É com grande pesar que informamos o falecimento do nosso companheiro e amigo Saulo Barro, ele era lotado na RCA-Canhotinho. Dezesseis anos de muito trabalho, companheirismo e bravura.
Que Deus perdoe todos os seus pecados e o conduza aos céus.
Ainda não fomos informados do local e horário de sepultamento do Asp Saulo, aguardamos informações dos familiares.
Obs: Acaba de chegar informação que o sepultamento será amanhã às 15:00 no cemitério da cidade de Canhotinho.
Companheiros do Sistema, nossa amiga MARIZA CORDEIRO GUIMARÃES DE BARROS, tia do nosso companheiro Adielton necessita da sua ajuda para doação de sangue no HEMOPE afim de que ela possa realizar cirurgia na próxima sexta-feira dia 16 do corrente.
O presidiário conhecido como "Sebastião", que responde processo na comarca de Picos, foi autuado, ontem (09), na Central de Flagrantes, em Teresina, como acusado de agredir agentes penitenciários durante uma escolta e tentar fuga, inclusive tomando a arma do agente.
Segundo informações prestadas por agentes penitenciários, o "Sebastião" apesar de responder processo em Picos, está recolhido na Penitenciária Major César Oliveira. Nesta sexta-feira (09), quando estava sendo trazido para Teresina em um Fiat Uno, por dois agentes penitenciários, ele tentou tomar a arma do agente conhecido como Fonseca que reagiu e chegou a travar uma luta corporal com o mesmo e, para sua sorte, naquele momento passava uma viatura do 5º Batalhão, que auxiliaram os agentes penitenciários a dominar o preso, que foi levado para a Central de Flagrantes e depois encaminhado para um estabelecimento prisional de segurança máxima, tendo nessa situação a regressão no cumprimento da sua pena e depois poderá retornar ao sistema semi-aberto.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que pune pais e mães separados que trabalham para desconstruir a imagem do ex-parceiro para os filhos, conhecida como alienação parental. Por unanimidade, os senadores aprovaram o projeto que tipifica a prática na legislação brasileira.
Atualmente, não há na lei nenhuma referência à alienação parental. Com a mudança, pais e mães separados ficam proibidos de prejudicar a imagem que o filho tem do ex-parceiro ou mesmo difamar o seu ex-cônjuge.
"O projeto vai impedir que essas práticas continuem. Quando uma separação não é bem aceita, não pode se reverter em algo nocivo para os filhos", disse o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
O projeto, além de criar a figura legal da alienação, descreve em detalhes as suas manifestações, como dificultar o acesso à criança e omitir informações do filho ao genitor. O texto também estabelece punições ao alienador que vão de multa e advertência à inversão da guarda da criança, passando pela determinação de acompanhamento psicológico .
Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na comissão, sem a necessidade de ser votado em plenário, o texto segue para sanção presidencial.
O tempo de prisão do condenado por crimes hediondos poderá aumentar. É o que prevê o projeto (PLS 249/05), que será analisado na próxima quarta-feira (14), a partir das 10h, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta aumenta de dois terços para quatro quintos o tempo mínimo de cumprimento da pena desses criminosos, em regime fechado, para terem direito ao livramento condicional.
O inciso V do artigo 83 do Código Penal determina que o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, desde que "cumprido mais de dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza".
A legislação específica que dispõe sobre crimes hediondos (Lei 8.464/07) estabelece que o condenado cumpra inicialmente a pena em regime fechado, tendo depois direito ao livramento condicional. Essa redação alterou a Lei 8.072/90, que obrigava os condenados por crimes hediondos ao cumprimento integral da pena. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal declarou esse dispositivo inconstitucional, por desrespeitar o princípio da "individualização da pena".
Em sua justificativa, o autor do projeto, senador Hélio Costa (PMDB-MG), classifica como "inadmissível que um homicida, depois de executar a vítima com requintes de crueldade, possa ganhar a liberdade ao cumprir apenas dois terços da pena". Hélio Costa apresentou o projeto em 2005, antes, portanto, da derrubada, pelo STF, de parte da Lei dos Crimes Hediondos, em 2006. A partir daí a hipótese de cumprimento integral obrigatório da pena para os condenados por crimes hediondos foi desconsiderada.
De todo modo, o projeto de Hélio Costa assegura o livramento condicional para esses detentos, mas somente depois do cumprimento mínimo de quatro quintos da pena. Por exemplo, se a pena for de 20 anos, o condenado terá de cumprir 16 anos, restando apenas os quatros anos finais para a progressão do regime. Pelas regras atuais, ele poderia ter direito a abrandar a pena depois de cumprir 13 anos e três meses, restando-lhe, portanto, seis anos e seis meses fora da prisão.
O relator da proposta, Demóstenes Torres (DEM-GO), apresentou relatório que recomenda a aprovação do projeto.
Proposta de criar a Polícia Penal foi a diretriz mais votada na Conferencia Nacional de Segurança Pública e tem promessa de ser votada em breve.
Tão logo a Câmara Federal aprovou em primeiro turno as PECs 300-446, que tratam da criação de um piso salarial para policiais e bombeiros no país, os agentes penitenciários (que não se encaixam nessas PECs) caíram em campo para pressionar por outra Proposta de Emenda Constitucional – a PEC 308.
Essa proposta prevê a criação da Polícia Penal, que significa, em suma, uma série de mudanças no sistema prisional brasileiro.
O Presidente Michel Temer e todos os líderes de partido que estavam presentes no Congresso se reuniram ontem, dia 7 de julho, às 18h, juntamente com o presidente do Rio Grande do Sul, Luis Fernando Rocha, e deliberaram que a próxima PEC a ser votada em sessão extraordinária será a PEC 308/04, com o compromisso e previsão de unir todos os esforços para que isso aconteça na primeira semana de agosto ainda deste ano. Michel Temer afirmou ainda, que a PEC só não foi votada ontem por falta de quórum na Casa.
“Sabemos o quão é difícil acreditar nessas palavras, ainda mais quando se trata de um ano eleitoral, mas nada é impossível, Michel Temer deu sua palavra que iria votar a PEC 300 ainda este ano e cumpriu, agora é a hora da PEC 308. Não podemos esmorecer nesta reta final, temos que ser otimistas e acreditar que, se essa for a hora da aprovação da PEC, não há ninguém que possa impedir. Creio que estamos fazendo a nossa parte, em correr atrás e buscar o nosso sonho maior, mas infelizmente não depende apenas de nós.
Continuo afirmando que não desistirei jamais!”, declara Francisco Rodrigues.
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Apesar de a greve dos agentes penitenciários de Pernambuco ter terminado, as famílias dos presos da Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, Agreste do Estado, continuam sofrendo com a demora no atendimento em dias de visita.
Em entrevista à Rádio Jornal do Commercio, um agente penitenciário, que preferiu não ser identificado, disse que o problema acontece durante as folgas dos agentes, já que faltam profissionais para substituí-los.
Para terminar com a greve, o governo de Pernambuco atendeu às reivindicações dos profissionais, concedendo um aumento de 15% no salário, porém, o quadro de profissionais foi reduzido em 50%, causando demora no atendimento.
Ainda segundo o governo, novos 500 profissionais serão contratados em 2011.
Caríssimos Companheiros,
Venho por este artigo marcar o meu retorno, quiçá, também minha despedida das bobagens que escrevo para vocês. Durante alguns meses fiquei ausente devido está cuidando da conclusão do meu curso de Direito o qual a monografia me tomou muito tempo e muitas vezes, levando-me à beira de uma estafa. Contudo, valeu apena por ter conseguido a nota máxima na defesa da mesma, obrigado pelos companheiros que sempre me deram uma palavra de apoio.
Mesmo esse tempo afastado não deixei de acompanhar as nossas lutas, reivindicações e também, os comentários dos outros companheiros que nos auxiliam e colaboram para esclarecer de maneira objetiva e concisa. Por outro lado, há comentários que na realidade, não surtem esses efeitos, ao contrário, desvirtuam, intrigam e divide a nossa tão combalida categoria.
Agora pergunto. A quem interessa essas picuinhas? será que nossa categoria precisa desse tipo de debate? Acredito que não! temos que ter a visão e a vontade de VENCER, LUTAR e não de derrotismo, de divisão porque quem deve está soltando fogos por ver as nossas brigas internas que não leva a nada. Qual a finalidade afinal de conta? Vamos lá:
ASPEPE dizem que fez acordo de gaveta com o governo/secretaria, que já estava tudo armado, que nossa greve foi apenas um engodo, enfim, argumentos sem necessidade nenhuma de se debater.
Quero deixar claro que não defendo ninguém aqui, tanto que é verdade que fiz críticas incisivas contra a ASPEPE e alguns setores da SERES, mas fiz com embasamento e de forma objetiva e esclarecedora. Sei que todos os textos escritos têm como cerne, expor as opiniões e soluções, todavia, de maneira responsável para que não se torne uma "bola de neve".
Pra finalizar, precisamos tomar nossa LUTA em uma. Uma voz UNÍSSONA, coisa que anos e anos se quer, éramos ouvidos e conseguia se quer um par de algemas pra trabalhar, tendo em vista interesses políticos do nosso pobre e derrocado SINDASP que sofre com nosso dirigentes mumificados nos cargos de maneira ditatorial.
Abraços cordiais
Por Adielton
