como sendo o pavilhão Q. “O fato do preso estar se divertindo, dançando, cantando não é errado. Não podemos impedir isso, que aliás é contra os direitos humanos. A falta grave é ter entrado e saído um celular, assim como a publicação do vídeo”.

O vídeo foi publicado no YouTube em 18 de junho por uma conta registrada em nome de DJ Gaiato. “Vou repassar isso para a Polícia Civil porque esse DJ tem responsabilidade pela publicação”.

Mais uma mulher tenta entrar com droga na vagina: esse pessoal não aprende

Quando tentava entrar no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com cerca de 200 gramas de maconha na vagina, a empregada doméstica Joseane da Conceição Melo, de 39 anos, foi impedida por agentes penitenciários, que notaram o nervosismo e a maneira estranha que ela estava andando. Segundo informações da própria acusada, a droga tinha como destino as mãos do detento Josenildo Fonseca de Azevedo, de 27 anos, que cumpre pena por furto qualificado e tráfico de entorpecentes. Ela foi contratada pela esposa de Josenildo, identificada apenas por Galega. Se obtivesse sucesso na tentativa, receberia uma quantia de R$ 200. O caso foi levado para a Delegacia de Plantão de Paulista.

Joseane contou que fez uso de um lubrificante íntimo para conseguir encaixar o que é conhecido na unidade prisional como “inhame de maconha”. Desajeitada na locomoção por conta da droga, os agentes logo realizaram a abordagem, confirmando a tentativa dela de burlar a segurança do Presídio. Na delegacia, ela disse que precisava muito do dinheiro, pois a mãe passa por uma grave enfermidade e os remédios assim como o tratamento da doença são caros. Apesar dos argumentos apresentados pela suspeita, ele prestou depoimento e foi autuada pelo crime.

Segundo o comissário Emanuel Ribeiro, esse tipo de transporte de entorpecentes visando o interior das penitenciárias do Estado é muito comum nos dias de visita íntima. “É uma prática que está aumentando, chegando até a expor pessoas a situações ridículas e que podem colocar em risco à saúde”, afirmou. Após a confecção do flagrante, Joseane da Conceição Melo foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, Recife, onde ficará aguardando julgamento.

DIRETRIZES PARA A PARALISAÇÃO DE AMANHÃ

A Assembléia Geral Extraordinária do dia 03/10/11 decretou a paralisação de 24 horas dos serviços no dia 05/10/2011 a partir das 00:00 horas pela quebra de acordo coletivo, por parte do Governo, na última negociação salarial, com a não convocação dos agentes concursados que concluíram o último CFASP, e contra a imposição ilegal desta nova carga horária de 24, 12 e 8 horas de trabalho. Caracterizado está mais um abuso de autoridade deste Governo e dentre outras quebras de acordo não estabelecendo nosso horário de descanso.

Informamos a categoria e aos comandos de paralisação que todos deverão obedecer ao que foi deliberado na Assembléia Geral, mantendo-se contato permanente com a Diretoria da ASPEPE/SINDASP e cumprir os seguintes procedimentos:

1 - Pela questão da legalidade manter os 30% (trinta por cento) do efetivo na UNIDADE PRISIONAL, Regionais e setores para realização de serviços essenciais;

2 - Deverão ser feitos somente os serviços essenciais Alvará de Soltura, Socorro, pagamento e recebimento de alimentação, atendimento a advogados não é serviço essencial;

3 - Fazer anotações no livro de ocorrência do efetivo do plantão, colocando que o percentual de 30% (listar os nomes) do pessoal do plantão que está trabalhando, bem como dos demais que não fazem parte dos 30%, mas que estão presentes no plantão;

4 - Todos os agentes de plantão devem estar presentes na unidade, e todos os diaristas devem comparecer a repartição permanecendo paralisados em solidariedade, fora dos respectivos setores, em comunhão com os plantonistas;

5 - Os Agentes Penitenciários não escalados nos 30% (trinta por cento) do efetivo deverão permanecer na Unidade Prisional ou setor, mas não podem ser obrigados a realizar os serviços.

6 - Para não sobrecarregar os agentes escalados nos 30% (trinta por cento) poderá ser feito um revezamento, um quarto de hora durante o plantão;

7 - A Assembléia Geral deliberou que não serão realizados os serviços de visitas pelos Agentes Penitenciários ou transferências, pois não são serviços essenciais;

8 - A entrada de técnicos será permitida, mas deve-se deixar claro aos mesmos na entrada que não serão acompanhados, pois só serão realizados pelos Agentes Penitenciários os serviços essenciais dos plantões e diaristas;

9 - A Assembléia Geral deliberou que os Agentes Penitenciários terão que ficar nas Unidades Prisionais, mesmo os que não fizerem parte dos 30 % (trinta por cento) como já foi citado anteriormente;

10 - As diretrizes da OPERAÇÃO CARGA HORÁRIA LEGAL serão postadas posteriormente, mas a princípio só deverá ser feito o trabalho rigorosamente dentro das normas de segurança e legalidade.

Enquanto os agentes penitenciários fizerem concessões, pondo em risco sua integridade física e se expuserem a inquéritos e processos administrativos por tapar os furos que o estado deixa os novos agentes nunca serão nomeados, pois, enquanto nós continuarmos fazendo das tripas coração para que o sistema penitenciário de Pernambuco funcione, ainda que precariamente, a custa de nosso sangue, lágrimas e dor, nada vão mudar. O Governo desprezou todas as nossas tentativas de entendimento e nos forçou a esta reação, fomos mais uma vez encurralados e levados ao enfrentamento. Vamos lhe dar a resposta que ele nos pediu.

ASSEMBLÉIA GERAL: CONVOCAÇÃO

A Diretoria Executiva do ASPEPE convoca todos os Agentes do Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, a ser realizada em 1ª Convocação às 17:00 horas e em 2ª Convocação às 17:30 horas, que instalar-se-á conforme previsto em estatuto no próximo dia 03 de Outubro de 2011,segunda-feira, no SINDICATO DOS VIGILANTES Rua do sossego, 279 - Boa Vista.

A Assembléia Geral Extraordinária em regime de urgência tratará, decidirá e deliberará sobre as seguintes ações:
1 – Sobre as providências a serem tomadas contra a implantação ilegal, pelo Governo do Estado, de uma nova carga horária contra os Agentes de Segurança Penitenciária;
2 - Assuntos diversos que forem demandados até a ocasião.

CONVITE

O Aspssauros vem convidar os colegas Agentes Penitenciários e todos os demais servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, amigos e leitores a participarem da defesa da Dissertação de Mestrado do nosso amigo e companheiro Euclides Ferreira da Costa: “Por trás dos Muros: Educação, Juvenilização e Racialização nas prisões de Pernambuco”.

Local: Centro de Educação da UFPE.

Data: 30/09/2011, às 14:00, Sexta-feira.

Tiro acidental atinge perna de uma Agente dentro da sede do DHPP

Um tiro acidental foi disparado, na manhã desta quinta-feira (22), dentro da sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no bairro da Imbiribeira, no Recife. A bala chegou a atingir a perna de uma agente, que não teve o nome revelado.

O tiro nem chegou a furar a calça, mas a mulher foi levada para um hospital particular para avaliação e deve voltar ao DHPP nesta tarde. Segundo a Polícia Civil, um policial teria disparado sem querer a arma que usa no trabalho de investigação, por volta das 9h, numa das salas do prédio.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, vai ser aberto um inquérito para saber o que aconteceu e todos os envolvidos serão chamados pra depor.

ALEPE debate condição dos detentos nos presídios de Pernambuco

As condições em que vivem os presos nas unidades prisionais de Pernambuco foram discutidas na última quarta-feira (21) em uma audiência na Assembléia Legislativa, no Recife. A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa se reuniu com a Comissão Interamericana de Direitos humanos e a Organização dos Estados Americanos, a OEA.

Os representantes das comissões discutiram a situação do sistema penitenciário do estado e as denúncias encaminhadas à comissão pelo Movimento Nacional de Defesa dos Direitos Humanos sobre a prática de maus tratos dentro das unidades prisionais.

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Betinho Gomes afirma que para melhorar as condições em que vive a população carcerária é necessária a contratação de Agentes Penitenciários.

“Há a necessidade de chamar 500 Agentes Penitenciários para poder suprir e inclusive aniquilar a figura do chaveiro que hoje atua dentro do sistema prisional. Talvez, com essa contratação e coma melhoria da estrutura nós possamos ter um sistema prisional mais adequado para atender a população carcerária que chega a 25 mil no estado de Pernambuco”, destaca o deputado.

Outro assunto discutido foi a determinação da Organização Internacional de Direitos Humanos para que os presídios de Pernambuco reduzam a população carcerária para evitar maus-tratos e condições sub-humanas.

De acordo com Betinho Gomes, fotos com as condições em que vivem os detentos foram apresentadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos.