CERCO DE JERICÓ

Deus Pai, em nome de seu Filho Nosso Senhor Jesus Cristo, e pelo poder do Espírito Santo peço-lhe que o poder que deste para Josué e seus companheiros nas muralhas de Jericó, seja dado a mim e aos que fizerem esta oração.

 Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de pragas, proferidas por boca ou contaminação, em relação aos nossos antepassados e nos dias de hoje.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas de maldições vindas de nossos antepassados e nos dias de hoje.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas do egoísmo, do ciúme, dos vícios.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de brigas, contendas, intrigas, desentendimentos,  dissoluções de casamento, de famílias, e de todos os tipos de desunião.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas de dificuldades financeiras, falta de emprego, dificuldades nos negócios, dificuldades no trabalho, falta de dinheiro e outras dificuldades sejam elas quais forem.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre as muralhas das doenças sejam elas quais forem, principalmente o câncer, a leucemia, a depressão, a aids, dependência do álcool, das drogas, e de todo tipo de prostituição.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas dos maus pensamentos, iluminações, astúcia de satanás em nossa vida espiritual, e faça com que sejamos totalmente renovados pelo Seu sangue Senhor.

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todo o ocultismo em nosso passado e agora, seja ele magia, sortilégio, dependência, pacto, oferendas, consagrações  a entidade malignas e espirituais, sejam da origem que forem. 

Senhor Jesus, peço-vos que quebre todas as muralhas que impedem a obra de Deus em nossas vidas e em nossa família. 

Senhor Jesus entregamos nossas vidas a Ti, para que haja em nós um verdadeiro e poderoso derramamento do Espírito Santo sobre nós e acreditamos em Tua vitória que também é nossa.

Amém.

POLICIAL VACILOU

Inscrições para o 21° Ciclo do EAD começam em janeiro

Em janeiro começam as inscrições para o 21° Ciclo de Estudos da Rede de Ensino a Distância (EAD). Desenvolvida pelo Ministério da Justiça, a Rede EAD proprorciona aos servidores da seguraça pública, policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, integrantes da perícia técnica, policiais federais e rodoviários federais a possibilidade de uma educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita.

A primeira fase das inscrições será entre os dias 27 a 29 de janeiro. Caso o número total de vagas, 200 mil, não seja completado, a segunda fase acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro.

As inscrições deverão ser feitas através do site do Ministério da Justiça, www.mj.gov.br/ead. Atualmente são oferecidos 59 temas para a capacitação, utilizando os meios tecnológicos de maior alcance e proporcionando comodidade aos participantes, já que poderão receber educação continuada de qualquer lugar e em horário escolhido, desde que tenham um computador com acesso à internet.

PEC 308: Convocação Nacional

O coordenador nacional da categoria dos agentes de segurança penitenciária, Fernando Anunciação, convoca toda a liderança nacional para se encontrarem em Brasília nos dias 7 e 8 de dezembro e reivindicarem a possibilidade de votação da PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal, ainda este ano.

A divulgação é do coordenador nacional de Comunicação, Daniel Grandolfo.

Em caso de dúvidas ou sugestões, estou à disposição: (019) 8174-9821

Fonte - PPP

Projeto de Lei 5982/09

Caríssimos Companheiros,

Diante da notícia que foi publicada no sítio desta tão GUERREIRA Associação, venho aqui me INDIGNAR com a forma a qual foi exposta a informação. Algumas considerações.

Primeiro. Não enviei ao acaso a informação sobre o Projeto de Lei 5982/09, que se observar, no final tinha o link da Câmara dos deputados federais para que fossem acessadas mais informações. Em momento algum disse que era verdade sobre o porte de armas foi aprovado!

Segundo. Não tenho objetivo de ganhar mídia, nem tampouco, a simpatia de nenhum companheiro, pois quem deve ter esse objetivo são vocês da Associação e pelo que saiba, essa luta é difícil, tendo em vista vocês muitas vezes serem omissos em algumas decisões da SERES e no comportamento de alguns DEUSES do OLIMPO QUE PAIRAM SOBRE ESSA CASA AZUL. A exemplo, é a forma de como os companheiros são transferidos das Unidades Prisionais ao bel prazer ou por simples satisfação pessoal dos gerentes executivos sem nenhuma motivação e/ou concordância da outra parte, como preconiza a Lei 6123/76 (estatuto do servidor).

E já pegando o gancho acerca do porte de armas, gostaria de saber o POSICIONAMENTO desta conceituada ASPEPE sobre o registro de armas da própria SERES (ponto 40) que ao se armar, o agente penitenciário tem que ser entregue ao mesmo, o registro da arma, mesmo sendo do sistema prisional, tem que haver tal documento, para que ele possa trabalhar dentro da LEGALIDADE da lei 10823/06. Sabendo-se que se não entregar o registro da própria arma que o agente irá utilizar em serviço, ocorrerá em crime previsto como POSSE ILEGAL DE ARMA.

Espero que esse meu e-mail seja publicado no sitio da ASPEPE, como forma de direito de resposta, pois fui eu que enviei o e-mail para todos, inclusive, para essa associação e também para o blog dos Aspssauros e não seja colocado na lixeira ou spam.

Abraços cordiais

Por Adielton

Cabo-PM do Gate sequestra e mata jornalista

O cabo do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), da Polícia Militar, Rodrigo Domingues Medina, 34 anos, confessou na tarde de sábado ter matado por estrangulamento a jornalista Luciana Barreto Montanhana, 29. Ela havia sido sequestrada por ele no último dia 11, depois de ter saído de uma academia dentro do Shopping Eldorado, na Zona Oeste da Capital paulista. Luciana trabalhava para uma grande assessoria de imprensa e relações públicas paulistana.

Segundo o depoimento de Medina à Polícia Civil, horas depois de ela ter sido colocada no carro do policial, um Gol, teria reagido - por isso, foi assassinada. As mãos da moça foram atadas com algemas de plástico. O cabo jogou o corpo da jornalista na Serra do Mar, na altura do km 44 da Via Anchieta. Nessa mesma noite, ele ligou para o pai da vítima pedindo R$ 500 mil.

Ele contou aos policiais da DAS (Delegacia Anti-sequestro) ter abordado aleatoriamente Luciana porque estaria precisando de dinheiro, mas não disse para quê e nem se estava endividado. Segundo Medina, a jornalista foi abordada dentro do estacionamento do shopping. Para o delegado Wagner Giudice, porém, a abordagem ocorreu do lado de fora, em uma das saídas do centro de compras. Giudice solicitou ao Eldorado as gravações das câmeras de monitoramento. O Eldorado informou que colaborou com as autoridades. Pelas imagens obtidas no sistema interno, Luciana esteve sozinha no interior do empreendimento das 18h45 às 21h50.

Medina estaria armado no momento em que obrigou a vítima a entrar em seu carro. O delegado descartou que ele conhecesse a assessora de imprensa ou que tivesse alguma informação sobre a vida financeira do noivo, um empresário bem-sucedido. "Ele disse que ela falava muito e por isso a matou", contou o delegado. O corpo foi encontrado ontem, já em estado de decomposição, o que, para Giudice, confirmaria que ela foi morta no dia do sequestro.

PORTE DE ARMA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS

O PORTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É LEI FEDERAL: LEI 5982/09 APROVADA! COMISSÕES DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AMBAS DERAM PARECER FAVORAVÉL A LEI. NO DIA 17/11/2010 O DEP. JOÃO CAMPOS PSDB/RJ, RELATOR DA CCJC, DEU PARECER FAVORÁVEL AO PL 5982/09, POR TANTO NÃO HA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. AGORA SIM, PORTE DE ARMA TANTO EM SERVIÇO OU FORA DELE, COM ARMA DA INSTITUIÇÃO OU PARTICULAR, LEI FEDERAL 5982/09 !!!

PL 5982/09

O Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), estende aos agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e às guardas portuárias o direito de portar armas de fogo fora de serviço. Pelo texto, as armas poderão ser de propriedade particular ou fornecida pela corporação ou instituição do interessado.

Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5997/2009, apensado.

Fonte - CD

Dep. Raul Jungmann

Dep. Raul Jungmann tentou impedir que o porte fosse dado aos agentes. Foi derrotado mais uma vez! A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direto de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.Para Tenório, essas atividades põem em risco a segurança pessoal dos profissionais.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (14) o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direto de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Conforme a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular.
Atualmente, o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) já concede esse direito aos profissionais que utilizam armamento no desempenho da função, como os policiais.

“Assim como os integrantes dos órgãos de segurança pública, os agentes e guardas prisionais estão em contato direto e constante com pessoas que já se mostraram perigosas, razão pelo qual nada mais justo e necessário autorizá-las a também portarem armas fora do serviço para a sua segurança pessoal”, argumenta o relator, deputado Francisco Tenório (PMN-AL).

Segundo o relator, uma pessoa que exerce qualquer dessas funções não consegue afastar-se das conseqüências de sua atuação profissional depois do expediente. Ele recomendou a aprovação do projeto e a rejeição de uma proposta apensadaTramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. (PL 5997/09), por considerá-la semelhante ao texto principal.

Guardas portuários

Em relação aos guardas portuários, Francisco Tenório diz que eles atuam na prevenção e na repressão de práticas criminosas, “o que justifica a concessão de porte a esta categoria também fora do serviço”.
O relator original da proposta, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), apresentou parecer contrário, que foi rejeitado pela comissão. Francisco Tenório foi o autor do parecer vencedor.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Movimento Viva BrasiL

Revista realizada no PIG encontra 420 litros de cachaça e 40 celulares

Uma inspeção realizada no presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), nesta sexta-feira, encontrou 420 litros de cachaça artesanal. Além disso, também foram achados no local 10 litros de aguardente; 12 facas industriais e seis de mesa; 40 celulares; 20 carregadores e 15 baterias; 20 chips telefônicos; seis chuços; 12 serpentinas; 321 gramas de maconha; 120 gramas de cocaína; 80 gramas de crack e mais 66 comprimidos de Artame; além de R$ 348 em espécie.

A maior parte do material apreendido estava sob posse do detento Nivaldo Avelino Ferreira, de 39 anos, preso por sequestro, homicídio e posse ilegal de arma. Ele foi autuado em flagrante e conduzido à delegacia de Narcotráfico.

A ação foi coordenada pela Superintendência de Segurança Penitenciária da Seres. No total, 80 agentes e segurança penitenciária, 50 homens do batalhão de choque, 30 da companhia independente de policiamento com cães, além de duas viaturas de resgate e outra de combate ao incêndio.

O Presídio de Igarassu (PI) funciona em regime fechado, com capacidade para 420 presos. Hoje, abriga cerca de 2.033 detentos.

Comissão aprova aposentadoria especial para Agente Penitenciário

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovaram nesta terça-feira a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ao Projeto de Lei Complementar (PLP)330/06, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e determina que o servidor poderá obter o benefício nas seguintes condições:

- voluntariamente, ao completar 30 anos de contribuição, com proventos integrais e equivalentes ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar, desde que tenha, pelo menos, 20 anos de exercício de atividade. No caso de mulher, o período de contribuição mínimo é de 25 anos;

- por invalidez permanente, com proventos integrais e idênticos ao da remuneração ou subsídio do cargo em que aposentar. Essa regra será aplicada se a invalidez tiver sido provocada por acidente em serviço ou doença profissional, ou quando o servidor for acometido de doença contagiosa, incurável ou de outras especificadas em lei;

- por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição em atividade de risco, tendo por base a última remuneração ou subsídio do cargo em que se der a aposentadoria. Isso ocorrerá se a invalidez for provocada por doenças não especificadas em lei ou em razão de acidente que não tenha relação com o serviço.

Conforme o texto aprovado, férias, ausências justificadas, licenças e afastamentos remunerados, licenças para exercício de mandato classista ou eletivo e o tempo de atividade militar serão considerados tempo de serviço para efeito da concessão do benefício.

Valor

A aposentadoria deverá ter, na data de sua concessão, o valor da última remuneração ou subsídio do cargo em que se der o benefício e será revista na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração ou subsídio dos servidores na ativa.

Além disso, deverão ser estendidos aos aposentados todos os benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores da ativa, incluídos os casos de transformação ou reclassificação do cargo ou da função em que se deu a aposentadoria.

Pensão

O valor mensal da pensão por morte será o mesmo da aposentadoria que o servidor recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. As pensões já concedidas na eventual data de publicação da lei terão os cálculos revisados para se adequar à essa exigência.

Segundo Itagiba, a mudança no regime de aposentadoria é crucial para o bom funcionamento dos órgãos de segurança pública.
Projeto original

O projeto original se restringia a garantir a aposentadoria voluntária após 30 anos de contribuição, com pelo menos 20 anos de exercício da atividade policial (com cinco anos a menos, em ambos os períodos, no caso de mulheres). A aposentadoria compulsória ocorreria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 65 anos de idade para os homens e aos 60 para as mulheres.

Tramitação

O projeto, que tramita em regime de prioridade na Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., já havia sido aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora, segue para análise do Plenário.

Estudo aponta que expectativa de vida de Agente Penitenciário é de 45 anos

Estudo do Instituto de Psicologia da USP (Universidade de São Paulo) revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários.

Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".

Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária, pela implementação de uma política de saúde dos trabalhadores, que acompanhou os agentes vitimados em rebeliões.

De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.

Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", afirma Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho nas penitenciárias e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente de trabalho. CONDIÇÕES

A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados."

Com isso, o "improvisado", que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico", exemplifica.

Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?". Além disso, Lourenço diz que "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência".

A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.

"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em contêineres, no Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que 18 presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal."