PRESÍDIO PROFESSOR ANÍBAL BRUNO: MAIS DUAS MORTES

Uma confusão generalizada tomou conta nas partes interna e externa do Presídio Professor Aníbal Bruno, no Sancho, Zona Oeste do Recife, ontem. Tudo começou ainda pela manhã, durante a visita conjugal, quando várias mães, esposas e demais familiares dos detentos estavam dentro da unidade.

Por volta das 10h, um malote foi arremessado para dentro do presídio. Um policial militar do Batalhão de Guardas, responsável pela segurança nas guaritas, percebeu quando um preso foi até o local pegar o pacote, se aproximando de uma área de segurança. Em seguida, ocorreu um tiroteio dentro da unidade e um dos detentos acabou morrendo e outros dois saíram feridos.

Timóteo de França Leôncio, 22, estava no presídio desde setembro de 2010 onde cumpria pena por assalto. Ele chegou a ser levado para o Hospital Otávio de Freitas (HOF), mas acabou falecendo na unidade de saúde. Rogério Vieira de Souza, 34, também cumpre pena desde setembro do ano passado, mas por tráfico. Levou um tiro na cabeça, seguiu para o HOF, mas foi transferido para o Hospital da Restauração (HR). Passou por cirurgia e continua em observação. Seu estado de saúde é considerado delicado.

Já Valdecir Vicente da Silva, 37, preso desde junho de 2007 por tráfico, foi atingido por estilhaços e também precisou ser atendido. Ele foi levado para a emergência do HOF, recebeu atendimento e depois retornou para o Aníbal Bruno.

Várias unidades da PM foram acionadas para conter os presos e os familiares, que chegaram a interditar a avenida Liberdade, em frente ao presídio. Policiais dos batalhões de Choque (BPChoque) e de Radiopatrulha (BPRp), das Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), do 12º BPM, além do Corpo de Bombeiros estavam presentes na área.

De acordo com o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, coronel Francisco Duarte, Rogério foi atingido por um tiro disparado por um policial na guarita e Timóteo foi assassinado a golpes de facas artesanais pelos próprios presos. “Rogério se aproximou da área de segurança e foi avisado para se retirar. O policial precisou atirar”, disse. “Já Timóteo, foi morto pelos demais presos por ter ‘quebrado’ alguma regra interna deles. Eles possuem um ‘código’ e nada pode ocorrer durante a visita”, acrescentou.

A versão é contestada por familiares de Timóteo, que compareceram ao HOF. “Ele levou um tiro na cabeça. Não foi morto pelos outros detentos, foi morto por algum policial ou agente”, contou um irmão da vítima, que pediu para não se identificar. Os detentos aproveitaram o tumulto para fazerem algumas reivindicações.

No início da tarde, o clima voltou ao normal. Alguns, inclusive, receberam alvará de soltura. “Aparentemente, o clima está tranquilo. Teve um tiroteio e uma correria, mas logo ficou normal”, disse o ex-presidiário Thiago Ferreira Vasconcelos, 19, que estava no Pavilhão E antes de ser solto. A visita precisou ser adiada e foi remarcada para o próximo sábado.

DETENTAS DA COLÔNIA PENAL DO RECIFE SÃO FLAGRADAS COM TRINTA PEDRAS DE CRACK

Tráfico de drogas dentro da Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, Recife. Duas detentas da cela de número 30 eram as responsáveis pela venda do entorpecente a outras detentas da unidade. Depois de receberem denúncias de tráfico na unidade prisional, Agentes Penitenciárias realizaram uma revista e encontraram as drogas.

Foram 30 pedras de crack e mais outras três pedras maiores encontradas com Elaine Carla Alves de Azevedo, 25 anos, e Shirlene Sinfrônio Lopes, de 26. As duas cumprem pena na Colônia Penal pelo mesmo delito. 

Após o flagrante elas foram encaminhadas em uma viatura do Sistema Penitenciário para o Plantão da Delegacia da Várzea, onde foram autuadas. “Na verdade, houve a denúncia de tráfico de drogas feita por outras detentas, na averiguação, constatou-se que Elaine estava com três pedras maiores envolvidas em um preservativo e introduzidas na vagina e debaixo do colchão da cama de Shirlene, as 30 pedras de crack. Elas estão sendo autuadas pelo crime e depois voltarão para a mesma unidade e aguardarão decisão da Justiça a respeito do cumprimento da pena que, com certeza, vai ser aumentada devido a mais um delito cometido”, relatou o delegado Isolino Neto.

CEROL NÃO

O Cerol é uma mistura de cola com caco de vidro moído que posteriormente são aplicadas às linhas de pipas com a finalidade de cortar a linha de outras pipas adversárias em uma batalha para ver quem pode mais. O saldo dessa irresponsabilidade é que ao final dessas brincadeiras ficam pelas ruas pedaços de linhas que são praticamente invisíveis aos olhos de quem trafega conduzindo veículos ciclomotores, e quando esses condutores inadvertidamente se chocam com a linha de pipa contendo cerol, acabam atingidos principalmente nas mãos, braços, tronco, pescoço e rosto.

As linhas com cerol possuem uma enorme capacidade de corte e provocam ferimentos profundos que são potencialmente mortais quando atingem a região do pescoço e quando não mata, deixam sequelas terríveis em suas vítimas.

O cerol em linhas de pipas é utilizado praticamente no ano todo, mas é na época das férias escolares que as ocorrências dos acidentes são mais comuns. A linha de pipa com cerol é só mais um dos problemas enfrentados por pessoas que usam motocicletas para o trabalho ou lazer. Essa atividade criminosa considerada brincadeira de criança, também é a diversão de muitos adultos irresponsáveis.
Como se proteger?

Alguns aparatos foram desenvolvidos para evitar acidentes envolvendo linhas com cerol como, por exemplo, as antenas aparadoras de linhas de pipas e protetor de pescoço.

Apesar das várias campanhas alertando para o perigo dessa "brincadeira", pouco tem surtido efeito, pois o cerol ainda continua sendo utilizado indiscriminadamente e fazendo suas vítimas por todo o país. É necessário que os pais tomem as rédeas dessa situação e promovam uma conscientização sobre essa prática, educando seus filhos sobre as consequências do uso do cerol.

Se ocorrer um acidente causando a morte da vítima, a pessoa que contribuiu para o acidente poderá ir para a cadeia se for identificada. Outras penalidades são previstas para quem coloca a vida de terceiros em risco, portanto, mesmo que não ocorra alguma morte, há mecanismos de punição para os pais e os adolescentes envolvidos nos acidentes.

Empinar pipa é uma diversão saudável que remete a nossa infância trazendo grandes recordações, só não podemos transformar essa brincadeira inocente em uma arma perigosa que pode mudar a vida de outras pessoas para sempre.

Uma tradição em todo o País, a prática de soltar pipas esconde riscos para toda a população. É cada vez mais comum a utilização de objetos cortantes nas linhas, em disputas entre os "empinadores".

Portanto se você vir algum grupo de jovens fabricando cerol entre em contato com a Polícia Militar (Telefone 190) que tomará as devidas providências

PPAB: Detentos acusados de fugir são localizados dentro da UP

Foram localizados no fim da manhã desta segunda-feira (11) os detentos acusados de fugir do Presídio Professor Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, no último domingo (10). De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização, na verdade, eles escaparam de um pavilhão para outro.

Fábio José da Silva Cabral, de 19 anos, está preso desde 3 de junho deste ano por porte ilegal de arma e homicídio. Já Alex Rodrigo da Silva Gomes, 24, foi detido no dia 27 de julho de 2010 e responde por assalto. Ainda não se sabe o motivo da "fuga".

Eles usaram uma corda artesanal feita com roupas e lençóis, conhecida como teresa, para escalar umas das paredes que fica perto do posto de monitoramento número 0. Um soldado da Polícia Militar que estava de plantão na área onde a fuga foi registrada foi ouvido e será investigado.

O Aníbal Bruno é o maior presídio do Estado. Atualmente, a população carcerária é três vezes maior do que a suportada pela unidade. Até maio, havia 4.619 detentos para as 1.148 vagas.

REFORMA - O local está passando há quase dois anos por obra de requalificação, que prevê a divisão do espaço em três unidades independentes. Com o serviço, a área construída será duplicada e haverá reforço nos equipamentos de segurança. Orçada em R$ 26 milhões, a construção deve ser concluída neste mês e, a partir de então, a capacidade será para 4.750 pessoas.

PM é preso ao tentar entrar com 3kg de maconha no Presídio Aníbal Bruno. Detentos fugiram da unidade

O PM Custódio Neves Neto, de 43 anos, lotado no Batalhão de Guarda da Polícia Militar, que trabalhava no presídio Aníbal Bruno, foi preso em flagrante tentando entrar, fardado, com 3 kg de maconha no presídio, na manhã desse domingo. O policial já vinha sendo investigado e tinha seu telefone monitorado pela polícia. Ainda nesse sábado (09), um policial da 2ª sessão da PM entrou em contato com o chefe da Guarda para avisar de que um policial planejava entrar com a droga hoje. Custódio foi abordado, às 6h40, e não negou.

Abriu a bolsa e mostrou toda a droga. Disse que iria receber R$ 2 mil se entrasse com a maconha e só lá dentro saberia para quem seria entregue. Segundo o policial, essa foi a primeira vez que tentou entrar com droga no presídio. Custódio foi autuado por trafico de entorpecentes e associação para o tráfico, podendo pegar até 15 anos de prisão, e foi encaminhado para o Centro de Reeducação da Polícia (Creed). Contra ele também existe a suspeita de facilitação na fuga de presos, também na manhã de hoje. Eles teriam usado lençóis para descer o muro e fugir. Suspeita-se que tenham sido dois fugitivos, mas a quantia exata só poderá ser confirmada depois do fim do dia de visita.

REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS DO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA do ESTADO DE PERNAMBUCO

LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 07 DE JULHO DE 2011

Reajusta a remuneração do cargo público que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Os valores nominais da Grade de Vencimento Base do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, de que trata a Lei Complementar nº 150, de 15 de dezembro de 2009, passam a ser os constantes do Anexo Único da Presente Lei Complementar, a partir de 1º de julho de 2011.

Parágrafo único. A partir de 1º de setembro de 2011, os valores nominais de que trata o caput deste artigo ficam reajustados mediante a aplicação do índice linear de 5% (cinco por cento).

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 1º de julho de 2011, para apresentação, ao respectivo órgão de recursos humanos, da documentação comprobatória de títulos e/ou certificados de cursos de formação e/ou de qualificação profissional do servidor, cujas respectivas cargas horárias poderão ser cumulativas, de sorte a alcançar a carga horária definida para cada matriz de vencimento base, para efeito do enquadramento de que trata o § 3º do artigo 19 da Lei Complementar nº 150, de 2009.

Parágrafo único. Após competente pronunciamento circunstanciado da Comissão de que trata o artigo 23 da Lei Complementar nº 150, de 2009, o enquadramento referido no caput deste artigo será efetivado no mês de dezembro de 2011.

Art. 3º As disposições da presente Lei Complementar são extensivas, no que couber, às aposentadorias e pensões, observada a legislação previdenciária em vigor.

próprias.

Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se todas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 07 de julho de 2011.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS

Governador do Estado

ANTÔNIO CABRAL DE CARVALHO JÚNIOR

WILSON SALLES DAMAZIO

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR

OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS

ALEXANDRE REBÊLO TÁVOTA

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES

VALORES DO VENCIMENTO BASE, VÁLIDOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2011

 TABELA SALARIAL GRADE DE VENCIMENTO BASE DO MÊS DE SETEMBRO COM REJUSTE DE 5% A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO

Vice-presidente Michel Temer escapa de assalto

O  vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), foi vítima de uma  tentativa de assalto no último dia 1º em São Paulo. O assaltante usava  uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de  ser abordado pelos seguranças.

O incidente  aconteceu quando Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade  Jardim. Um homem com uma arma abordou o carro do vice, segundo a versão  oficial, dando socos no vidro na janela do motorista, e fugiu quando  quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram  dos veículos atrás e à frente do de Temer. Os seguranças estavam armados  com fuzis e metralhadoras.

O homem jogou a  arma no chão, que era de brinquedo, e fugiu. O comboio seguiu e não foi  prestada queixa, já que não houve violência, segundo o relato do  Planalto. No momento do assalto, Temer falava ao telefone. Ele  manteve-se calmo e quando o episódio acabou comentou com um assessor:  Que dia difícil! A arma de brinquedo foi apreendida pelos seguranças.



Outra versão 

Em sua versão  eletrônica, a revista 'Veja' conta outra história. Diz que a porta do  carro blindado do vice estava destravada, e que o assaltante a abriu e  colocou a arma na cabeça do motorista. Os seguranças do GSI então,  segundo esse relato, teriam dominado o assaltante. A Vice-Presidência  nega que isso tenha acontecido. Temer, que já foi secretário de  Segurança de São Paulo em duas ocasiões nos anos 80 e 90, não quis dar  entrevistas ontem sobre o ocorrido.

INSCRIÇÕES ABERTAS: CURSO: 5S

INSTRUTOR: ARISTÓTELES CUSTÓDIO
DATA: 26 DE JULHO DE 2011(TERÇA-FEIRA)
HORÁRIO: 8h às 12h
LOCAL: EPPE

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SERES E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE ATUAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS.
VAGAS: 15

Charisma Cristina Alves Tomé dos Santos.

   Gestora da Escola Penitenciária de PE- EPPE

  Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES

               Fone: 9491-2444/8773-1269

Agreste: Nova Vara de Execução Penal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 3ª Vara de Execução Penal para atender exclusivamente os presídios de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro, Canhotinho e a colônia penal feminina de Buíque. A nova unidade, que funcionará no térreo do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, será inaugurada nesta sexta-feira (8), às 16h. Atualmente, o estado possui duas varas de Execução Penal, ambas localizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.

A nova unidade ficará sob a responsabilidade do diretor do Foro de Caruaru e titular da 3ª Vara Criminal, juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro, e do juiz Jefferson Félix de Melo da 1ª Vara Criminal. A vara ainda contará com 14 servidores, entre eles dois oficiais de justiça. O objetivo da instalação da vara é deixar a Justiça mais próxima dos presídios, dos presidiários e dos advogados.

NOVA LEI: MENOS PRESOS NO SISTEMA

No primeiro dia de vigência da Lei nº 12.403, que mudou o Código de Processo Penal, a média de presos em flagrante encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, sofreu uma redução de 25%. Das 20 reclusões diárias, em média, apenas 15 foram registradas ontem, no Cotel, porta de entrada do Sistema Prisional Estadual.

Outros seis homens deixaram a unidade por força de alvará de soltura. A Secretaria de Ressocialização (Seres) não soube informar se a liberação foi resultado da nova lei. Com as alterações, apenas os crimes graves (com penas superiores a quatro anos de reclusão) devem ser punidos com prisão preventiva.

A Lei nº 12.403, além de alterar o código, elencou nove medidas que os magistrados podem adotar, em substituição à prisão preventiva, para os réus que cometeram delitos com penas inferiores a quatro anos de detenção. As medidas restringem os direitos dos acusados e são aplicáveis de acordo com o perfil de cada um.