AGENTES PENITENCIÁRIOS CAPTURAM FUGITIVO DA JUSTIÇA

Por volta das 15h30min do dia 15 de dezembro do corrente ano Policiais Militares da 8ª CIPM, juntamente com Agentes Penitenciário se deslocaram até o Sítio Açaí no Município de Poção onde localizaram e prenderam o fugitivo da Justiça Manuel Messias Gomes da Silva, 42 anos, desocupado, residente no referido Sítio, onde capturaram o mesmo, haja vista, ser foragido da justiça, e em seguida apresentou o mesmo no presídio Desembargador Augusto Duque na cidade de Pesqueira, onde foi entregue e ficou a disposição da justiça, a prisão foi realizado com o apoio dos agentes penitenciários Paulão e Janailson.


Fonte - encart

CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO

Fonte - Seres

QUER AUMENTO DE SALÁRIO? É SÓ AUMENTAR OS IMPOSTOS SOBRE A CERVEJA

Foi aprovado nesta quinta-feira (15) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investigou a violência urbana o relatório final apresentado pelo relator, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

No texto, o relator propôs a apresentação de um projeto de lei para aumentar a tributação da cerveja e da sua publicidade, visando a reduzir o consumo da bebida e aumentar os recursos para reajustar os salários dos policiais.

O relatório de Paulo Pimenta também propõe a continuação da construção de prisões e de centros de internação de adolescentes nas cidades polos regionais e prevê o apoio ao projeto de inteligência e integração de forças de segurança na fronteira para combater a entrada ilícita de drogas e armas no Brasil.

Senado aprova novo Código de Processo Civil

O Senado encerrou nesta quarta-feira (15) as votações deste ano, com a aprovação do Código de Processo Civil (CPC), elaborado por uma comissão de juristas e senadores, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux. Com cerca de mil artigos, o texto encaminhado à Câmara dos Deputados reduzirá em até 70% o período de tramitação de um processo judicial.

Visitas virtuais em presídios

Visto inicialmente com receio pelos diretores das penitenciárias federais, o programa de visitas virtuais permitiu que os presos melhorassem o comportamento e mantivessem contato a distância com familiares, cônjuges e amigos em encontros agendados e monitorados. Os casos de depressão também diminuíram. 

Lançado em maio, o programa é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU). Até 2 de dezembro, foram realizadas 163 visitas virtuais nas quatro penitenciárias federais do País. Levantamento nas DPUs das 27 capitais constatou que 13 já participam do programa: Fortaleza, Goiânia, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Palmas e Teresina. Quem mais busca o serviço são as mães dos detentos. 

Tempo máximo de prisão poderá aumentar

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisará amanhã(15) quatro projetos que aumentam o tempo máximo de prisão, que é hoje de 30 anos. Os projetos tramitam em conjunto.

O primeiro aumenta para 60 anos a pena máxima. Entretanto, se o condenado tiver mais de 50 anos, a pena não poderá ser maior que 30 anos e ele só poderá ficar preso até os 80.

CONFRATERNIZAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO 2010

Uma das confraternizações dos Agentes Penitenciários de Pernambuco foi realizada ontem (10) na praia do Janga litoral norte de Pernambuco.

Houve a participação de companheiras e companheiros de várias Unidades Prisionais do Estado. Com a participação também de vários convidados de outras instituições de segurança.
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Revista no Cotel encontra armas,drogas e celulares

Durante vistoria coordenada pela Superintendência de Segurança Penitenciária (SERES), no Centro de Observação Criminológica e Triagem Prof. Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, foram encontradas armas, drogas e celulares. A ação aconteceu nesta sexta-feira (10), e apreendeu 17 facas artesanais, 78 aparelhos celulares, 30 carregadores, 10 chips, 18 barrotes, 21 pedras de crack, 247 papelotes de maconha e mais 500 gramas de maconha prensada para consumo.

A vistoria contou com a participação de 60 agentes de Segurança Penitenciária, 50 homens do Batalhão de Choque, 30 da Companhia de Policiamento com Cães (Cipcães), além de duas viaturas de resgate e outra de combate ao incêndio. Também participaram 10 homens do Corpo de Bombeiros.

Liderança vai a Brasília e cobra criação da Polícia Penal

A liderança nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária esteve reunida em Brasília na terça e quarta-feira (7 e 8) para reivindicar a possibilidade de votação, ainda este ano, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/08, que cria a Polícia Penal.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp-SP) foi representado pelos diretores Jurídico, Cícero Félix de Souza, e de Comunicação, Daniel Grandolfo. Entre os líderes, estava o coordenador nacional da categoria, Fernando Anunciação.

STJ: embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue. Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. 

Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com "vestes em desalinho", "discurso arrastado", "hálito alcoólico", "marcha titubeante", "reflexo fotomotor lento" e "coordenação muscualar perturbada". Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.