Pronasci: agora vai acabar de vez

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, foi considerado por uma auditoria do Tribunal de Contas da União, ineficiente. Além disso, o relatório aponta que o programa não cumpre metas, tem falhas de fiscalização e planejamento, além de fazer uso irregular do dinheiro público. 

De acordo com auditores do tribunal, o Pronasci não tem "critérios e parâmetros para sua execução", é ‘vulnerável" e "infringe a norma legal". A investigação atingiu 33 convênios do programa em sete Estados e no Distrito Federal. São R$ 80 milhões os recursos envolvidos. O Pronasci foi criado em 2007 pelo ex-ministro da Justiça e hoje governador do Rio de Grande do Sul, Tarso Genro e ganhou o apelido de ‘PAC da Segurança’.

Presídio de Igarassu: mulher é presa com drogas na vagina

A Sra. CASSIA DENISE TOMAZIA FERNANDO DAMASCENO foi flagrada dentro da Unidade Prisional em posse de aproximadamente 150g de maconha na tarde dessa quarta-feira, a mulher estava cadastrada como companheira do detento JOSE ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA morador do pavilhão “D” CELA 21.

De acordo com informações do Setor de Segurança do Presídio de Igarassu ela estava com a droga escondida na vagina. Ela foi autuada e conduzida a Colônia Penal Feminina do Recife.

DIREITOS, DEVERES E PUNIÇÕES IGUAIS PARA OS CRIMINOSOS

NÃO DÁ PARA ENTENDER QUE PROTEÇÃO É ESSA QUE A JUSTIÇA TEM PARA COM AS DETENTAS EM GERAL. NAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS NÃO HÁ REVISTA GERAL COMO HÁ NAS UNIDADES MASCULINAS, MESMO SABENDO-SE QUE HÁ TRÁFICO DE DROGAS E ARMAS BRANCAS DA MESMA FORMA. VALE FRISAR QUE A CHAMADA RESSOCIALIZAÇÃO QUE A JUSTIÇA TANTO PREGA PARECE QUE ESTÁ SENDO INSTITUÍDA, MAS SÓ POR LÁ.

PERGUNTO: EXISTE DIFERENÇA ENTRE OS CRIMES COMETIDOS POR HOMENS OU MULHERES OU O FATO DE SEREM MULHERES É UM ATENUANTE PARA QUE A JUSTIÇA PUNA MENOS QUEM COMETE CRIMES? UMA COISA É NOTÓRIA, OS AGENTES QUE TRABALHAM NAS COLÔNIAS FEMININAS TRABALHAM TANTO OU MAIS E SÃO TÃO DISCRIMINADO PELO GOVERNO QUANTO QUAISQUER OUTROS.

Projeto de Inocêncio beneficia empresa que contrata preso

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 470/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que concede incentivo fiscal à empresa privada que contratar presos dos regimes fechado, semiaberto e aberto ou ex-presos. Pelo projeto, a empresa fica isenta da contribuição social sobre a folha de pagamento com a contratação.

Ao mesmo tempo, o projeto prevê que a administração pública, nas esferas federal, estadual e municipal, ao contratar mão de obra terceirizada, deverá reservar um percentual de vagas para presos e ex-presos.

O projeto foi encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça. O deputado explica que o subscreveu a fim de viabilizar sua tramitação, já que a apresentação desse tipo de projeto foge da área de competência do CNJ.

Projeto de Lei reduz dez dias de pena para cada doação de sangue

A Câmara analisa o Projeto de Lei 453/11, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que reduz dez dias de pena para cada doação voluntária de sangue. Conforme a proposta, a medida se aplica ao condenado que cumpre pena em regime aberto e semi-aberto.

O detento poderá doar sangue uma vez a cada seis meses. A doação deverá ser feita em instituição oficial e só será possível mediante atestado médico que declare que o voluntário está apto.

A proposta altera a Lei de Execução Penal (7.210/84). Atualmente, a remição da pena é concedida quando o preso trabalha, na razão de um dia a cada três trabalhados.

A autora a proposta explica que o objetivo é buscar caminhos que garantam aos institutos de hematologia um maior número de doadores e assegurem reservas de sangue para todas as situações necessárias.
Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 1321/03, do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), que permite a redução de pena do presidiário que se inscreva como doador vivo de órgãos, partes do corpo humano ou tecidos para fins terapêuticos. Os projetos serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Lei antidrogas: população carcerária aumenta 118%

A lei 11.343, de agosto de 2006, mais conhecida como "lei antidrogas", está contribuindo para a superlotação dos presídios, de acordo com a "Folha de S. Paulo".

A intenção era que os usuários de drogas fossem advertidos sobre os efeitos dessas substâncias, comparecessem a programas ou cursos educativos e prestassem serviços à comunidade.

Porém, a realidade é que de 2006 a 2010 o número de prisões por tráfico chegou a 86,6 mil (aumento de 118%).

No mesmo período, a população carcerária aumentou 37%, somando 496,2 mil detentos.

Luciana Boiteux, professora de direito da UFRJ, afirmou que a situação decorre de duas razões: a pena mínima por tráfico subiu de três para cinco anos e usuários vêm sendo punidos como traficantes.

AGRADECIMENTO AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

O ADMINISTRADOR DO ASPSSAUROS AGRADECE AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS QUE FIZERAM DOAÇÃO DE SANGUE PARA SUA ESPOSA, QUE FOI SUBMETIDA A CIRURGIA DE LAPAROTOMIA EXPLORADORA.

QUE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, E EM NOME DO SEU SAGRADO CORAÇÃO ABENÇOE A TODOS E QUE OS FAÇAM FELIZES.

A CIRURGIA FOI UM SUCESSO GRAÇAS A DEUS.

TENTATIVA DE FUGA

POR VOLTA DAS 14h30minhs DE SÁBADO 23 NA PAISJ, NA ENTRADA PARA O PERNOITE, O DETENTO LUIZ FELIPE DE ANDRADE INVADIU A SALA DA REVISTA FEMININA DA UNIDADE E TEVE ACESSO A PERMANêNCIA QUE DÁ PARA O PORTÃO DE SAÍDA. APARENTANDO ESTÁ DROGADO O MESMO FOI CONTIDO PELOS ASPS FÁBIO CARACIOLO, ROSANGELA, PAULO CANDIDO E SEVERINO SERGIO.

NO MOMENTO DA ABORDAGEM O REFERIDO DETENTO CORREU PARA DENTRO DA UNIDADE TROCOU DE ROUPA E TENTOU SE ESCONDER, SÓ QUE FOI CAPTURADO PELOS AGENTES E ENCAMINHADO PARA CELA DISCIPLINAR ONDE SERÁ ABERTO CONSELHO DISCIPLINAR E POSSÍVELMENTE REGRESSÃO PARA PPBC.

A Morte não é Nada

AOS COMPANHEIROS QUE SE FORAM

Adilson Guedes, Adeildo Silva, Bione, Amaury, Medeiros, Marcelo, Murilo, Geraldo, Dicélio, Preta, Costa Pinto, Inaldo, Walter...

"A morte não é nada.

Eu somente passei

para o outro lado do Caminho.

Eu sou eu, vocês são vocês.

O que eu era para vocês,

eu continuarei sendo.

Me dêem o nome

que vocês sempre me deram,

falem comigo

como vocês sempre fizeram.

Vocês continuam vivendo

no mundo das criaturas,

eu estou vivendo

no mundo do Criador.

Não utilizem um tom solene

ou triste, continuem a rir

daquilo que nos fazia rir juntos.

Rezem, sorriam, pensem em mim.

Rezem por mim.

Que meu nome seja pronunciado

como sempre foi,

sem ênfase de nenhum tipo.

Sem nenhum traço de sombra

ou tristeza.

A vida significa tudo

o que ela sempre significou,

o fio não foi cortado.

Por que eu estaria fora

de seus pensamentos,

agora que estou apenas fora

de suas vistas?

Eu não estou longe,

apenas estou

do outro lado do Caminho...

Você que aí ficou, siga em frente,

a vida continua, linda e bela

como sempre foi."

Santo Agostinho 

Detento foge do Cotel

Um detento conseguiu fugir do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na madrugada desta sexta-feira (22). Ele teria escapado pelo muro, usando uma corda feita de lençóis.

O preso foi identificado como Felipe Edvaldo Menezes Iglesias, de 27 anos. Ele é acusado por assalto, formação de quadrilha e falsificação de documentos. A polícia ainda não tem pistas de onde Felipe estaria escondido.