Vice-presidente Michel Temer escapa de assalto

O  vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), foi vítima de uma  tentativa de assalto no último dia 1º em São Paulo. O assaltante usava  uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de  ser abordado pelos seguranças.

O incidente  aconteceu quando Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade  Jardim. Um homem com uma arma abordou o carro do vice, segundo a versão  oficial, dando socos no vidro na janela do motorista, e fugiu quando  quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram  dos veículos atrás e à frente do de Temer. Os seguranças estavam armados  com fuzis e metralhadoras.

O homem jogou a  arma no chão, que era de brinquedo, e fugiu. O comboio seguiu e não foi  prestada queixa, já que não houve violência, segundo o relato do  Planalto. No momento do assalto, Temer falava ao telefone. Ele  manteve-se calmo e quando o episódio acabou comentou com um assessor:  Que dia difícil! A arma de brinquedo foi apreendida pelos seguranças.



Outra versão 

Em sua versão  eletrônica, a revista 'Veja' conta outra história. Diz que a porta do  carro blindado do vice estava destravada, e que o assaltante a abriu e  colocou a arma na cabeça do motorista. Os seguranças do GSI então,  segundo esse relato, teriam dominado o assaltante. A Vice-Presidência  nega que isso tenha acontecido. Temer, que já foi secretário de  Segurança de São Paulo em duas ocasiões nos anos 80 e 90, não quis dar  entrevistas ontem sobre o ocorrido.

INSCRIÇÕES ABERTAS: CURSO: 5S

INSTRUTOR: ARISTÓTELES CUSTÓDIO
DATA: 26 DE JULHO DE 2011(TERÇA-FEIRA)
HORÁRIO: 8h às 12h
LOCAL: EPPE

PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SERES E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE ATUAM NOS SETORES ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PRISIONAIS.
VAGAS: 15

Charisma Cristina Alves Tomé dos Santos.

   Gestora da Escola Penitenciária de PE- EPPE

  Secretaria Executiva de Ressocialização- SERES

               Fone: 9491-2444/8773-1269

Agreste: Nova Vara de Execução Penal

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai instalar a 3ª Vara de Execução Penal para atender exclusivamente os presídios de Caruaru, Pesqueira, Limoeiro, Canhotinho e a colônia penal feminina de Buíque. A nova unidade, que funcionará no térreo do Fórum Juiz Demóstenes Batista Veras, em Caruaru, será inaugurada nesta sexta-feira (8), às 16h. Atualmente, o estado possui duas varas de Execução Penal, ambas localizadas no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife.

A nova unidade ficará sob a responsabilidade do diretor do Foro de Caruaru e titular da 3ª Vara Criminal, juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro, e do juiz Jefferson Félix de Melo da 1ª Vara Criminal. A vara ainda contará com 14 servidores, entre eles dois oficiais de justiça. O objetivo da instalação da vara é deixar a Justiça mais próxima dos presídios, dos presidiários e dos advogados.

NOVA LEI: MENOS PRESOS NO SISTEMA

No primeiro dia de vigência da Lei nº 12.403, que mudou o Código de Processo Penal, a média de presos em flagrante encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, sofreu uma redução de 25%. Das 20 reclusões diárias, em média, apenas 15 foram registradas ontem, no Cotel, porta de entrada do Sistema Prisional Estadual.

Outros seis homens deixaram a unidade por força de alvará de soltura. A Secretaria de Ressocialização (Seres) não soube informar se a liberação foi resultado da nova lei. Com as alterações, apenas os crimes graves (com penas superiores a quatro anos de reclusão) devem ser punidos com prisão preventiva.

A Lei nº 12.403, além de alterar o código, elencou nove medidas que os magistrados podem adotar, em substituição à prisão preventiva, para os réus que cometeram delitos com penas inferiores a quatro anos de detenção. As medidas restringem os direitos dos acusados e são aplicáveis de acordo com o perfil de cada um.

Mulher presa ao tentar entrar no Presídio de Igarassu com maconha na vagina

Uma mulher foi presa ao tentar entrar no Presídio de Igarassu levando meio quilo de maconha dentro de uma camisinha, introduzida no órgão genital. Cristiane Maria dos Santos foi presa em flagrante ontem, dia de visitas na unidade prisional.

Cristiane foi encaminhada à Delegacia de Peixinhos onde foi autuada em flagrante. De lá, ela foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no bairro do Engenho do Meio, onde ficará à disposição da Justiça.

Homossexuais ganham direito à visita íntima na prisão

Os presos homossexuais passam a ter direito a visita íntima nas penitenciárias onde cumprem pena a partir de hoje. A decisão está na Resolução Nº 4 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União.

A resolução recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres que seja assegurado o direito à visita íntima à pessoa presa, recolhida nos estabelecimentos prisionais. Presos casados entre si, em união estável ou em relação homoafetiva, têm assegurado o direito à visita íntima.

Na resolução, Geder Luiz Rocha Gomes, presidente do CNPCP, considera que a visita íntima é um direito constitucionalmente assegurado aos presos. Conforme a resolução, os departamentos penitenciários estaduais e semelhantes "devem fazer o máximo esforço para que as pessoas presas tenham condições de usufruir do direito da visita íntima".

Segundo o Plano de Política Criminal e Penitenciária, as diferenças devem ser respeitadas para gerar igualdade de direitos. Um dos pontos de apoio da resolução é o relatório do Grupo de Trabalho Interministerial Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino, editado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica (2008).

A visita íntima será concedida, se solicitada por meio de cadastro no setor competente do estabelecimento prisional. A direção da prisão deve ter um controle administrativo da visita íntima, com a previsão da duração, data em que ocorrerá, assim como um local adequado para sua realização. O visitante só poderá ser outro se o preso cancelar formalmente a indicação anterior.

MAIS UMA MORTE NA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO

A penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, registrou o segundo assassinato de detento no mesmo dia, no final da tarde deste sábado (2). Alexandro de Oliveira Correia, 32 anos, foi morto por Eliseu Barbosa de Oliveira, 26, por conta de uma antiga desavença.

Os dois vieram de Palmares, onde já não se davam bem, segundo informações oficiais do governo do Estado, e foram colocados na mesma cela.

Mais cedo, o paraguaio Mario Bernardino Enciso Jimenez, 39 anos, foi morto com uma arma artesanal por Olívio da Silva Oliveira, 29 anos.

Segundo o governo, não havia mortes dentro da Barreto Campelo desde 2009.

MORTE NA PENITENCIÁRIA BARRETO CAMPELO

Uma briga dentro da penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, terminou com a morte de um detento paraguaio, na manhã deste sábado. Mario Bernardino Enciso Jimenez, 39, teria se desentendido com outros presos, na cela 3 do pavilhão A, também chamado de “Pavilhão Rocha”, conhecido por abrigar os detentos mais perigosos da unidade.

Segundo o perito do Instituto de Criminalística (IC), Luciano Luna, Mario foi ferido com golpes de peixeira, sendo encontradas 18 perfurações no corpo da vítima. O detento paraguaio cumpria pena por tráfico desde 2005.

Pernambuco receberá três carros-cela novos para transporte de presos do Depen

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai doar, nesta sexta-feira (01/07), 88 veículos-cela que serão distribuídos aos sistemas prisionais de todos os estados brasileiros. A cerimônia de entrega será realizada na empresa onde os veículos foram adaptados, em Tatuí (SP). O valor de cada carro é de R$=105,6 mil e o investimento total é de R$=9,3 milhões. O recurso vai auxiliar na padronização do transporte de detentos nos sistemas prisionais estaduais.

Os carros tipo furgão têm capacidade para transportar até oito presos e contam com sistema de câmeras que transmite as imagens para a cabine do veículo. Com essa doação, o Depen dá seguimento ao plano de modernização dos sistemas penitenciários estaduais. Nos últimos anos, já foram cedidos computadores, detectores de metal, aparelhos de raio-x e ambulâncias, somando mais de R$=26 milhões em investimentos.

Quantidade de carros por estado

Os estados de Alagoas, Amapá, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe receberão dois veículos-cela. Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e Tocantins receberão três. Para o Acre, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul serão cedidos quatro carros. Minas Gerais e Rondônia vão receber cinco veículos-cela e o estado de São Paulo, seis.

Presídio de Igarassu vai mudar de nome

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o Presídio de Igarassu, que está localizado geograficamente no município de Itapissuma, mudasse de nome. A ideia é que as casas de detenção sejam desvinculadas das cidades onde estão situadas.

O prefeito de Igarassu, Gesimário Baracho, aproveitou a ocasião para sugerir que o nome do presídio seja uma homenagem a alguém que tenha realizado grande trabalho na área penal do Estado, como acontece com o Presídio Aníbal Bruno, situado no bairro do Curado, no Recife.