População de Arcoverde terá internet grátis

Dentro de um prazo de 90 dias, a cidade de Arcoverde será pioneira no interior de Pernambuco tornando-se 100% digital. Nesta segunda-feira, dia 29 de março, o prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) e a secretária de Ciência e Tecnologia do Estado, Luciana Santos (PCdoB), assinam o convênio para implantação do Projeto Arcoverde Digital, as 11h, no Gabinete do Prefeito.

O Projeto vai garantir o acesso a internet por toda a população da cidade de Arcoverde, seja em casa, na rua, nas praças ou nas empresas. Através de um sistema de torres de transmissão que serão implantadas, a população basta comprovar que está em dia com o Imposto Predial Territorial Urbano- IPTU, que terá uma senha para acessar a internet gratuitamente.

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Três condenados pela morte de Dorothy passam Semana Santa em casa

Três condenados pelo assassinato da missionária Dorothy Stang foram beneficiados pela Justiça do Pará com a saída temporária durante a Semana Santa. Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista, que teriam disparado os tiros contra a religiosa, e Amair Feijoli, condenado como intermediário do crime, vão passar a Páscoa com a família.

A advogada Marilda Cantal disse que eles devem sair da prisão na segunda-feira, dia 29, e retornam no dia 5 de abril. É a primeira fez que Rayfran recebe o benefício.

“Já era esperada a saída de Rayfran. Essa saída é um direito dele garantido por lei, porque ele já está preso há mais de cinco anos. Pela pena dele, com 4 anos e seis meses e já teria direito”, diz Cantal.

Segundo a advogada, ele pretende passar o feriado com a família. “Ele vai sair e vai voltar tranquilamente. Vai passar a Páscoa com os familiares dele em Belém, com a noiva e os parentes”, afirma.

Segundo Marilda, os outros dois condenados já saíram temporariamente em outras ocasiões.

Beneficiados

De acordo com o Tribunal de Justiça do Pará, cerca de 500 presos devem aproveitar a saída temporária. Costumam receber o benefício presos considerados de bom comportamento que cumpriram pelo menos 1/6 da pena, no caso de réus primários.

Detentos que voltarem dentro do prazo, ganharão automaticamente a saída para o Dia das Mães, entre 5 e 12 de maio.

A justiça foi feita

Três dias antes de a morte de Isabella completar dois anos, seu pai, Alexandre Nardoni, e sua madrasta, Anna Carolina Jatobá, são condenados pela Justiça como autores do homicídio. Pela celeridade, rigor técnico e sentenças rigorosas, o julgamento pode ser considerado um divisor de águas na Justiça brasileira

Isabella Nardoni, finalmente, poderá descansar em paz. A condenação exemplar de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pelo homicídio triplamente qualificado da menina fecha um ciclo de dor para os que a amavam e reacende um horror generalizado ao comprovar que aquilo que parecia cruel demais para ser verdade de fato ocorreu. Uma criança de 5 anos de idade foi asfixiada por sua madrasta e lançada viva da janela por seu pai – que, ao vê-la caída no solo, em lugar de socorrê-la, ocupou-se da tentativa de salvar a própria pele e a da mulher, forjando urgência em localizar "o monstro que havia feito aquilo". Agora, pode-se afirmar com certeza que os monstros estão identificados. E a Justiça desceu sobre eles com mão de ferro. Não se sabe o placar exato do júri porque, ao chegar ao quarto voto favorável à condenação, o juiz parou de contá-los – a maioria simples já estava estabelecida. Nardoni foi condenado a 31 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio, com os seguintes qualificadores: uso de meio cruel, impossibilidade de defesa da vítima e prática de crime destinado a ocultar crime anterior. Além disso, aumentaram a pena de Nardoni os seguintes agravantes: o fato de a vítima ter menos de 14 anos e de ele ser seu pai. Anna Carolina foi condenada a 26 anos e 8 meses de detenção, também em regime fechado, pelo mesmo crime, com os mesmos qualificadores e agravantes (exceto, obviamente, o da paternidade da vítima). Foram acrescentados 8 meses de prisão em regime semiaberto para cada réu por fraude processual: a tentativa do casal de "limpar" a cena do crime. Ao ouvir a sentença proferida pelo juiz Maurício Fossen, Anna Carolina Jatobá olhou para a família com ar compungido e acenou com um adeus. O casal, que recebeu a sentença algemado, não poderá recorrer dela em liberdade.

A condenação do casal – sem a confissão dos réus nem o depoimento de testemunhas oculares – consagrou a máxima do jurista italiano Enrico Ferri, que afirmou ser a lógica "a rainha das provas". Nesse caso, o exercício da lógica contou com um elemento fundamental: o exímio trabalho da perícia técnica paulista. Por meio da análise de materiais genéticos, uso de reagentes químicos e estudos de cronometragem, os peritos costuraram provas que, de outra forma, não se conectariam diretamente e, assim, deram respostas a lacunas que poderiam se transformar em perguntas jamais respondidas. Foi o resultado de um trabalho conjunto entre a perícia e a polícia, por exemplo, que produziu uma das argumentações mais robustas apresentadas pelo promotor Francisco Cembranelli aos jurados: a cronologia dos fatos que se deram imediatamente após a morte de Isabella. Por meio de um vasto cruzamento de informações, os investigadores responsáveis pelo caso puderam precisar o momento exato em que Isabella foi atirada pela janela – às 23h48. O promotor Cembranelli demonstrou de forma cabal que, nesse horário, tanto Alexandre Nardoni quanto Anna Carolina Jatobá estavam, sim, dentro do apartamento. O fato de não ter sido constatada a presença de nenhum outro adulto na cena do crime levou à inevitável conclusão de que só poderiam ser eles os autores do homicídio – uma questão de lógica. Também pesaram contra Nardoni os laudos da perícia técnica, em especial o que analisou a camiseta que ele usava na noite do assassinato. Os peritos observaram que a peça trazia, na altura dos ombros, marcas de sujeira em forma de losango – e que elas seguiam o exato padrão da rede de proteção por onde Isabella foi jogada. Testes mostraram que as marcas só poderiam ficar impressas dessa forma no tecido caso a pessoa que a estivesse vestindo enfiasse os dois braços pelo buraco da rede e sustentasse, com as mãos, o equivalente a 25 quilos – precisamente o peso de Isabella. Na condição de testemunha, a perita Rosângela Monteiro, responsável pela análise da camiseta, foi assertiva ao relatar a conclusão a que chegou com sua equipe. "O réu defenestrou a vítima. Foi ele", afirmou.
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Profissionais de segurança pública receberão prêmio por redução da violência

O governador Eduardo Campos assinou, na tarde desta sexta-feira (26), uma lei que prevê o pagamento de um prêmio em dinheiro – o Prêmio de Defesa Social (PDS) a policiais, bombeiros, peritos e legistas todas as vezes que a meta anual de redução de homicídios no Estado for atingida. A cerimônia aconteceu no Palácio do Campo das Princesas.

Em 2009, Pernambuco registrou uma queda de 12,3% na taxa de assassinatos. Por conta disso, os 30 mil servidores da Secretaria de Defesa Social irão receber, até o dia 30 de abril, o prêmio, que varia entre R$ 387,18 e R$ 3.963,60.

O governo espera gastar cerca de R$ 27,5 milhões com a nova medida, aprovada pela Assembleia Legislativa na última quarta-feira (24). A condição para que os profissionais recebam o bônus é que a redução seja de, no mínimo, 12%.

Será que os homicídios praticados nas cadeias públicas, presídios e penitenciárias são computados pelo governo?

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Em clima de greve, PMs prometem boicotar o Clássico das Multidões no domingo

Em assembléia que acabou agora há pouco, em um clube na Torre, os policiais militares e os bombeiros aprovaram a adoção de medidas que mostrem a insatisfação pelo fato dos policiais civis terem recebido reajuste de até 42% e a PM apenas 10%.

Numa primeira ação, para chamar a atenção da mídia e do governo do Estado, eles vão convencer os policiais que vão trabalhar no Clássico das Multïdões, entre Sport e Santa Cruz, a não prestarem serviço, como forma de pressão.

“O governador Eduardo Campos está com a reeleição garantida e não dá atenção aos PMs. Mas fomos nós, nas ruas, que garantimos a redução dos índices de violência”

A idéia dos sindicalistas é ir de camiseta branca ao estádio e desarmados, para sensibilizar os companheiros.“Queremos isonomia com a Polícia Civil, é ponto pacífico”.Na mesma reunião, ficou acertada a realização de uma nova assembleia ao lado do Quartel do Derby, na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, com o objetivo de discutir a paralisação de fato, depois de esgotadas negociações com o governo do Estado.
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Detenção de crianças e adolescentes será por no máximo três anos

No que depender da Procuradoria-Geral da República (PGR), as crianças e adolescentes continuarão a ter direito a serem mantidos em instituições sócioeducativas pelo prazo máximo de três anos. A procuradoria deu parecer contrário a ação direta de inconstitucionalidade movida, desde 2007, pela Associação dos Delegados do Brasil (Adepol) no Supremo Tribunal Federal (STF).

No entendimento da Adepol, três parágrafos (3º, 4º e 5º) do Artigo nº 121 do Estatuto da Criança e do Adolescentes devem ser impugnados, pois são inconstitucionais, violam o princípio da proporcionalidade e ferem a autoridade judiciária em fixar o tempo de internação necessária.

Os três parágrafos questionados estabelecem que “em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos” e que atingido esse limite, “o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida e que “a liberação será compulsória aos 21 anos de idade”.

O parecer da vice-procuradora-geral, Deborah Duprat, considerou que a ação da Adepol aborda o princípio legal da proporcionalidade para justificar a detenção sem limite de tempo de crianças e adolescentes em conflito com a lei.

A reportagem da Agência Brasil tentou falar com o presidente da Adepol, Carlos Eduardo Benito Jorge, mas foi informada de que hoje não seria possível fazer a entrevista. O relator da ação que ainda terá julgamento no STF é o ministro Gilmar Mendes.

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No Caminho, com Maiakóvski

Assim como a criança
humildemente afaga
a imagem do herói,
assim me aproximo de ti, Maiakóvski.

Não importa o que me possa acontecer
por andar ombro a ombro
com um poeta soviético.

Lendo teus versos,
aprendi a ter coragem.
Tu sabes,
conheces melhor do que eu
a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.

Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.

Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.

Nos dias que correm
a ninguém é dado
repousar a cabeça
alheia ao terror.

Os humildes baixam a cerviz;
e nós, que não temos pacto algum
com os senhores do mundo,
por temor nos calamos.

No silêncio de me quarto
a ousadia me afogueia as faces
e eu fantasio um levante;
mas manhã,
diante do juiz,
talvez meus lábios
calem a verdade
como um foco de germes
capaz de me destruir.

Olho ao redor
e o que vejo
e acabo por repetir
são mentiras.

Mal sabe a criança dizer mãe
e a propaganda lhe destrói a consciência.
A mim, quase me arrastam
pela gola do paletó
à porta do templo
e me pedem que aguarde
até que a Democracia
se digne aparecer no balcão.

Mas eu sei,
porque não estou amedrontado
a ponto de cegar, que ela tem uma espada
a lhe espetar as costelas
e o riso que nos mostra
é uma tênue cortina
lançada sobre os arsenais.

Vamos ao campo
e não os vemos ao nosso lado,
no plantio.

Mas ao tempo da colheita
lá estão
e acabam por nos roubar
até o último grão de trigo.

Dizem-nos que de nós emana o poder
mas sempre o temos contra nós.

Dizem-nos que é preciso
defender nossos lares
mas se nos rebelamos contra a opressão
é sobre nós que marcham os soldados.

E por temor eu me calo,
por temor aceito a condição
de falso democrata
e rotulo meus gestos
com a palavra liberdade,
procurando, num sorriso,
esconder minha dor
diante de meus superiores.

Mas dentro de mim,
com a potência de um milhão de vozes,
o coração grita - MENTIRA!

Eduardo Alves da Costa

STJ manda para casa presos mantidos em contêiners

O STJ determinou ao governo do Espírito Santo que mande para casa os presos mantidos em contêiners de metal na cidade de Cariacica.

Há no município um presídio e um centro de detenção provisório. Para fugir do flagelo da superlotação carcerária, recorreu-se ao contêiner.

No total, há 14 celas metálicas em Cariacica. Abrigam cerca de 430 detentos. Desceram ao xilindró preventivamente. Aguardam julgamento.

Pois bem, em decisão unânime, a 6ª turma do STJ converteu as prisões preventivas em prisões domiciliares.
Significa dizer que o governo capixaba terá de mandar para casa as quatro centenas de prisioneiros dos contêiners. Gente acusada de toda sorte de crimes.

A decisão do STJ foi tomada no julgamento de pedido de habeas corpus formulado por um dos presos.

Chama-se Antônio Roldi Filho. Foi à garra sob a acusação de mandar matar um adolescente de 14 anos que invadira sua fazenda.

Pesa contra Roldi também a acusação de tentativa de execução de um segundo adolescente. Não morreu porque conseguiu fugir.

Relator do processo, o ministro Nilson Naves, que preside a 6ª turma do STJ, considerou que o contêiner capixaba impõe ao preso uma "pena cruel".

Para ele, o acusado está em “prisão desumana”. Coisa que afronta a Constituição, as leis infraconstitucionais e os tratados internacionais sobre direitos humanos.

Nilson Naves citou a Constituição brasileira: “É assegurado aos presos integridade física e moral”.
Lembrou que, por conta das condições degradantes de seus presídios, o Espírito Santo foi alvo de reclamação na ONU.

Referia-se a debate ocorrido na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 15 de março, em Genebra, na Suíça.

O ministro afirmou que o acusado deveria aguardar pelo julgamento numa cela adequada, não no contêiner degradante.

Por isso, deferiu o habeas corpus, concedendo a Antônio Roldi Filho a prisão domiciliar. O voto foi seguido pelos demais ingrantes da turma.

Decidiu-se também estender o benefício da detenção domiciliar a todos os presos espremidos pelo Estado do Espírito Santo nos contêiners de ferro.

A decisão do STJ, tomada nesta terça (23), vai à crônica criminal como a mais recente evidência da falência do sistema carcerário brasileiro.
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A Injustiça do Governo Pernambucano com os seus Agentes Penitenciários

Os Agentes Penitenciários do estado de Pernambuco estão passando maus bocados nas mãos do atual governador Eduardo Campos. Com uma história de oxigenação, o governador tem em nome de uma questionável justiça, promovido o que podemos chamar de uma das mais absurdas e políticas de melhoria na comentada Secretaria de Desenvolvimento Social do governo, os Agentes Penitenciários vem sofrendo com o descaso e falta de atenção no que tange a promoção (PCCV) e campanha salarial.

O caso mais recente de contrariedade foi o “acordo” feito com a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, que após 14 anos, o governo deu uma esmola, um aumento de 15%, aumentando insignificante diante dos baixos salários, causando assim um mal estar, e mostrando um total desprezo do governo pelos Agentes Penitenciários de Pernambuco. Pois se o governo aumentasse em 100% os salários, não oneraria em nada no orçamento do Estado, o que é setecentos mil reais no orçamento do Estado? Quase nada!

Os Agentes Penitenciários tem sido alvo de injustiças por parte do Governo Eduardo Campos, pois estes não possui representatividade junto aos parlamentares pernambucanos, ou órgão que cuidam de seus interesses, não são articulados para um movimento ordeiro e reivindicatório, pois não tem contingente suficiente para dá pressão, são pouco mais que 700 Agentes Penitenciários, fazendo assim que os servidor submeta-se de modo humilhante a baixos salários, e tenham extrapolados seus limites de tempo longe da família, lazer, estudos e amigos, já que precisam complementar a renda com um serviço que mais escraviza que ajuda – o PLURI-EMPREGO - onde recebem pouco mais de R$ 380,00 para VENDEREM suas folgas, caso contrário, o Agente Penitenciário não possuirá meios de pagar suas contas ou colocar comida na mesa para os seus familiares. Os Agentes são mal assistidos, mal remunerados, e mal atendidos em suas necessidades básicas.

A Tática do Governo tem sido uma desde o governo Jarbas: Dividir os Agentes pelo bolso. Onde uns poucos tem boas gratificações e outros só tem o mísero salário. Um Agente Penitenciário ganha pouco, isto porque Recife é considerado uma das cidades mais violentas do País, o PIB do Estado cresceu 5% há mais que de todo o País, somos um dos maiores distritos e pólos empresariais e tecnológicos do Norte-nordeste, somos grandes exportadores de frutas (vale do São Francisco), e possuímos uma geografia que favorece e muito turismo e o ecoturismo, resumido, Pernambuco é uma da maiores rendas de arrecadação do Nordeste (quem sabe até do País!), por isso não se admite nem se explica ou justifica a falta de atenção do Governo Pernambucano para com pouco mais de setecentos Agentes Penitenciários!

O Nosso Estado tem sofrido vergonha internacional, Turistas são mortos (só que me lembro: Israelense, Alemã, etc.), assaltados, traumatizados, frustrados, por não contarem no paraíso nordestino com uma segurança a altura de tantas belezas - Estes não voltam mais! As Drogas cada dia mais estão sendo provadas e consumidas indiscriminadamente pelos jovens, estes se associam cedo ao narcotráfico, entre outras coisas que se tratadas fossem agora, não haveria condições de serem todas relatadas ou agrupadas. O resultado disso é que a população residente e a turista sofrem com a falta de valorização do profissional de segurança, aumentando cada dia o número de detentos nos Presídios Pernambucanos, não podendo o servidor investir mais em si mesmo, muito menos dedicar-se à sua profissão sem se preocupar com outras fontes de renda. Você confiaria num profissional que não pode atualizar-se, investir um curso vital para sua área de trabalho, ou estivesse extremamente exausto e estressado por não possuir mais suas horas de repouso?

Você acredita que o Agente Penitenciário de Pernambuco não pode participar de fórum, palestras, cursos relativos à segurança, e que trabalha praticamente tempo integral (larga do plantão e assume a função de vigilante (normalmente 12 horas por dia)? Como você se sentiria numa situação como esta, de extremo desgaste pessoal, moral e psíquico. Pense um pouco, pois este é o retrato do Agente Penitenciário de seu Estado.

SEGURANÇA PÚBLICA UNIDA PELAS PECs 300/308

Assembléia de classe dos Inspetores Penitenciários do RJ ocorrida em 18/03/2010, sela acordo de proposta Nacional da categoria para emprego de luta conjunta com PMs e Bombeiros e Policiais Civis que a partir de agora, irão caminhar juntos na defesa das propostas de votação da PEC 308 e PEC 300.

O primeiro passo será dado no dia 29/03/2010, onde as categorias mencionadas se encontrarão em Brasília, tendo a pretensão de colocar 15 mil PMS E BOMBEIROS, E POLÍCIAIS CIVIS, com o reforço de mais 5 mil AGENTES E INSPETORES PENITENCIÁRIO de todo o Brasil.A união de lutas e interesses, se completará em uma mega mobilização, que caminha para um grande ato público de protesto e repúdio contra a Câmara Federal que interrompeu a votação dos destaques da PEC 300, e que retirou da ordem do dia sem votar a PEC 308.