PMs se mobilizam para pedir reajuste E OS AGENTES PENITENCIÁRIO O QUE VÃO FAZER ?

Em assembleia realizada na noite dessa terça-feira, no Clube Líbano, no Pina, Zona Sul do Recife, cerca de 100 policiais militares decidiram reivindicar ao governo do Estado benefícios para a categoria. Apesar de promovida pela Associação de Oficiais, as entidades representativas dos sargentos, cabos e soldados também foram convidadas e estiveram presentes ao encontro. A pauta foi composta de três pontos fundamentais para os PMs, que exigem a implantação de subsídios para profissionais da reserva, agilidade nas promoções e reajuste salarial.

“O governo nos cobra metas e estamos cumprindo todas elas, a exemplo do Pacto pela Vida. Mas quando chega a hora de eles valorizarem o servidor, nunca temos uma resposta ou ação concreta. Por isso, reunimos oficiais e praças para termos a segurança de que todos estão juntos nessa batalha”, argumentou o coronel Eduardo Fonseca, vice-presidente da Associação dos Oficiais da PM.

Uma das questões mais delicadas é o reajuste salarial. Até o dia 23 deste mês, os PMs irão esperar uma posição do governo para a proposta enviada por eles em novembro passado. A partir da resposta, uma nova assembleia deverá ser realizada pela categoria no dia 1º de março. “Caso não cheguemos a um consenso, uma greve poderá ser deflagrada. Será a decisão mais extrema que poderemos tomar, mas não está descartada”, afirmou Fonseca.

De acordo com ele, um dos itens que toda a categoria não abre mão é a mudança no regime jurídico de implantação do subsídio. Isso fará com que o policial que recebe gratificações agregadas ao salário continue acumulando o benefício mesmo depois de passar para a reserva.

Outro ponto discutido foi a mudança no quadro de organização da corporação, com a agilização do processo de promoção. “Existem pessoas que passam anos para serem promovidas. É preciso que se dê uma oportunidade justa para todos”, afirmou o presidente da Associação de Cabos e Soldados, José Carlos dos Santos.

Bolsa Formação

 

Ministério da Justiça

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 109, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011

Disciplina a execução do Projeto Bolsa

Formação para o ano de 2011.

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições previstas nos incisos I e II, parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal, nas alíneas "a" e "d", do inciso XIV, do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e tendo em vista ao disposto no artigo 17 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, resolve:

 

Art. 1º O prazo para solicitação de Bolsa-Formação será de 07 a 27 de fevereiro de 2011.

 

Art. 2º As Bolsas serão distribuídas por categoria profissional e por unidade da Federação, nos termos do Anexo desta Portaria.

§ 1º Na hipótese do número de solicitações ser maior que o número de vagas disponibilizadas, dar-se-á preferência àqueles que nunca receberam o benefício.

§ 2º As solicitações cadastradas no SISFOR até o dia 18 de janeiro de 2011, e não analisadas, terão prioridade na tramitação e concessão do benefício.

§ 3º Os atuais beneficiários do Programa não poderão solicitar nova concessão, independentemente da previsão de finalização do recebimento do benefício.

 

Art. 3º As solicitações de Bolsa-Formação serão apreciadas pela coordenação local do Projeto até o dia 13 de março de 2011 e homologadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública até o dia 15 de abril de 2011.

Parágrafo único. O Departamento Penitenciário Nacional será o responsável pela homologação e fiscalização das Bolsas concedidas aos agentes penitenciários e aos agentes carcerários.

 

Art. 4º Os casos omissos serão disciplinados pelo Comitê Gestor do PRONASCI.

 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Publicada no DOU nº 25, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011, Seção I, página 28

Prisão no RN não tem como manter Beira-Mar longe do crime

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) informou nesta quarta-feira ter pedido à Justiça Federal que reveja a decisão que transferiu o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e outros cinco detentos, do Presídio Federal de Catanduvas (PR) para o de Mossoró (RN). De acordo com o MPF, a prisão está interditada por problemas estruturais, o que inviabiliza transferências, e não tem condições de manter Beira-Mar "distante das atividades criminosas".

Recolhimentos de presos e presas nas Unidades Prisionais

PORTARIA GAB/SDS Nº 334/2011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Ementa: Estabelece e padroniza os procedimentos operacionais nos recolhimentos de presos e presas nas Unidades Prisionais da SERES, pela Polícia Civil e Militar, na Capital, RMR e Interior do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no Art. 2º do Anexo I do Decreto nº 34.479, de 24 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 35.305, de 08 de julho de 2010;
 

CONSIDERANDO  a necessidade de definir e uniformizar os procedimentos operacionais atinentes ao recolhimento de presos e presas nas Unidades Prisionais da SERES, no horário compreendido das 21:00 às 08:00 horas, no perímetro da capital, região metropolitana e interior do Estado de Pernambuco;
 

CONSIDERANDO  o envolvimento de diversos órgãos na esfera estadual, bem como da Polícia Federal, e atendendo a solicitação da Secretaria Executiva de Ressocialização –SERES, no sentido de estabelecer e definir procedimentos para o recolhimento de presos e presas, no horário compreendido das 21:00 às 08:00 horas, com o objetivo de garantir a segurança nas Unidades Prisionais;
 

RESOLVE: Art. 1º Determinar às Polícias Civil e Militar de Pernambuco, que estabeleçam protocolos de segurança, de registro e de identificação/confirmação das equipes responsáveis pelas apresentações de presos e de presas, nas Unidades Prisionais da SERES, decorrentes de autuação em flagrante delito, cumprimento de mandado de prisão, etc., no horário compreendido das 21:00 às 08:00 horas, utilizando as estruturas de serviços da Coordenação de Plantão da Polícia Civil para todo o Estado e do Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS para a Capital e Região Metropolitana do Recife, e da Central de Comunicação do Interior CCI / DGO - PMPE, para o interior do Estado. 

§ 1º. O cumprimento do disposto no caput deste artigo se dará da seguinte forma: às Unidades Policiais da PCPE procederão a apresentação de presos e de presas para o recolhimento ao COTEL e/ou a COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (BOM PASTOR), após a comunicação à Coordenação de Plantão da Polícia Civil – COORDEPLAN, comunicação esta, que deverá ser realizada, no mínimo, uma hora antes de seguir à Unidade Prisional, devendo ainda informar os dados do(as) preso(as), do chefe da equipe que realizará a apresentação e do(s) veículo(s), para que sejam adotados os procedimentos de segurança, juntos as unidades prisionais citadas, da mesma forma, quando for apresentação de presos em Unidades do Interior do Estado.
 

§ 2º. A Polícia Militar de Pernambuco procederá a apresentação de presos e de presas para o recolhimento ao COTEL e/ou a COLÔNIA PENAL FEMININA DO RECIFE (BOM PASTOR), após a comunicação ao Centro Integrado de Operações de Defesa Social – CIODS, comunicação esta, que deverá ser realizada, no mínimo, uma hora antes de seguir à Unidade Prisional, devendo ainda informar os dados do(as) preso(as), do chefe da equipe que realizará a apresentação e do(s) veículo(s), para que sejam adotados os procedimentos de segurança, juntos as unidades prisionais citadas. 

Quanto ao interior do Estado, a comunicação (telefônica) deverá ser à cargo da Central de Comunicação do Interior CCI / DGO - PMPE.

§ 3º. A liberação das viaturas utilizadas nas apresentações de presos realizadas tanto pela Polícia Civil como Militar, está condicionada ao apoio dado a segurança do estabelecimento prisional até ser findado o recolhimento do novo detento. Nos casos em que a apresentação for feita pela Polícia Federal, deverá o CIODS, deslocar viatura cadastrada naquele Centro para realização deste procedimento de segurança. 
 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Recife, 02 de fevereiro de 2011.

 

 WILSON SALES DAMÁZIO - Secretário de Defesa Social

Na maior fuga de Santa Catarina, 79 presos escapam de penitenciária de Florianópolis

No início da noite desta segunda-feira (7), Florianópolis registrou a maior fuga em massa de presos na história de Santa Catarina. Ao todo, 79 detentos escaparam da Penitenciária de Florianópolis, após terem rendido um agente, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado. Até 1h, 45 detentos já haviam sido recuperados, segundo a SSP. As buscas pelos outros seguem em vários pontos da cidade.

Segundo as primeiras informações da polícia, a fuga teria iniciado por volta das 18h, quando os presos teriam se aproveitado de uma porta que estava aberta, e rendido o agente prisional com um objeto pontiagudo. O Departamento de Administração Prisional do Estado (Deap) deve se manifestar em breve, após apurar os detalhes do caso. A investigação deve constatar se houve falha dos funcionários envolvidos.

SINDASP: Comunicado aos associados

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OPERAÇÃO PENTE FINO

Uma operação realizada na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, terminou com a apreensão de celulares, drogas e bebida alcoólica. De acordo com a polícia, a operação foi batizada de Pente Fino e 18 presos foram autuados.

A ação foi realizada durante o fim de semana pelos próprios agentes penitenciários. Apenas o pavilhão D, onde fica o refeitório, foi revistado. No local estão instalados 264 presos.

Os agentes encontraram nas celas armas artesanais e material para produzir a bebida. Ao todo foram 671 papelotes de maconha, 22 celulares, além de 18 chips, 12 facas artesanais e 80 litros de cachaça.

Auxílio-reclusão: SERÁ QUE É POR ISSO QUE A PREVIDÊNCIA ESTÁ QUEBRADA ?

O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento condicional ou cumprindo pena em regime aberto.

E que a partir de 1º janeiro passou para R$810,18, veja portaria da Ministério da Previdência Social : http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

COMPANHEIRAS E COMPANHEIROS NÃO PERCAM O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO BOLSA FORMAÇÃO 2011

As inscrições para o Bolsa Formação estarão abertas a partir do dia 7 (HOJE) de fevereiro e se encerram no dia 27 do mesmo mês. As categorias de profissionais que podem ser contemplados permanecem as mesmas, assim como as condições para participar do projeto. 

Poderão participar os profissionais de estados e municípios que fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e que tenham assinado o termo de adesão ao projeto Bolsa Formação.

As inscrições para o Bolsa Formação estarão abertas a partir do dia 7 (HOJE)

CINCO AGENTES PENITENCIÁRIOS TRABALHAVAM NO PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO NO MOMENTO DO APAGÃO. ESSE PRESÍDIO TEM 4080 APENADOS. (Não são agentes, são SUPER-HERÓIS!)

Um detento foi assassinado no pavilhão D do Presídio Professor Aníbal Bruno, no bairro de Tejipió, aproximadamente 15 minutos durante o apagão que atingiu oito estados da região Nordeste. O tumulto, segundo a polícia, ocorreu entre às 23h30 e 2h20, tempo em que as luzes permaneceram apagadas. O detento Thiago Henrique Morais da Silva, de 24 anos, deu entrada na emergência do Hospital Otávio de Freitas (HOF) às 2h e, de acordo com testemunhas, havia sido degolado e já estava sem vida ao dar entrada na unidade médica. Um segundo re-educando, identificado como Alexandre Gomes da Silva, 33, foi agredido à tijoladas e facadas durante o tumulto. Ele foi encaminhado para o Hospital da Restauração (HR), no Derby, onde está sob custódia. Segundo a assessoria do HR o estado de saúde dele é estável e ainda não há previsão de alta. Segundo a Secretaria de Ressocialização (Seres) não foi registrado nenhum tumulto em outra unidade prisional.

As investigações foram iniciadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e depois de prestar depoimento, o detento Robert Taylor Rodrigues de Morais, 20, foi autuado em flagrante pelo homicídio. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado, mas não chegou a atuar no interior da unidade e permaneceu no local durante a madrugada de ontem, mas sem invadir. Equipes de Resgate do Corpo de Bombeiros e viaturas do 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que cobrem a área, também foram deslocadas para a frente do presídio. O clima começou a ser normalizado por volta das 3h30, quando as unidades policiais começaram a deixar o local. O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.448 detentos, mas atualmente comporta 4.080 presos.

De acordo com o secretário Executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro, (05) CINCO AGENTES PENITENCIÁRIOS TRABALHAVAM NO PRESÍDIO NO MOMENTO DO APAGÃO. “De maneira geral foi um dia atípico por conta do apagão. A gente mobilizou toda a equipe de segurança e conseguiu reforço da Polícia Militar, com equipes do Choque e do Cioe (Companhia Independente de Operações Especiais), mas não foi necessário que eles entrassem no presídio”, destacou. Ainda segundo Romero Ribeiro, também houve reforço na Colônia Penal Feminina do Recife, no Centro de Triagem e nas Penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João (PAIS), com pelo menos, duas viaturas da PM em cada unidade, mas não houve nenhum registro de tumulto.
Fonte -  blogapoeira