Penitenciárias de Itamaracá serão demolidas

A Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, terá a sua vocação turística reforçada a partir do segundo semestre do ano que vem. A Secretaria de Ressocialização anunciou, nesta segunda-feira (2), a desativação do conjunto de presídios do município. Uma nova unidade em Itaquitinga, na Zona da Mata do Estado, está sendo construída para receber todos os detentos da Penitenciária Barreto Campelo, Hospital de Custódia e Presídio Agro-Industrial São João.

Todos os detentos serão encaminhados para este novo presídio, segundo informou o secretário de Ressocialização, Humberto Vianna. "Ainda teremos uma sobra de 600 vagas neste que é um dos maiores empreendimentos em infra-estrutura do Brasil". Chamado de Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), o local terá seis módulos independentes, com dois em regime semi-aberto. São 3.126 no total.

O CIR ainda terá biblioteca, salas de aula, oficinas de produção e capacitação profissional. Será feito através de uma Parceria Público Privada (PPP). "É um modelo inovador já utilizado em outros presídios na América Latina, que traz modernização ao modelo penal usado no Brasil", explica Humberto.

A concessionária do empreendimento é a SPE Reintegra Brasil S/A. Segundo informou o diretor da empresa, Eduardo Brim Fialho, através de nota à imprensa, serão gerados cerca de 4.500 empregos diretos, sendo 3 mil na construção e outros 1.500 na sua operação. O investimento total é de R$ 287 milhões.

A previsão é de que o CIR receba ainda excedentes dos presídios Aníbal Bruno e de Igarassu.

TURISMO - Após a transferência, os presídios de Itamaracá serão demolidos, e a área vendida para a construção de uma rede hoteleira e residencial. "A ideia do Governo do Estado é devolver à Ilha sua vocação para o Turismo", diz Vianna. "E ainda traremos benefícios para a ressocialização, já que Itaquitinga seguirá um modelo de referência", completa.

O projeto do CIR faz parte de um projeto maior do Governo de valorizar o Litoral Norte. A previsão é de que a obra seja concluída em julho de 2011.

Leia mais aqui

Brasil não gosta de punir crimes

A sociedade brasileira, em todos os níveis, tem preconceito em relação à punição dos crimes. Os projetos da classe política priorizam a educação, a saúde e o transporte. Na realidade, a sociedade tem uma aversão ao tema segurança pública.

A opinião é de Paulo Nadanovsky, professor de Epidemiologia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que coordenou uma pesquisa sobre taxas de homicídio e impunidade entre os anos de 1990 a 2001. Para o docente, a sociedade brasileira é muito leniente com relação à transgressão. “Falar em punir as crianças é feio até na escola. As pessoas têm preconceito contra a punição”, comenta.

A mesma pesquisa foi realizada nos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal no período de 1996 a 2005. A constatação alarmante, segundo o professor, é de que a pobreza e a distribuição de renda nada influenciaram nos homicídios ocorridos no País. “O diferencial no estudo brasileiro, comparando os estados, foi a impunidade, que é alta em relação aos países desenvolvidos”, comenta.

Para o professor da Uerj, a pesquisa mostra uma realidade bem diferente do que apontam os criminalistas. “No Brasil, se prende muito pouco. Os Estados Unidos e todos os países da Europa efetuam mais prisões”, salienta.

De acordo com Nadanovsky, o problema é que o País possui uma população muito maior do que as dos países europeus e, por consequência, uma quantidade de crimes bastante superior. “As autoridades da segurança pública fazem a relação do número de presos por população”, ressalta ele, explicando que o número de prisões por crimes graves no Brasil é muito menor em comparação com os países desenvolvidos.

Segundo o professor, não existe no País punição para quem comete os chamados crimes de colarinho branco. “Passa batido um governador recebendo dinheiro ou um assessor escondendo dinheiro nas meias ou na cueca. Nos Estados Unidos ou na Europa a punição é implacável”, destaca.

Entre os anos de 1990 e 2001, foi realizado um comparativo entre as taxas de homicídio dos países da América Latina em relação aos mais desenvolvidos. De acordo com Nadanovsky, os índices são muito mais baixos nos Estados Unidos e no continente europeu do que nos países da América Latina. “Os fatores são velhos conhecidos de todos: a pobreza, o nível de educação das pessoas e a distribuição de renda.”

O professor da Uerj salienta que, quanto maior a impunidade, maior a taxa de criminalidade. Segundo Nadanovsky, o diferencial da pesquisa é que, ao contrário de outros estudos, este faz um comparativo internacional entre impunidade e distribuição de renda. “É fundamental distribuir a renda para diminuir a criminalidade nos países pobres. Além disso, é importante colocar os criminosos graves (homicidas e estupradores) na cadeia”, finaliza o pesquisador.

Leia mais aqui

Companheiros Agentes

Companheiros Agentes de Segurança Penitenciária:

Como já comentei com alguns outros companheiros, desde a "enganação" da implantação do PJES extra por parte da SERES em nossos contra-cheques, que eu já não coloco meu nome para essa escala, apertei um pouco meu orçamento, mas não vou mais vender meu tempo, que é muito importante, muito precioso, para poder estar me arriscando, estar mais longe de minha família, por tão pouco dinheiro.

Vamos nos valorizar, o nosso trabalho é tão importante quanto os outros que também trabalham na área da Segurança pública.

Não adianta briga com o Estado, só estamos ficando cada vez mais estressados e de cabelos brancos, basta todos nós termos dignidade e não entrar mais nessa escala de PJES.

Por: Luciano

Anulação de contrato

PORTARIA CONJUNTA SAD/SERES Nº 108, DE 27 DE JULHO DE 2010.

O Secretário de Administração e o Secretario Executivo de Ressocialização

, tendo em vista posterior identificação de infrigências aos dispositivos constantes da Portaria Conjunta SAD/SERES Nº 052, Edital de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Técnicos Penitenciários, por parte de candidatos elacionados na homologação do resultado final feita através da Portaria ConjuntaSAD/SERES Nº 093, de 29.06.2010, resolvem:

I– Invalidar a pontuação classificatória da candidata abaixo, com fundamento nos itens 3.1.3., alíneas “i” e “m”, 3.3.1, 3.3.2, 4.2., 4.4., 4.7., 4.16. e 7.5. do Edital da Seleção Pública Simplificada aberta através da Portaria Conjunta SAD/ SERES Nº 052, de 28.05.2010, excluindo-a, de logo, do Anexo Único da Portaria Conjunta SAD/SERES Nº 093, de 29.06.2010, que homologou o resultado final da referida seleção pública:

INSCRIÇÃO...........NOME ...................................................CARGO ...............UNIDADE PRISIONAL

911 .............................Ingrid Geraldine Campos Reis da Silva .........Fisioterapeuta..............PPBC

No Presídio preso mata mulher durante a visita

Uma mulher foi executada pelo próprio marido dentro do Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. O crime aconteceu por volta das 13h30, horário da visita social do presídio. De acordo com informações do diretor do presídio, Túlio Melo, Samille Laine Lima, 22 anos, foi esganada por João Paulo Fassanaro, 24 anos dentro da cela. A vítima tinha levado o filho do casal para a visita, mas tudo indica que a criança não presenciou o homicídio. Após o crime, João Paulo foi levado à penitenciária de segurança Máxima de Alcaçuz, e está na ala de isolamento. João Paulo cumpria pena em regime fechado por assalto. Agora foi autuado por homicídio.

Segundo o diretor do presídio, ao ver a vítima caída no chão, algumas mulheres que estavam no local, também visitando seus familiares, avisaram aos policiais. Logo em seguida o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local, mas ao chegar, perceberam que não havia mais jeito. "Os médicos do Samu tentaram entubá-la, mas viram que a traqueia dela estava quebrada. Então, chamaram o Itep", afirmou. O filho do casal, uma crinaça de três anos, também estava no local do crime, mas segundo Túlio, é possível que ele não tenha visto. "Lá tem uma televisão e as crianças ficam assistindo, ou então ficam brincando. Ele não estava dentro da cela, na hora", disse o diretor do présídio. O Conselho Tutelar de Natal foi chamado para levar a criança, que foi entregue à família de Samille.

De acordo com um agente penitenciário que não quis se identificar, a motivação do crime teria sido traição. O agente ainda informou que o comportamento de João Paulo sempre foi normal e que ele nunca apresentou sinais de agressividade. O coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, capitão José Deques Alves, disse que durante as visitas sociais, as celas ficam abertas e os presos podem circular, livremente, pelo pátio e refeitório do local.

Oficiais bombeiros são indiciados por crime de roubo

Após a denúncia, o escândalo. Após o inquérito policial, a constatação da vergonha. Os três oficiais do Corpo de Bombeiros presos sob acusação de roubar donativos para desabrigados das enchentes em Alagoas foram indiciados pelos crimes de peculato e prevaricação. O resultado da investigação foi antecipado em primeira mão para a Gazeta, na manhã de sexta-feira, pela delegada Ana Luiza Nogueira, designada especialmente para o caso.

“O inquérito está praticamente concluído. As desculpas dadas pelos acusados não nos convenceram, eles não deram explicações plausíveis”, resumiu a delegada que atua na Divisão Especial de Investigações e Capturas (Deic) da Polícia Civil. Se condenados, o coronel Josivaldo Feliciano de Almeida, o capitão Renivaldo de Lima Barbosa e o tenente Ederaldo dos Santos Gomes, podem pegar até 13 anos de cadeia e ser expulsos da corporação.

Delegada apura mais envolvidos no caso

Muito mais do que dez caixas de sandálias deve ter sido roubado das doações para desabrigados. Bem mais do que três oficiais do Corpo de Bombeiros podem estar envolvidos. Ninguém garante que o galpão do Barro Duro era o único desfalcado por salafrários. O depósito cedido pela Secretaria Estadual de Educação passou dez dias à disposição da Defesa Civil, recebendo donativos sem qualquer controle ou fiscalização dos oficiais responsáveis pela estocagem.

A assessoria de comunicação da secretaria informa que o local estava liberado, através de documentação oficial, a partir do dia 3 de julho. Dez dias depois, o armazém ainda não constava na lista oficial de depósitos da Defesa Civil para receber os donativos da chamada Operação Inverno. Quando os três oficiais pegaram as sandálias, no dia 13, os bombeiros designados para organizar os donativos alegam que não sabiam da existência daquele galpão.

Defesa diz que oficiais são inocentes

A defesa dos oficiais indiciados apresenta uma versão bem diferente dos fatos relatados pela polícia. Segundo os advogados, os três militares teriam ido ao galpão exatamente para checar uma denúncia de desvio de donativos. “Ao chegar, encontraram algumas caixas de sandálias abertas e acharam por bem colocar uma parte dos produtos num carro, um Fiat Uno que pertence ao Corpo de Bombeiros”, alega o advogado Anaxímenes, destacando que o coronel, naquele momento, era o responsável pela Operação Inverno e pelo próprio quartel.

“Quando eles já estavam próximo ao quartel, na volta, souberam que um portão do galpão tinha caído por cima de alguém, que uma viatura de emergência tinha sido chamada, e decidiram voltar. Ao chegarem lá receberam voz de prisão do major Estevão e todos foram ouvidos, no quartel, em termos de declaração”, continua o advogado.

Polícia também vai investigar ameaças

O trabalho da polícia não para com o indiciamento dos três oficiais. Para a delegada da Deic, há uma denúncia ainda mais grave que o desvio de donativos que precisa ser investigada. “O major que fez a denúncia reitera que se sente ameaçado, que houve coação e tentaram influenciá-lo a mudar de opinião, a desistir de apontar o problema antes de o fato vir à tona. Isto requer uma nova investigação”.

A delegada lembra que não houve prisão em flagrante, durante os episódios registrados no dia 13, e o fato só chegou ao conhecimento da sociedade depois que o major Estevão, subcoordenador do Quartel Geral, procurou o Ministério Público no dia 16. Os militares só foram presos porque a Polícia Civil requisitou a prisão preventiva, determinada pelo juiz da 15ª Vara no dia 22.
Leia mais aqui

Jovem tetraplégico volta ao presídio

Apenas um dia depois de ser libertado, o eletricista e ex-presidiário Paulo Vinícius de Lima, 24 anos, voltou à prisão por determinação judicial nesta sexta-feira (30). Ele é tetraplégico e sua prisão mobilizou parentes e sociedade civil. Ele está agora na enfermaria do Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife.

Um oficial de Justiça foi à sua casa, nesta sexta-feira (30), no Coque, comunidade localizada no Centro do Recife. Diversas pessoas da comunidade protestaram contra a revogação da prisão, expedida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Adjar Francisco de Assis.

A médica e advogada René Patriota, que há quatro anos realiza trabalhos assistenciais no Coque, critica esse retorno ao presídio. "Ele já está preso. Não há pena maior do que ficar preso à cama sem poder andar", disse.

Prisão revolta parentes

Existe quatro mandados de prisões contra Paulo Vinicius. Ele é acusado de fazer parte de grupo de extermínio e foi indiciado por porte ilegal de armas, tentativa de homicídio, e homicídio. Em abril deste ano, ele levou seis tiros e ficou tetraplégico.

Na última terça-feira (27), o Instituto de Medicina Legal (IML), afirmou que o acusado não tinha condições de ser preso. Mas o jovem teve a prisão solicitada pelo Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), mesmo assim.

Segundo os familiares, Paulo precisa de ajuda para se alimentar e tomar banho e não tem condições de ficar em uma cela sem cuidados adequados. O Corpo de Bombeiros foi solicitado para levá-lo até o presídio.

PEC 308: Deputado Dimas Ramalho garante que Emenda Aglutinativa será rejeitada

O diretor de Comunicação do Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo) Daniel Grandolfo, esteve reunido nesta sexta-feira (30) em Araraquara-SP, com o deputado federal Dimas Ramalho (PPS-SP) para tratar da possível votação da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal, nos próximos dias 3 e 4.

O encontro entre o representante da categoria e o parlamentar foi intermediado pelo vereador do município de Santo Anastácio, Cícero Félix de Souza (PPS). O edil apoia a criação da Polícia Penal e há muito tempo acompanha a liderança da categoria que luta pela aprovação da Emenda, inclusive, esteve em Brasília diversas vezes visitando os gabinetes dos líderes partidários e cobrando a aprovação da PEC 308/04.

Durante a reunião, o deputado deixou claro que é contra a Emenda Aglutinativa que será proposta pelo governo e pretende alterar o texto da PEC original. A proposta de se apresentar uma Emenda Aglutinativa surgiu nos últimos dias 13 e 14, quando os líderes da categoria estiveram reunidos em Brasília com o líder do governo, o deputado Cândido Vacarezza.

O líder do governo afirmou que pretende propor a Emenda Aglutinativa e que a mesma prevê algumas alterações no texto da PEC. A Emenda Aglutinativa é uma espécie de emenda à proposição que se propõe a fundir textos de outras emendas ou fundir texto de emenda com texto de proposição principal. A Emenda Aglutinativa é prevista no Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD).

Para o vereador Cícero Félix, a Emenda “descaracteriza a verdadeira função da PEC 308/04”. Dimas Ramalho ressaltou que é “contra qualquer Emenda Aglutinativa que venha descaracterizar a PEC 308/04. Eu e o meu partido, o PPS, assumimos o compromisso de votar a PEC 308 na íntegra e da forma como foi apresentada”, disse. O parlamentar destacou que “isso sim vai favorecer os agentes penitenciários do Brasil. Fora disso, é querer enganar essa população trabalhadora”. E finalizou: “portanto, eu voto favorável à PEC 308 na sua iniciativa principal e inicial, sem Emenda Aglutinativa que venha dar com uma mão e tirar com a outra”.

De acordo com Grandolfo, o deputado se comprometeu em dialogar com os líderes das bancadas para que todos rejeitem a Emenda Aglutinativa e a PEC 308/04 seja votada nos dias 3 ou 4 de agosto em seu texto original.

Lei mais aqui

Sindicato de Agentes Penitenciários vai a Brasília acompanha votação da Pec 308

A Paraíba, através do Sindicato dos Servidores da Secretaria Estadual da Cidadania e Administração Penitenciária (Sindsecap) e do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Penitenciário da Paraíba (Sintasp), entidades legalmente constituída juridicamente e representantivas da categoria, está enviando uma delegação de agentes penitenciários para Brasília – DF, nos dias 3 e 4 de agosto, no sentido de que os mesmos possam acompanhar a votação no Congresso Nacional da PEC 308/2004, que trata da criação e institucionalização da Polícia Penal nos Estados e em âmbito federal. Durante a votação estarão presentes delegações de agentes penitenciários de todos os Estados brasileiros e de unidades prisionais federais.

O Sindsecap e Sintasp endossam a luta em defesa da PEC 308/2004, projeto este que tramita no Congresso há exatos seis anos, mobilizando assim todos os segmentos sociais do sistema penitenciário brasileiro. A esperança é de que seja aprovado definitivamente o Projeto. A participação da Paraíba em Brasília servirá ainda para serem desenvolvidas ações juntas ao Colégio de líderes, ao governo e ao presidente da Câmara para que a PEC 308/04 (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal seja enfim votada e aprovada.

Os dirigentes sindicais da Paraíba fazem um apelo aos deputados federais da Paraíba, bem como aos senadores, no sentido de que apoiem a PEC 308/2004, votando pela aprovação, bem como articulando junto à Presidência do Congresso para que seja realmente concretizado este marco histórico para o sistema penitenciário brasileiro.

Vírus também nos celulares

Levante a mão quem já teve o PC contaminado por vírus. Agora, erga o braço quem já teve o celular dominado por um malware. Apesar de a porcentagem de telefones móveis invadidos por vírus ser inferior a de computadores, os riscos de ataques aos celulares são reais e têm tirando o sono de muita gente, que o diga os usuários de smartphones. Assim como os aplicativos de PCs, os softwares para telefones móveis também possuem brechas de segurança e os ataques podem ser irreversíveis. As medidas de proteção são basicamente as mesmas das utilizadas nos desktops e notebooks. Por isso, cuide do seu aparelho, pois as pragas estão à solta também nos celulares.
Leia mais no blogdoandrecafe