Corregedor de presídio de Beira-Mar pede para deixar cargo

Em carta enviada ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), o juiz Mário Jambo pediu desligamento do cargo de corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, onde está preso o traficante Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar". O pedido de afastamento ocorre depois que uma desembargadora do TRF-5 decidiu manter Beira-Mar no presídio, contrariando decisão de Jambo, que havia autorizado sua transferência para outra penitenciária federal.

Segundo a assessoria do TRF-5, o presidente da corte, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, ainda não havia aceitado o afastamento de Jambo nem escolhido seu substituto.

Entenda o caso

A desembargadora Nilcéa Maria Barbosa Maggi, do TRF-5, concedeu liminar para manter Beira-Mar em Mossoró baseada nos argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU), que havia ajuizado um mandado de segurança contra a autorização de Jambo para transferir Beira-Mar e mais cinco presos para outra penitenciária federal.

De acordo com a AGU, o magistrado "extrapolou" os limites de suas atribuições ao decidir pela transferência. Segundo os advogados da União, a medida cabe ao Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça. O caso está em segredo de justiça no TRF 5. Jambo alegava problemas estruturais nas dependências do presídio.

No início de fevereiro, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte pediu à Justiça que revisse a transferência dos seis detentos do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o de Mossoró, ocorrida dias antes. O MPF disse que a prisão apresenta "graves rachaduras" nas paredes, falta sistema de abastecimento de água próprio e não há equipe médica permanente no local, o que não manteria Beira-Mar "distante das atividades criminosas".

A AGU afirmou, no entanto, que a mudança de penitenciária foi fundamentada em questões relacionadas à ordem pública, já que haveria ameaças de criminosos para resgatar os presidiários no Paraná. Além disso, segundo a Advocacia-Geral, as falhas alegadas por Jambo não prejudicam a segurança na unidade.

Conforme decisão da magistrada Nilcéa, não há informação "conclusiva no sentido de tais vícios construtivos inviabilizarem a utilização da unidade prisional. Pelo contrário, consta nos autos que antes da chegada dos seis detentos aqui tratados, outros vários já se encontravam, e ainda permanecem, no Presídio Federal de Mossoró-RN". Segundo a AGU, a vivência "alfa", onde estão os presos, tem capacidade para 52 detentos e conta hoje com 36.

Beira-Mar cumpre pena de 108 anos de prisão e, em 2009, foi condenado a mais 15 anos pela morte de João Morel, em 2001 - crime ocorrido em uma prisão em Campo Grande. De acordo com o processo e a interpretação dos jurados, os dois eram rivais pelo domínio do tráfico de drogas na fronteira com o Paraguai.

Maria da Penha: quase 10 mil presos

Quando se fala em violência doméstica e familiar contra a mulher, pelo menos três características são observadas: ela é cotidiana, habitual e vinculada a relações hierárquicas de poder. A complexidade desse tipo de violência é reforçada pelos números no âmbito do Judiciário: de 331.796 processos em varas e juizados especializados, 1.577 resultaram em prisões preventivas e 9.715 em prisões em flagrante. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do período que vai de 2006 - ano de criação da Lei Maria da Penha - a julho de 2010. A aplicação da norma é questionada pela coordenadora nacional do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Carmen de Campos: ´Ainda aplicamos nossa lei na lógica da valorização da família, em detrimento da integridade física. As prisões ainda são mínimas`.

De acordo com a presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), Luciane Bortoleto,a maioria das prisões preventivas ocorre em função do descumprimento, pelos acusados, de medidas determinadas pela Justiça para a proteção da mulher. As chamadas medidas protetivas, previstas pela Lei Maria da Penha, abrangem exigências como a suspensão da posse de armas, afastamento do lar e proibição de aproximação da ofendida (fixando limite mínimo de distância). Segundo o CNJ, 57% dos processos na Justiça desde 2006 envolveram medidas protetivas. Para Luciane, este é um índice positivo. ´Ainda que tenhamos inúmeras dificuldades na Justiça, estamos conseguindo determinar efetivas proteções às mulheres. Esse é um procedimento previsto apenas depois da Maria da Penha.`

O percentual da utilização das medidas foi divulgado ontem, durante a 5ª Jornada Lei Maria da Penha. Na ocasião, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, acusou a Justiça de morosidade na aplicação da lei. ´A medida protetiva deve ser dada em caráter de urgência. Existem casos em que se esperou até 100 dias para quefosse feita. Algumas mulheres morrem antes de o processo ser concluído`. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a lentidão afeta a Justiça como um todo: ´Temos morosidade em todo o sistema judicial. Nesse caso, se acentua ainda mais, porque muita vezes há o preconceito, uma visão distorcida que agentes públicos têm em relação à violência contra a mulher`. O país não conta com um sistema de informação atualizado que

Mulher é presa com 22 quilos de maconha

A acusada já havia passado quatro meses na prisão por tentar entrar com droga na penitenciária do município

Jacira Roberta de Azevedo , 32 anos, foi presa por volta das 13h desta terça-feira (22) ao tentar transportar 15 quilos de maconha em uma Kombi do município de Limoeiro até Timbaúba, na Mata Norte do Estado.

Além da droga encontrada no veículo, os policiais militares ainda apreenderam mais nove quilos de maconha na casa de Jacira Roberta de Azevedo, na rua da linha, em Limoeiro. A acusada receberia R$300 pela entrega da droga, que segundo ela, era do presidiário “Monstro”, da penitenciária Doutor Enio Pessoa Guerra, da mesma cidade.

Jacira Roberta de Azevedo estava solta há três meses, após ficar detida por quatro ao tentar entrar com 400 gramas de crack na mesma penitenciária em 2010.

Concurso Miss Penitenciária de Pernambuco

Charme, beleza e sorrisos. O primeiro concurso "Miss Penitenciária" de Pernambuco acontece na próxima sexta-feira (25), às 8h, no Clube dos Oficiais, na Boa Vista. São 12 componentes que concorrem ao primeiro lugar.

Advogada é suspensa pela OAB por tentar entrar com 20 aparelhos celulares em presídio

Segundo a Polícia, quando entregou a sacola com os aparelhos aos presos, ela acabou detida.

A seccional da Ordem dos Advogados no Rio Grande do Sul (OAB-RS) instaurou processo ético-disciplinar contra a advogada Luciana Kaliski Garcia. Ela foi presa ao tentar entrar na Penitenciária Modulada de Montenegro (RS) com 20 celulares, chips e carregadores. Ela está suspensa por 30 dias do exercício da profissão, por decisão do presidente da entidade, Claudio Lamachia. A informação é do siteEspaço Vital.

Na tarde do dia 15, ela falava com um cliente no parlatório quando tentou burlar a segurança e passar os aparelhos que carregava em uma sacola. Conduzida à Delegacia da Polícia Civil em Montenegro, ela assinou um termo circunstanciado por crime de menor potencial ofensivo e foi liberada.

Luciana tem escritório no bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Moradora de Cachoeirinha, ela chegou ao presídio dirigindo uma caminhonete Tucson até a porta da penitenciária. Passou pela administração do local, onde deixou o documento de identidade e o próprio celular e chegou ao parlatório — local reservado para a conversa com seus clientes.

Ela estava com uma pasta, uma bolsa, uma mochila e uma sacola – local onde, segundo a Polícia, foram encontrados os aparelhos.

Era meio-dia e ela pediu ao agente penitenciário que chamasse seu quinto cliente. No momento que o agente deu as costas para a sala, ela teria se dirigido à cela onde os detentos aguardavam pelo atendimento. Segundo a Polícia, quando entregou a sacola com os aparelhos aos presos, ela acabou detida.

O serviço de inteligência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) monitorava Luciana desde janeiro, quando recebeu informações de que a profissional estaria repassando telefones.
A Penitenciária Modulada de Montenegro abriga 1.105 presos, mas tem capacidade para receber apenas 400 reclusos. Atualmente, são 920 detentos na ala masculina e 185 na feminina.

“A Ordem está requerendo ao delegado responsável pelo caso a documentação produzida durante e após o ato de prisão”, disse o presidente Claudio Lamachia.

DNA DO PELO DE UM GATO É ACEITO COMO EVIDÊNCIA CONTRA UM SUSPEITO DE CRIME

Em 1994, o corpo de Shirley Duguay, de 32 anos, e mãe de cinco filhos, foi encontrado em uma cova rasa enterrado alguns meses antes, na província de Prince Edward Island, no Canadá. O companheiro dela, Douglas Beamish, passou a ser o principal suspeito do crime. Durante a busca do corpo, os peritos policiais encontraram um saco plástico com uma jaqueta de couro. Nela havia manchas de sangue que o exame de DNA comprovou ser o sangue de Shirley. A jaqueta também estava coberta com pêlo de gato. Os policiais, durante as investigações, na casa de Douglas, que estava separado de Shirley, tinham visto um gato branco peludo que pertencia à família.

A perícia acreditava que, se o DNA comprovasse que os pelos da jaqueta pertenciam ao gato, o envolvimento de Douglas no crime estaria estabelecido. Mas o DNA de gato, constataram os peritos, não pôde ser analisado para os mesmos polimorfismos humanos. Os policiais decidiram, então, recorrer à cientista Marilyn Menotti- Raymond, do Laboratório de Diversidade Genômica em Frederick, Maryland. Ela foi capaz, com seus estudos e laudos, de comprovar que o pêlo encontrado na jaqueta realmente pertencia ao gato de Douglas.

Esse foi o primeiro caso no qual a tipagem do DNA de um animal foi aceita como evidência na corte penal contra um suspeito de crime. Depois dessa experiência, o laboratório da doutora Marilyn passou a receber solicitações para tipagem de DNA semelhantes e ela foi premiada com 265 mil dólares pelo Departamento de Justiça americano para desenvolver o banco de dados nacional de felinos. Após o caso Douglas Beamish ter sido esclarecido, gatos e cachorros têm fornecido evidências em dezenas de crimes praticados nos Estados Unidos e no Canadá.

Não julgueis, para que não sejais julgados

É muito confuso saber quando estamos julgando ou não, às vezes um simples comentário pode parecer inofensivo, quando na verdade não é, somos seres humanos e por natureza, limitados, temos dificuldades de julgar nossas próprias motivações imagine então as dos outros.

E é por isso que Jesus nos orienta a não julgarmos, nos ensinou a não agirmos com atitude condenatória, ensinou a estendermos a graça e misericórdia que alcançamos por intermédio dEle aos outros.

Primeiro Ele diz para nos analisarmos e estarmos dispostos a mudanças: Mateus 7.3-5: E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão, e não vês a trave que está no teu olho?...tira primeiro a trave do teu olho, e então cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão.

Jesus nos mostra como agir de forma íntegra e não hipócrita, como podemos apontar a falha de nosso irmão sem primeiro olhar para as nossas próprias falhas?

Antes de apontarmos o dedo para o outro devemos sempre nos lembrar do que Cristo fez por nós, Ele nunca nos apontou o dedo nos acusando por nosso pecado pelo contrário Ele estendeu a mão para nos levantar assim como fez com a mulher pecadora para a qual Ele disse: Nem eu também te condeno; vai-te, e não peques mais. João 8.11.

A misericórdia nos alcançou, a misericórdia é o motivo de estarmos aqui hoje, de podermos abrir os nossos olhos pela manhã nesse dia, é o motivo de não sermos consumidos.

Por isso antes de agirmos com julgamento devemos sempre lembrar que a bondade e a misericórdia do Senhor nos acompanham todos os dias de nossas vidas! Salmos 23.6.

E assim devemos demonstrar para com toda a mesma misericórdia e bondade!

Que a Graça e a misericórdia de Jesus estejam sempre com os Agentes Penitenciários do Estado de Pernambuco!

Justiça é direito de todos

Volta e meia alguém se lembra do problema dos presídios brasileiros. É, sem dúvida, um dos centros de violação dos Direitos Humanos mais expressivos, mas que nenhum de nós quer ver ou saber.

Lugar de bandido é na cadeia. E pronto. Essa questão de que a pena de prisão tem por finalidade o reingresso dos condenados à sociedade é uma utopia. As cadeias e as penitenciárias estão superlotadas e quanto mais superlotadas mais promiscuidade, mais violência, mais corrupção. E as pessoas que estão fora dos muros da prisão sentem-se protegidas.

E os governos? Ou não fazem nada para minimizar a situação e olhar o presidiário com um mínimo de respeito devido a qualquer pessoa, ou apelam para a “necessidade” de construção de novos presídios. Quanto maiores, melhor; nós temos penitenciárias que “abrigam” mais de mil condenados.

O diretor de um presídio – ontem um personagem importante na recuperação do preso – hoje está atolado na processualística imposta pela burocracia e exerce suas funções apreciando os processos que se acumulam em sua mesa. Não conhecer sequer um detento, mas apenas o número deles.

O trabalho, por exemplo, que é uma atividade voltada para a recuperação do detento. Pode ser que exista em um ou outro presídio para efeito externo. As visitas importantes são encaminhadas para aqueles que têm menos presos e alguma atividade na área da recuperação. Mas a grande maioria permanece ociosa e sujeita à violência e à corrupção.

Os presídios brasileiros não têm refeitório. A comida é servida nas celas, sem talheres. Trata-se de uma comida de má qualidade, terceirizada, com vantagens para os contratantes e puro descaso para com aqueles a quem é destinada.

Em celas superlotadas – muitas delas criadas para abrigar apenas uma ou duas pessoas – são entulhados mais de dez presos, sem qualquer programa educativo. Não se pode dizer que vivem, mas vegetam, e depois voltam às ruas sem terem passado por um processo de recuperação.

Os réus são condenados por uma Justiça burocratizada, em que as sentenças ignoram as pessoas para se ater apenas às informações dos órgãos policiais e de testemunhas ouvidas às pressas, para minimizar o natural acúmulo de casos, decorrente de um sistema centralizado e ineficiente de distribuição de Justiça.

Enfim, de nada serve construir novos presídios porque logo em seguida estarão superlotados. A providência eficaz é fazer com que os juízes vejam as pessoas e não apenas os processos. Para que isso aconteça, é preciso que se instalem distritos judiciários com não mais de 30 mil pessoas, permitindo que haja, realmente, uma interação entre juiz, promotor, defensor e partes, sem o que a Justiça não se fará.

Como se vê, da superlotação das prisões vamos para a necessária reforma da estrutura dos juízos de primeira instância, uma vez que Justiça burocratizada não é Justiça.

Seria fundamental que se tomasse a peito uma reforma profunda de todo o sistema, desde a polícia, passando pelo Ministério Público e, por fim, pelo Judiciário, a fim de que o acesso à Justiça não seja, como é hoje, uma utopia.

Justiça é direito de todos. É Direito Humano.

Dia Internacional contra a Discriminação Racial

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março em referência ao Massacre de Shaperville, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.Esta ação ficou conhecida como o Massacre de Shaperville.

Leia mais no Blog do André Café

Celular virou arma perigosa

O sequestro do empresário Ivan Costa Melo Filho fez estourar um verdadeiro problema de segurança pública que vem de dentro dos presídios, não só em Pernambuco. O celular passou a ser a principal arma dos bandidos que cumprem pena. Os chefes de quadrilhas continuam a dar ordens via telefone. Foi assim na escolha de Ivan Filho como alvo do sequestro e se repete com um número indefinido de cidadãos que sofrem extorsão dentro das próprias casas. Todos os dias. Sem estatísticas oficiais. A Secretaria Executiva de Ressocialização do estado (Seres) admite as falhas de segurança, porém ainda engatinha em projetos que reduzam a entrada irregular dos aparelhos e, principalmente, o bloqueio das ligações feitas pelos presidiários. No cativeiro do empresário, por exemplo, foi encontrada uma relação com números de telefones de possíveis vítimas.

De acordo com o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, coronel Francisco Duarte, o principal problema em coibira entrada de objetos e drogas nos presídios está na vistoria dos visitantes. ´Familiares mulheres dos detentos são as principais responsáveis por levar objetos. Fazemos a vistoria, mas para praticá-la de forma íntima, precisamos de ordem judicial. Essa, só pedimos quando temos alguma iminência. Imagine termos que pedir uma ordem judicial para todos os visitantes? É impossível`, disse.

Só na Barreto Campelo, por exemplo, onde está o presidiário Olívio Oliveira, que comandou o sequestro do empresário, são 1.818 presos amontoados em um local com capacidade para 1.140 pessoas. Em um domingo, cerca de três pessoas, em média, visitam cada detento. Portanto, aproximadamente, cinco mil pessoas vão à penitenciária e são revistadas por apenas 12 agentes designados para a missão. A conta não fecha. ´Infelizmente, estão sempre inventando uma maneira nova de passar pela fiscalização. Não descartamos que haja conivência`, falou o diretor da Barreto Campelo, coronel Alexandre Guarines.

No Aníbal Bruno, a maior penitenciária do estado, também está a maior superlotação de Pernambuco. Atualmente, 4.234 presos onde cabem 1.448. Lá, segundo o coronel Francisco Duarte, além dos familiares, outra dificuldade para conter a entrada de celulares vem das ruas. ´Como as casas ficam próximas, numa área urbana, muitos bandidos jogam sacos por cima do muro`, revelou Francisco Duarte. Segundo ele, há uma patrulha de moto no entorno do presídio para conter o problema.

Segurança

As 18 penitenciárias do estado são equipadas com esteiras de Raio-X, que averiguam malas e bolsas trazidas pelos visitantes, além de bastões de detecção de objetos metálicos. Aparentemente, tudo em vão. De acordo com a Seres, nos últimos quatro anos, já foram apreendidos mais de 600 celulares nos presídios locais. Mas o número é maior.

Em 2009, o Departamento Penitenciário (Depen), órgão do Ministério da Justiça, iria comprar 30 body scans (equipamentos de escâner de corpo humano) e Pernambuco seria um dos estados contemplados. A Justiça Federal de Brasília, no entanto, ordenou a suspensão da compra, alegando custo elevado. O projeto foi engavetado.

Para tentar contornar as falhas, o coronel Francisco Duarte informou que a Seres está elaborando um projeto para instalar bloqueadores de sinal de celular nas maiores unidades prisionais do estado. ´Estamos levantando dados, custos, tecnologia. Vamos fechar esse levantamento para enviar ao governo. Não estamos parados. Mas não tenho um prazo`, assegurou o coronel, que assumiu a superintendência há 18 dias e que tem esse problema como um dos principais desafios de sua gestão. Ele assegurou que o reforço na segurança chega em maio, quando novos 783 agentes penitenciários começarão a trabalhar.