Brasil tem 494.237 presos para 60 mil Agentes Penitenciários

Nos últimos oito anos, o Brasil investiu R$ 1,2 bilhão em programas de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Mesmo assim, o número de pessoas encarceradas aumentou. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, entre 1995 e 2005, a população carcerária saltou de pouco mais de 148 mil presos para 361.402, o que representou crescimento de 143,91% em uma década.

Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro é do Exército

Não é que, de mansinho, o Exército assumiu de papel passado e tudo, a função de polícia no Complexo do Alemão e na Vila Cruzeiro? Até quinta-feira, o Exército não subia o morro. Ficava nas, digamos, fronteiras. Naquele dia, o ministro Nelson Jobim e o governador Sérgio Cabral assinaram acordo para 'organização e emprego' de uma 'Força de Pacificação'. É isso que você leu: 'força de pacificação', como a que o Brasil mandou ao Haiti e está mandando ao Líbano, entre outras. O que, de passagem, significa assumir que está havendo uma guerra, não convencional, mas guerra, entre o Estado e o crime organizado.

FAMÍLIA SAGRADA

O Menino Deus vem ao mundo e assume a condição humana. Cresce no seio de uma família humilde e pobre, tomando parte das aventuras e dificuldades comuns a todas as famílias. 

A Sagrada Família, ao fugir para o Egito e depois voltar à Terra Prometida, refaz o caminho do êxodo. Representa assim todo um povo que não fica parado diante das ameaças que são os interesses de poderosos como Herodes. 

Juíza realizará audiências dentro do presídio de Igarassu

Pela primeira vez na história do estado, um magistrado poderá realizar audiências dentro de um presídio. A permissão foi concedida, por unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco. Com isso, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Abreu e Lima, Ana Maria da Silva, deverá começar a realizar audiências, dentro do presídio de Igarassu, a partir de fevereiro. A decisão da Justiça evitará o adiamento de novas audiências pela ausência dos presos, já que a juíza irá até eles para dar o seu decreto.

STF adota uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas

Uma prática adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) está servindo de proteção adicional para políticos e outras autoridades que detêm foro privilegiado. Inquéritos e outros processos no STF passaram a tramitar em caráter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem está sendo investigado.

O procedimento seria normal, se os processos estivessem em segredo de Justiça, mas a prática foi ampliada pelo STF, sob o argumento de que seria necessário preservar "a honra e a intimidade das pessoas".

Apenas com as iniciais dos nomes fica praticamente impossível saber quem está sob investigação. Um dos favorecidos da nova praxe foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, que está sendo processado por injúria pelo ex-estagiário Marco Paulo dos Santos. Na queixa contra Pargendler, o ex-estagiário relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ.

O processo não estava em segredo de Justiça. Os advogados do presidente do STJ chegaram a pedir que o processo fosse sigiloso, mas o relator, ministro Celso de Mello, rejeitou o pedido e enfatizou: "Nada deve justificar, em princípio, a tramitação, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em juízo, pois deve prevalecer a cláusula de publicidade."

O mais recente beneficiário desse caráter confidencial foi o prefeito de Macapá, Roberto Góes. Preso e trazido para Brasília, ele pediu ao Supremo para ser libertado. O habeas corpus que chegou ao STF, apesar de não ter nada que possa autorizar o segredo de Justiça, foi colocado no sistema tendo como parte ARRGDAS (Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva).

Balanço

AGRADECIMENTO AOS COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS

Aspssauros vem nesse ano que se encerra agradecer aos companheiros e companheiras pelas mensagens de elogios recebidas, e por que não também agradecer as mensagens de críticas, pois as críticas servem para o nosso aprimoramento; se não respondemos a todas não foi por falta de consideração e desrespeito, mas por questão de tempo, muitas vezes não foi possível responder; mas com certeza todas foram lidas e com certeza serão respondidas.

Agradecemos a participação de nossos colaboradores durante todo ano de 2010, que elas e eles continuem nos ajudando para o acrescimento do Blog do Aspssauros.

Agradecemos também aos participantes do nosso CHAT, um chat muito democrático, diga-se de passagem, que continuem manifestando suas opiniões, críticas e elogios.

Agradecemos a Deus pelas vezes que Ele nos protegeu e nos livrou de todos os perigos.

Um Feliz Natal e que DEUS abençoe a todos nós Agentes Penitenciários.

Todos os homens e as mulheres da presidente

	» Ministério da Saúde Alexandre Padilha (PT)
	» Desenvolvimento, Indústria e     Comércio Exterior Fernando Pimentel (PT)
	» Educação Fernando Haddad (PT)
	» Ciência e Tecnologia  Aloizio Mercadante (PT)
	» Ministério da Pesca Ideli Salvatti (PT-SC)
	» Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário (PT-RS)
	» Ministério das Comunicações Paulo Bernardo (PT-PR)
	» Casa Civil da Presidência Antonio Palocci (PT-SP)
	» Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho (PT-SP)
	» Ministério da Justiça José Eduardo Cardozo (PT-SP)
	» Ministério da Fazenda Guido Mantega (PT-SP)
	» Ministério do Planejamento Miriam Belchior (PT-SP)
	» Secretaria Especial de Promoção    da Igualdade Racial Luiza Helena de Bairros (PT)
	» Ministério do Desenvolvimento Social Tereza Campello (PT)
	» Secretaria de Relações Institucionais Luiz Sérgio (PT-RJ)
	» Desenvolvimento Agrário Afonso Bandeira Florence (PT-BA)
	Secretaria Especial de Políticas    para as Mulheres Iriny Lopes (PT-ES)

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Vara de Execuções Penais libera 992 presos de Pernambuco

Os 992 presos de Pernambuco que receberam autorização da Vara de Execuções Penais para passar o Natal em casa deixaram suas unidades prisionais nesta quinta-feira (23). Eles têm o compromisso de voltar no próximo domingo (26), até as 18h. No indulto de Ano-Novo, outros 1.112 detentos poderão ficar em casa.

Em 2009, do total de 705 presos liberados no Natal, 27 não retornaram – um índice de evasão de 3,83% - 1,15% a menos que em 2008, quando 4,98% dos detentos não voltaram para as prisões. Nas colônias penais femininas do Recife, Paulista e Buíque não houve evasão, bem como nas unidades prisionais de Petrolina, Salgueiro e Vitória de Santo Antão.

Humberto Vianna, secretário de Ressocialização, anunciou também que 200 agentes penitenciários vão trabalhar desta quinta até o próximo domingo, em todas as unidades prisionais de Pernambuco. Eles terão à disposição 15 veículos, entre vans, caminhonetes e motos, além de dois caminhões-xadrez.

A medida faz parte das ações do Pacto pela Vida.

Governo Lula:moeda nacional teve valorização de 108,16%

O Real registrou valorização de 108,16% durante o governo Lula, até o dia 21 de dezembro, segundo o Globo. Levantamento da consultoria Economatica mostrou que a moeda brasileira foi a que mais se valorizou numa lista que inclui sete países da América Latina e a zona do Euro (Chile, Colômbia, Peru, Argentina, México, Venezuela e zona d o euro).

Em 31 de dezembro de 2002, antes de Lula assumir a presidência, o dólar Ptax era cotado a R$ 3,533 para venda. Terça-feira, dia 21 de dezembro, fechou em R$ 1,6974. 

Governo vai atrasar os concursos e nomeações

A Comissão Mista de Orçamento iniciou a análise do parecer final da peça que norteará o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff na noite de ontem sem sombra de acordo para aliviar as contas públicas de despesas financeiras da Eletrobrás e garantir o superávit. O que parecia consenso é que, para enxugar as contas, o governo vai atrasar a realização de concursos públicos e nomeações para economizar recursos de quatro a seis meses de salário do funcionalismo. O Orçamento de 2011 prevê recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os novos servidores. Desse montante, R$ 935 milhões são destinados à ampliação da folha de pagamento, com as nomeações - estimando 12 meses de salário dos iniciantes nas carreiras - e R$ 733 milhões para a abertura de concursos públicos. O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), informou que o Executivo pretende executar apenas ´metade` dos recursos previstos, pois o governo vai optar por arrumar a casa nos três primeiros meses antes de iniciar a aplicação de recursos nos processos seletivos.

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