Mãe de ex-policial receberá pensão e indenização

A mãe de um policial civil, que foi morto durante o exercício da atividade, receberá do Estado do Rio Grande do Norte danos morais, bem como o pagamento cumulativo de danos materiais e pensão mensal. A decisão foi do Pleno do TJRN, que indeferiu ação rescisória movida pelo Estado.

Na ação rescisória, o Estado sustentou que a cumulação dos danos materiais com pensão previdenciária causaria o enriquecimento ilícito da ré, em detrimento do prejuízo do erário estadual.

No entanto, os desembargadores ressaltaram, inicialmente, que o fato de existir pagamento de pensão “não impede que a genitora receba indenização por dano material, pois tais verbas possuem natureza jurídica distintas”.

O Pleno do TJRN considerou que a indenização por danos materiais visa a compensar a perda patrimonial sentida pela vítima, bem como aquilo que se deixou de aferir, o que, em última análise, corresponde a um decréscimo ocorrido em seu patrimônio.

No caso em demanda, o ex-policial contribuía para o sustento da mãe, que dependia financeiramente de seu filho. Com o falecimento, a Corte destacou que “se mostra inegável o dano material sofrido”. (Ação nº 2010.003172-1)

Fonte tjrn

PEDIDO SE SANGUE TIPO B NEGATIVO

URGENTE!!!!

PRECISO URGENTE DE SANGUE TIPO B NEGATIVO PARA FRANKLIN DELANO CORREIA DA NÓBREGA NO HEMOPE* (Recife/PE). Ele tem 37 anos e está precisando de uma grande quantidade de transfusão para conseguir continuar o tratamento de quimioterapia. .. Gente, ele tem uma filha de 8 anos e um filho de 1 aninho.. Descobriu o câncer em julho/07.
A única chance dele tentar ficar vivo é conseguindo doadores.GENTE, POR FAVOR, QUEM NÃO TIVER ESTE TIPO DE SANGUE REPASSE PARA O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS POSSÍVEIS PARA CONSEGUIRMOS MAIS DOADORES!!! DOAR NÃO MATA E VAI SALVAR A VIDA DELE!!

Quem for doar, por favor, ligue pro (81) 3465 8351 ou (81) 32273415 .


Atenciosamente,

Cristiane Lucia (mestranda)
EDUMATEC - UFPE

88470561

Cinema do Tacaruna (bagunça, lixo, insegurança)

Boa noite

Estive ontem à noite no Tacaruna para assistir ao filme Tropa de Elite, às 21:20h, com minha esposa, um casal de amigos (cuja esposa do meu amigo estava acompanhada do irmão, que é deficiente físico).

Vou relatar passo a passo as ocorrências:

1) Logo após comprarmos os ingressos, notamos que as escadas rolantes não estava funcionando. Minha esposa está gestante e, segundo prescrição médica, não pode fazer esforços como subir escadas. Aguardamos um pouco e as escadas voltaram a funcionar, possibilitando nosso acesso aos cinemas;

2) Ao termos acesso aos corredores que levam às salas, observamos dois rapazes entrando sem que tivessem comprado bilhetes. Eram "penetras" e que tinham características de pessoas de baixo poder aquisitivo (ou poderiam ser marginais, assaltantes etc). Procuramos denunciá-los, mas não havia funcionário que resolvesse a situação. Estávamos expostos a qualquer tipo de situação!

3) Ao entrarmos na sala 6 ou 7, se não me engano, vimos cadeiras sujas, lixo espalhado entre as cadeiras e corredores e um mal cheiro horrível. Um lugar com estado deplorável para quem busca um momento de lazer.

4) Ao final do filme, minha esposa precisava ir ao banheiro (já que grávidas, notoriamente, têm maior necessidade de ir ao banheiro), mas, ao se dirigir ao banheiro feminino, ela encontrou o banheiro às escuras, com TODAS AS LUZES APAGADAS. Afora isso, havia uma movimentação estranha, com várias pessoas entrando e saindo, inclusive homens.

5) O pior ainda estava por vir! Com a necessidade urgente de ir ao banheiro, tivemos que nos dirigir aos banheiros do andar de baixo, ao lado da praça de alimentação. Porém, mais uma vez, AS ESCADAS ROLANTES ESTAVAM PARADAS! O agravante, nesse caso, foi que NÃO HAVIA NENHUM FUNCIONÁRIO QUE PUDESSE NOS AJUDAR!

6) Nos vendo em situação sem solução, fomos obrigados a descer pela escada. Minha esposa (gestante) e o irmão da nossa amiga (deficiente físico) também foram obrigados a descer.



7) Procurei um funcionário e só encontrei um ao lado da praça de alimentação. Já era arde demais! Encontrei mais outro, quando pagava o estacionamento, o qual disse que não poderia fazer nada e me orientou a entrar em contato pelo site.

8) Como podem cerca de cem pessoas ficarem "presas" num lugar, sem poder utilizar as escadas rolantes nem banheiros? Isso é um desrespeito para com o cliente!

Diante de tantos absurdos de descaso com o cliente, venho através deste PROTESTAR contra o Tacaruna, esse grande e importante centro de compras da nossa capital, que, ao meu ver, PRECISA RESPEITAR MAIS SEUS CLIENTES, principalmente nos casos especiais de gestantes e deficientes físicos.

O que ocorreu ontem poderia ter sido muito pior!

Espero que, através deste relato, alguma iniciativa seja tomada para evitar novos acontecimentos desagradáveis como esse!

Por claudio alipio

Dilma apoia a pec 308/04

No dia 24 de outubro, o presidente do Sindicato, Francisco Rodrigues entregou em mãos à candidata a presidência da república Dilma Rousseff uma Carta Pedido, de compromisso pelas causas da categoria em nível nacional, como a PEC 308/04 (que cria a Polícia Penal); a PEC 270/09 (que restabelece a paridade aos aposentados por invalidez); o PL 5289/09 (que restabelece o justo e necessário porte de arma de defesa pessoal aos servidores da segurança penitenciária), pela aposentadoria especial aos servidores da área de segurança pública, com extensão aos servidores da segurança penitenciária que se encontra em tramitação na Câmara Federal sem maiores empenhos pela aprovação, por parte do líder do governo e das bancadas de apoio ao governo, dentre outros assuntos pertinentes a causa.

A candidata recebeu os servidores com muita alegria e atenção, leu a carta imediatamente, e afirmou que é totalmente favorável as nossas causas, principalmente a PEC 308/04, se comprometendo a analisar melhor todas as reivindicações. “O Sistema Penal tem que ser visto de outra forma no país, vamos lutar para trazer condições dignas a vocês trabalhadores”, afirma a candidata Dilma, para os servidores presentes.

SERES apresenta nova Colônia Penal Feminina

A Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) apresentou na manhã desta quarta-feira (27) as novas instalações da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife.

A nova unidade prisional comporta 190 vagas e conta com uma infraestrutura moderna que inclui cozinha, refeitória, sala de laborterapia - onde as reeducandas trabalham -, lavanderia, sala de espera, consultório médico e odontológico, berçário, escola, quadra esportiva e segurança interna.

De acordo com o secretário de Ressocialização do Estado, o Coronel Humberto Viana, atualmente no sistema prisional feminino há uma proporção de 4,3 presas por vaga, que vai ser reduzida para 2,5. Pernambuco conta atualmente com mais dois estabelecimentos exclusivos para mulheres.

Um presídio novo, mas com problemas antigos. Uma das ações mais aguardadas das obras do Pacto Pela Vida - a construção de unidades carcerárias para desafogar as penitenciárias da Região Metropolitana do Recife - acabou sem atingir o efeito esperado. A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, inaugurada ontem pela manhã, tem capacidade para 190 presas e já abriga 309. A superlotação, segundo os dados da Secretaria de Ressocialização (Seres), atinge as 18 unidades prisionais do estado, que têm capacidade para 8.667 presos e estão ocupados por 22.436 pessoas. 

A Colônia Penal Feminina do Recife, no Engenho do Meio, tem capacidade para 150 presas, e abriga 612 mulheres. Segundo o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o governo estado está investindo em novas prisões, mas por enquanto as ações são apenas paliativas. "Hoje nós temos um número de condenadas muito superior à nossa capacidade, mas estar aqui (em Abreu e Lima) é melhor do que estar lá (Recife). A geração devagas se faz absolutamente necessária, mas é um grande desafio", disse.

Nesta quarta, o Governo do Estado também entrega 16 ambulâncias, destinadas às 18 unidades prisionais do Estado, em um investimento de mais de R$ 790 mil reais.

Brasil tem 17,6 milhões de armas leves, sendo 57% ilegais

O relatório elaborado pelo Instituto Universitário de Altos Estudos Internacionais em Genebra (IUHEI, na sigla em francês) disse que o Brasil tem 17,6 milhões de armas leves, 57% dessas ilegais. Foram consideradas armas leves aquelas que podem ser usadas e transportadas e por uma ou duas pessoas, incluindo as de cano longo.

Divulgado nesta segunda-feira, 18, o relatório "Small Arms in Brazil: Prodution, Trade and Holdings" ("Armas leves no Brasil: Produção, Comércio e Holdings") foi publicado pela entidade Small Arms Survey, ligado ao IUHEI.

O estudo faz uma análise da presença de armas leves no Brasil, a origem, presença e uso, e as diferenças existentes entre os Estados. Em 72% dos casos, as armas leves pertencem a companhias privadas e a indivíduos particulares, embora tenham sido encontradas diferenças geográficas.

O relatório lembra também, que o Brasil é o segundo maior produtor de armas do Ocidente, e constata "que as armas de fogo usadas pelo crime organizado brasileiro são, sobretudo, de produção nacional".

"De fato, a produção de armas leves no Brasil cresceu de forma exponencial na mesma década em que se detectou aumento da violência", cita o relatório.

A produção de armas leves no Brasil representa US$ 100 milhões. As exportações de armas leves, munições e acessórios triplicaram entre 1982 e 2007, gerando US$ 199 milhões.

Globo denuncia abuso dos pedágios de Serra, que mostra sua verdadeira cara

Escândalo: a fraude do vídeo que a #globomente exibiu

É impressionante a manipulação, tosca, vulgar, do video que a #globomente apresenta como prova de que havia um outro objeto, além da bolinha de papel.

Isso não significa que a #globomente fraudou.

Mas, que exibiu uma fraude.

Mesmo que involuntariamente.

Inacreditável.

Prepare seu coração, amigo navegante.

Você jamais viu nada parecido !!!

Fonte conversa

Folha de pagamento do estado vai mudar de mãos

O gerenciamento da folha de pagamento do funcionalismo estadual vai mudar de mãos. Como o contrato com o ABN Amro Real vence no dia 2 de fevereiro de 2011, o governo do estado abriu licitação para contratação de uma nova instituição financeira. O valor mínimo estabelecido foi fixado em R$ 610 milhões, para gerenciar cerca de 215 mil contas de servidores ativos, aposentados e pensionistas. A realização do pregão, na modalidade presencial está prevista para o dia 3 de novembro.

Banco Real gerencia folha de pagamento do funcionalismo estadual desde 2005, quando ainda tinha a bandeira do Bandepe, que venceu a licitação Foto: Rafaela Tabosa/ON/D.A Press - 28/10/09Segundo o secretário de Administração, José Francisco Cavalcanti Neto, vencerá a instituição que oferecer o maior valor pela folha. "Nossa expectativa é muito boa, pois esse produto é muito cobiçado pelos bancos. São 215 mil potenciais clientes, fora os novos servidores que poderão ser contratados via concurso e os reajustes. A experiência mostra que a evolução da folha tem ficado acima da inflação", afirma. Dos cerca de 215 mil servidores, aproximadamente 145 mil estão na ativa.

A últimalicitação realizada pelo governo de Pernambuco foi em 2004, encerrando-se em fevereiro de 2005. Incluía, além da folha de pagamento, a conta única do estado e o pagamento a fornecedores. Na ocasião, quem levou foi o Bandepe, atual ABN Amro Real, que pagou R$ 240 milhões por cinco anos de contrato para gerir uma conta que, em valores da época, girava em torno de R$ 5,5 bilhões por ano. A disputa se deu com o Itaú e o Bradesco. Como permite a legislação, o contrato foi prorrogado por mais um ano, mediante aditivo de R$ 110 milhões, terminando em fereveiro próximo.

Dessa vez, a licitação será feita de forma separada. Uma decisão judicial, tomada em 2008 a partir de uma representação do Ministério Público, determinou que a conta única do estado seja repassada a um banco oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), sendo que o pagamento de fornecedores deverá ficar atrelado também a essa instituição, por uma questão operacional.

Já a folha de pagamento não sofreu essa restrição. O vencedor desse pregão deverá efetuar o pagamento do valor total em uma única parcela à vista. O prazo para prestação do serviço é de cinco anos e o vencedor terá que disponibilizar aos servidores ativos, inativos e pensionistas a impressão do demonstrativo de pagamento (contracheque) nos terminais eletrônicos, até duas impressões mensais, de forma gratuita, entre outras obrigações.

BRONCA NO PPAB

Duas tentativas de homicídio e um princípio de motim contribuíram para um clima tenso durante o dia de ontem, no Presídio Professor Aníbal Bruno, que conta hoje, com cerca de quatro mil presos, 2,5 mil a mais do que sua capacidade. As tentativas de homicídio, ambas envolvendo a briga interna pelo tráfico de drogas, ocorreram pela ma nhã nos pavilhões D e F, vitimando Marcelo Valério Oliveira Santos, 22 anos, que recebeu uma facada nas costas, e José Geraldo Cordeiro da Silva, 24, que foi ferido no braço. Ambos passam bem.

Na tarde de ontem, os presos dos pavilhões A, B, C, D e F se revoltaram com a fal ta de energia e água e se recusaram a voltar para os pavilhões, provocando distúrbio e correria. Cerca de 50 homens, entre policiais militares e agentes penitenciários, dirigiram-se aos pavilhões para conter os presos. Segundo um agente penitenciário, que não se identificou, alguns tiros foram desferidos para o alto para conter os presos.

A primeira tentativa de homicídio ocorreu, às 10h, no pavilhão D. O presidiário Marcelo Oliveira, que está detido por homicídio e tráfico, foi esfaqueado por um an tigo rival. Os dois teriam se tornado inimigos devido a briga pelo tráfico de drogas. Mas o nome do rival de Marcelo não foi divulgado porque a vítima está com receio de prestar queixa contra ele.

Marcelo foi socorrido para o Otávio de Freitas e está fo ra de perigo. Por volta do meio-dia, Alexandre Avelino Salgueiro da Silva, 25, preso por diversos homicídios, tentou matar José Geraldo, mas foi contido por outros presos. José Geraldo foi atendido no ambulatório do presídio, onde recebeu curativos.

O princípio de motim ocorreu por volta das 14h, depois que faltou água e energia em vários pavilhões devido a uma pane provocada durante as obras de reforma do presídio. PMs e agentes do presídio foram convocados para conter os presos e depois de muita discussão e alguns tiros houve um acordo. “Nós consertamos a parte elétrica e já man damos comprar duas bombas d’água que serão instaladas ainda hoje (on tem)”, garantiu o diretor do presídio, coronel Severiano.