Proposta salarial do Governo do Estado para a PMPE em 2011

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº _______________________

EMENTA: Dispõe sobre a remuneração dos Militares Estaduais de Pernambuco.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam criadas a Gratificação de Atividade Policial Militar (GAPM), para os militares ativos da Polícia Militar e a Gratificação de Atividade Bombeiro Militar (GABM), para os militares ativos do Corpo de Bombeiros Militar, devidas pelo desempenho de atividades que, na forma da lei, são inerentes às referidas Corporações Militares, com valores fixados, nos meses de Janeiro e Abril de 2011, de conformidade com o Anexo II da presente Lei.

§ 1º As gratificações criadas pelos artigos 8º, 9º, 10, 11 e 12 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004, com as modificações da Lei Complementar nº 155, de 26 de março de 2010, ficam extintas e substituídas pelas gratificações criadas pelo “caput” deste artigo.

§ 2º As gratificações de que trata o “caput” deste artigo não serão incorporadas aos proventos dos militares estaduais, quando de sua passagem para a inatividade.

Art. 2º. Como forma de compensação para o militar estadual ativo, na passagem para a inatividade, em substituição à Gratificação de Atividade Policial Militar e à Gratificação de Atividade Bombeiro Militar, fica instituído o Adicional de Inatividade, de que trata o inciso III do artigo 79 da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990, o qual é devido em função da soma dos anos de serviço, com os acréscimos assegurados na legislação em vigor, à razão de 1% (um por cento) para cada ano de serviço computado, até atingir o máximo de 35% (trinta e cinco por cento).

§ 1º O Adicional de Inatividade terá como base de cálculo o soldo ou quotas de soldo, acrescido da parcela de complementação compensatória, quando for o caso, e da gratificação adicional de tempo de serviço, sendo calculado de acordo com o disposto no “caput” deste artigo.

§ 2º Os valores correspondentes ao adicional de inatividade, que integram os proventos dos militares estaduais inativos, percebidos de conformidade com as disposições dos §§ 1º e 4º do artigo 1º da Lei Complementar nº 32, de 27 de abril de 2001, por aqueles militares que, até 04 de junho de 1999, tiveram tal direito assegurado, serão excluídos da parcela autônoma de vantagem pessoal e absorvidos no cálculo do adicional de inatividade instituído pelo “caput” deste artigo.

Art. 3º. Fica assegurada ao militares estaduais da ativa, quando de sua passagem à reserva remunerada ou reforma, a promoção ao posto ou graduação imediatamente superior ao que ocupava em atividade e a percepção dos proventos correspondentes ao novo posto ou graduação.

Leia íntegra fazendo o download aqui

Dilma é vítima de mentiras espalhadas pela internet

Recebi recentemente um e-mail, destes que em princípio parecem ter o nobre intuito de nos alertar para algo grave. A mensagem dizia que a candidata à Presidência da República, Dilma Roussef, teria afirmado: “Nem mesmo Cristo querendo, me tira essa vitória”. O spam, com texto pobre, dizia: “Após a inauguração de um comitê em Minas, Dilma é entrevistada por um jornalista local...” Como as informações eram muito vagas (um comitê em Minas; um jornalista local), saí em busca de algo mais consistente, como um vídeo da suposta declaração ou ao menos uma gravação em áudio, mas não encontrei nada. Assim, tive certeza que se tratava de mais uma mentira.

Se os cristãos fossem tão ágeis e eficientes para usar as ferramentas modernas da comunicação na pregação do Evangelho, assim como parecem ser para disseminar boatos, certamente muitas almas seriam ganhas para o Senhor Jesus.

Quem pensa que está prestando algum serviço ao Reino de Deus, espalhando uma informação sem ter certeza de sua veracidade, na verdade, está fazendo o jogo do diabo.

O Senhor Jesus não precisa de advogados, nem de assessores de comunicação que saiam em “defesa” de Seu Nome. Ele precisa de verdadeiros cristãos, que entendam, vivam e preguem a Verdade.

Devemos observar que pessoas mal intencionadas têm procurado confundir muitos cidadãos com mentiras mal elaboradas, a fim de atrapalhar o trabalho sério de alguns candidatos. Pense nisto.

Nestes dias que antecedem as eleições, devemos observar se a plataforma dos candidatos em quem pretendemos votar, não pode vir a prejudicar a Igreja. Use seu voto de forma consciente e responsável.

Por edirmacedo

Insetos: ajudando a desvendar homicídios

- Vocês acharam o corpo em uma floresta?


- Não. Em um descampado.

- O homicídio não ocorreu lá. Tudo indica que foi dentro de uma mata fechada.

O biólogo José Roberto Pujol Luz, da Universidade de Brasília (UnB), fornecia uma informação importante para os peritos. Ele não precisou examinar o corpo. Bastaram algumas larvas obtidas do cadáver. Pujol pertence ao restrito grupo de brasileiros que se dedicam à entomologia forense - ciência dos insetos aplicada à solução de crimes.

Um assassino, no interior de Minas Gerais, arrancara dedos, dentes, olhos, orelhas e nariz do cadáver. Sem conseguir identificar a vítima, os policiais utilizaram a pista de Pujol para procurar o criminoso nas cidades vizinhas: as larvas pertenciam a espécies da mata e não havia florestas no município onde o corpo foi encontrado.

Post-mortem. "As larvas de moscas já têm 2 centímetros", observa Watson. "Isso significa que a morte ocorreu há 10 ou 12 horas." No filme Sherlock Holmes, de 2009, o amigo do famoso detetive exemplificou o principal uso da entomologia forense: a estimativa do intervalo decorrido entre a morte e a descoberta do corpo - uma variável conhecida como intervalo post-mortem.

"Os insetos funcionam como um cronômetro", aponta Arício Linhares, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), considerado o iniciador da entomologia forense no País.

Graças ao seu aguçado olfato, as primeiras moscas chegam poucos minutos após a morte. Normalmente, depositam os ovos em locais protegidos, como os ouvidos, o nariz ou a boca. O tempo de desenvolvimento das larvas depende da espécie do inseto e da temperatura.

Depois de 72 horas, as previsões para intervalo post-mortem obtidas por critérios médico-legais se tornam muito imprecisas. É quando a entomologia forense surge como uma alternativa interessante.

Janyra Oliveira da Costa, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, no Rio, recorda quando foi chamada para periciar um homem enforcado. Apesar do rosto desfigurado, o corpo apresentava um estado incomum de conservação.

Confusos, os legistas apostavam em uma morte recente. Ao investigar os insetos, Janyra percebeu o erro. As larvas mais velhas, aquelas que os peritos criminais procuram em primeiro lugar, testemunhavam uma morte ocorrida há semanas.

Linhares lembra o caso de uma garota encontrada morta em um canavial no interior de São Paulo. O cadáver já não permitia uma estimativa precisa do momento do crime. O médico-legista arriscou que o crime havia acontecido no fim de semana anterior. O palpite inocentava o namorado da vítima, que possuía um álibi para o período.

A equipe da Unicamp contestou: os insetos mostravam que o crime ocorrera dias depois, durante a semana. "Devolvemos o namorado à cena do crime", afirma o pesquisador. O rapaz acabou confessando o assassinato.

Linhares procura funções matemáticas que permitam, com base na espécie, na temperatura ambiente e no peso das larvas, determinar sua idade.

Pupas. Claudio Von Zuben, da Universidade do Estado de São Paulo (Unesp), em Rio Claro, também recorre à matemática para encontrar protocolos que facilitem a vida dos peritos.

No fim do período larval, os insetos costumam deixar o cadáver e procurar o solo, onde se enterram, transformando-se em pupas. Só depois emergem como formas adultas e aladas. As pupas são importantes para a perícia, pois costumam ser mais velhas que as larvas e, por isso, oferecem uma estimativa mais precisa do intervalo post-mortem.

"Não faz sentido o perito remover duas toneladas de terra para encontrar pupas", aponta Von Zuben, que desenvolveu protocolos periciais para a tarefa de achar pupas com o mínimo esforço e o máximo resultado.

Alexandre Uruhary trabalhava no laboratório de Pujol, na UnB, quando foi chamado para auxiliar a perícia dos locais relacionados a um crime que chocou Brasília. "Chegando lá, vi que os insetos contavam uma história com muita clareza", afirma Uruhary.

Policiais procuravam uma jovem desaparecida. Acompanhando de longe a investigação, o assassino percebeu que chegavam cada vez mais perto do corpo e resolveu escondê-lo em outro lugar. Uruhary não teve dúvidas ao ver um local repleto de pupas de moscas Chrysomya, as primeiras a colonizar o corpo: era o local do crime.

Tudo indicava que o assassino não havia conseguido realizar seu intento de transladar o cadáver e o deixou pelo caminho. Larvas de besouros, que só iniciam seu trabalho mais tarde, foram achadas onde o corpo havia sido deixado, possibilitando estimar quando o criminoso retornou ao local do crime para escondê-lo.

Precisão. Patrícia Thyssen, da Unicamp, resolveu associar a entomologia forense à biologia molecular. Análises genéticas das larvas facilitariam sua identificação, que não dependeria mais de um conhecimento tão específico quanto a taxonomia de larvas de insetos, mas de um protocolo preciso e relativamente fácil de reproduzir.

Além disso, as ferramentas moleculares permitiriam diferenciar geneticamente populações de uma mesma espécie, mas que habitam lugares diferentes. Dessa forma, seria possível estimar com mais precisão o local onde aconteceu o crime, muitas vezes diferente do local onde o corpo é encontrado.

As novas tecnologias também transformam os insetos em verdadeiros registros químicos de como estava o organismo de uma pessoa no momento da sua morte. Substâncias que desapareceriam sem deixar rasto com a decomposição do corpo são preservadas nos insetos.

"É possível descobrir se a vítima de um crime usou algum tipo de droga: de cocaína a remédio para pressão", aponta Linhares. Basta analisar quimicamente as larvas ou as pupas.




Presas simulam briga, fazem reféns 03 agentes e fogem com armas

Alguns minutos foram suficientes para acionar agentes penitenciários dos presídios de Guajará-Mirim e policiais militares na noite desta sexta-feira (8) para capturar quatro presas que haviam feito de reféns três agentes penitenciárias na Casa de Prisão Albergue Feminino e fugiram.

De acordo com informações, quatro presas simularam por volta das 18h uma briga dentro da cela, as três agentes que estavam de serviço foram apartar a briga, mas as apenadas fizeram de reféns as agentes, trancaram as mesmas na “triagem”, pegaram dois revólveres calibre 38 com 12 munições, além da bolsa de uma das agentes, abriram o portão que dá acesso a rua e fugiram. Um policial militar que estava nas proximidades estranhou o fato de quatro pessoas saírem correndo de dentro do presídio e foi confirmar suas suspeitas, mas com a ajuda de populares conseguiu rastrear o paradeiro das apenadas. Na Av. 8 de Dezembro entre as avenidas Getúlio Vargas e Dom Pedro II, no bairro São José, as presas estavam escondidas no final de uma residência, mas foram detidas e junto estavam com as armas e a bolsa. Foram identificadas as presas sendo: Rafaela Ferreira de Souza, 23 anos, Beatriz Castro da Silva, 18 anos, Glaucineide dos Santos Caetano, 33 anos e Andressa Augusto de Oliveira, 18 anos, conduzidas a 1ª Delegacia de Polícia Civil e posteriormente encaminhadas novamente a Casa de Prisão Albergue Feminino.
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Major se envolve em acidente e ameaça mulher com um revólver

Um major da Polícia Militar ameaçou uma mulher com uma arma após se envolver em um acidente de trânsito na Avenida Rio Branco, Bairro do Recife, na noite desta sexta-feira (8). Segundo testemunhas, a vítima estava em um veículo com duas crianças e acabou trancando o major Enéas Cantarelli Júnior, 46 anos, que trafegava em uma moto. Irritado, o policial sacou o revólver para impedir que ela deixasse o local. O mesmo PM já é investigado por ter supostamente atirado dentro da boate Downtown, em maio deste ano.

O acidente ocorreu a poucos metros da Delegacia da Rio Branco, pouco depois das 18h, onde vítima e policial foram parar após a confusão. Um agente da delegacia afirmou que o oficial possuía sinais claros de embriaguez e chegou a bater boca com a delegada Marta Virgínia e com policiais civis daquele distrito. Para tentar contornar a situação, o coronel Gilvandir Ferreira, comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar, se dirigiu ao local.

Nenhum dos envolvidos falou com a imprensa. A mulher ameaçada chorava muito no momento da chegada dos jornalistas, mas como não prestou queixa, o major acabou liberado. A delegada também não quis dar declarações sobre o caso. Apenas o coronel Gilvandir falou rapidamente com os repórteres e afirmou que as duas partes entraram em um acordo. Além disso, afirmou que não notou nenhum sinal de embriaguez no oficial.

HISTÓRICO - Esta não é a primeira vez que o major Cantarelli se mete em confusão. Em maio, a Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social instaurou procedimento administrativo para investigar o oficial. Na ocasião, Enéas Cantarelli se envolveu em uma briga dentro da boate Downtown. Em seguida, ele saiu do local e voltou armado. O major queria que as luzes fossem acesas e o som desligado para que ele procurasse as pessoas que o teriam agredido. Na confusão, um tiro foi disparado, mas ninguém ficou ferido.

As testemunhas da confusão contaram que o major começou o desentendimento ao usar o celular para fotografar uma mulher comprometida. O acompanhante da mulher teria se irritado e jogado um copo no oficial.

Várias equipes da PM compareceram ao local, mas o major deixou a casa noturna acompanhado por um amigo. Duas horas depois, o oficial foi à Delegacia de Plantão de Santo Amaro e registrou uma queixa por agressão.

No boletim de ocorrência, Enéas Cantarelli relatou que foi atacado por quatro homens dentro da boate. Os desconhecidos teriam atirado copos e garrafas no rosto do militar. Ao chegar à delegacia, o major tinha cortes na face e na boca.

De acordo com o corregedor-auxiliar da Secretaria de Defesa Social, coronel José Siqueira, uma comissão foi instaurada para investigar o caso do disparo na boate. Atualmente, o processo continua em andamento e o militar está à disposição da Polícia Militar para prestar todos os esclarecimentos.

O coronel agregou que, durante o processo, o major fica afastado e impossibilitado de desenvolver suas funções. O coronel, no entanto, afirmou não saber o exato estágio do processo, já que não se encontrava mais na sede da corregedoria.

Enéas Cantarelli já comandou a Companhia Independente de Operações Especiais da PM (Cioe).

Presos rendem agentes penitenciários e fogem de hospital

Quatro detentos que faziam tratamento médico no Hospital de Pronto-Socorro de Juiz de Fora, na Zona da Mata, aproveitaram um momento de distração dos Agentes Penitenciários que faziam a guarda da sala em que estavam e fugiram pela porta da frente da unidade de saúde na noite dessa quinta-feira (7). De acordo com a Polícia Militar, os suspeitos renderam os agentes, tomaram as armas que eles usavam e fugiram do local a pé.

Os quatro homens foram perseguidos por policiais militares depois de fugirem por um terreno baldio da região. Três deles foram recapturados em um matagal pouco mais de duas horas depois da fuga. O quarto detento teria feito um taxista refém, obrigado a vítima a deixá-lo em um bairro afastado e ainda não foi localizado.

Os presos recapturados foram levados ao Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Juiz de Fora. As circunstâncias da fuga serão investigadas pela Polícia.

SERRA INFORMOU CURRÍCULO FALSO NO SENADO E MAIS ALGUMAS FARSAS, É TAMBÉM CONTRA O BOLSA FAMÍLIA

Veja os vídeos:

Serra é contra o bolsa-família

Serra informou curriculo falso no Senado



A FARSA DE JOSÉ SERRA - PSDB



Serra e o problema com os números



Entenda como e por que Serra afundaria o Brasil na crise mundial



E esse homem quer ser Presidente de nosso amado país.

PT tira aborto de programa para estancar queda de Dilma entre religiosos

Acuado pela perda de votos de evangélicos na reta final do primeiro turno, o PT ensaia deixar de lado a defesa programática da descriminalização do aborto e já planeja retirar a proposta do programa do partido, aprovado em congresso.

A medida deve ser discutida em reunião da Executiva do PT, como forma de responder aos rumores contra a candidata à Presidência, Dilma Rousseff, apontados como o principal motivo para o crescimento de Marina Silva (PV), contrária à legalização do aborto, e a consequente ida da disputa presidencial ao segundo turno.

Uma decisão mais do que certa tomada pela Executiva do PT. Num país de maioria católica e com um grande número de evangélicos, claro que o PT não continuaria com essa idiotice e asneira, ai seria burrice demais.

Esperamos que Dona Dilma venha com outro tipo de discurso e tire essa ideia da cabeça. Que Deus conforte seu coração e abra os olhos dela.

Centro de Formação dos Servidores do Estado

CRONOGRAMA OUTUBRO 2010Para ampliar >menu>View Fullscreen

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Detentos da Barreto Campelo se rebelam por revisão de pena

Um princípio de rebelião na Penitenciária Professor Barreto Campelo (PPBC), na Ilha de Itamaracá, foi rapidamente controlado na tarde de ontem. Cerca de 250 detentos, de cinco pavilhões, subiram para o topo de uma das alas de encarceramento para protestar, pacificamente, contra a lentidão no andamento e na revisão da progressão de pena dos processos. O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Abner Apolinário, foi a penitenciária para ouvir as reivindicações dos detentos e, depois de mais de uma hora de conversa, prometeu atender as solicitações o mais breve possível. Desde o último domingo os internos aderiram a greve de fome devido a demora judicial.

Na saída da penitenciária, o magistrado informou que retornará a PPBC na próxima semana já com alguns dos processos revistos. “A demanda deles é justa, mas o trabalho de revisão de processo e concessão de progressão de pena é um trabalho manual. O preso precisa ser avaliado por uma equipe de psicólogo e assistente social, além de receber o aval do promotor de Justiça. Tudo isso demanda tempo e se precisa estudar os processos. Na próxima quarta-feira, retorno e devo já ter atendido parte da solicitações”, respondeu o juiz Abner Apolinário.

Estima-se que mais de 100 prisioneiros, que cumprem pena na PPBC, tem os requisitos para ter acesso a progressão de pena e migrar para o regime semiaberto.

Por causa do princípio de rebelião, as visitas íntimas foram canceladas ontem. Essa atitude gerou revolta nas esposas e companheiras dos detentos, que denunciaram casos de maus-tratos pelos agentes penitenciários. “Eles pegam nossa identidade, no dia de visita, ficam com o documento e jogam no mato. A comida que serve lá parece até lavagem para porcos, de tão ruim”, reclamou uma das mulheres. Atualmente, 1.780 homens cumprem pena na Barreto Campelo. O diretor da unidade, o coronel Francisco Duarte, desconhece as denúncias.