STJ manda para casa presos mantidos em contêiners

O STJ determinou ao governo do Espírito Santo que mande para casa os presos mantidos em contêiners de metal na cidade de Cariacica.

Há no município um presídio e um centro de detenção provisório. Para fugir do flagelo da superlotação carcerária, recorreu-se ao contêiner.

No total, há 14 celas metálicas em Cariacica. Abrigam cerca de 430 detentos. Desceram ao xilindró preventivamente. Aguardam julgamento.

Pois bem, em decisão unânime, a 6ª turma do STJ converteu as prisões preventivas em prisões domiciliares.
Significa dizer que o governo capixaba terá de mandar para casa as quatro centenas de prisioneiros dos contêiners. Gente acusada de toda sorte de crimes.

A decisão do STJ foi tomada no julgamento de pedido de habeas corpus formulado por um dos presos.

Chama-se Antônio Roldi Filho. Foi à garra sob a acusação de mandar matar um adolescente de 14 anos que invadira sua fazenda.

Pesa contra Roldi também a acusação de tentativa de execução de um segundo adolescente. Não morreu porque conseguiu fugir.

Relator do processo, o ministro Nilson Naves, que preside a 6ª turma do STJ, considerou que o contêiner capixaba impõe ao preso uma "pena cruel".

Para ele, o acusado está em “prisão desumana”. Coisa que afronta a Constituição, as leis infraconstitucionais e os tratados internacionais sobre direitos humanos.

Nilson Naves citou a Constituição brasileira: “É assegurado aos presos integridade física e moral”.
Lembrou que, por conta das condições degradantes de seus presídios, o Espírito Santo foi alvo de reclamação na ONU.

Referia-se a debate ocorrido na sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, no dia 15 de março, em Genebra, na Suíça.

O ministro afirmou que o acusado deveria aguardar pelo julgamento numa cela adequada, não no contêiner degradante.

Por isso, deferiu o habeas corpus, concedendo a Antônio Roldi Filho a prisão domiciliar. O voto foi seguido pelos demais ingrantes da turma.

Decidiu-se também estender o benefício da detenção domiciliar a todos os presos espremidos pelo Estado do Espírito Santo nos contêiners de ferro.

A decisão do STJ, tomada nesta terça (23), vai à crônica criminal como a mais recente evidência da falência do sistema carcerário brasileiro.
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A Injustiça do Governo Pernambucano com os seus Agentes Penitenciários

Os Agentes Penitenciários do estado de Pernambuco estão passando maus bocados nas mãos do atual governador Eduardo Campos. Com uma história de oxigenação, o governador tem em nome de uma questionável justiça, promovido o que podemos chamar de uma das mais absurdas e políticas de melhoria na comentada Secretaria de Desenvolvimento Social do governo, os Agentes Penitenciários vem sofrendo com o descaso e falta de atenção no que tange a promoção (PCCV) e campanha salarial.

O caso mais recente de contrariedade foi o “acordo” feito com a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário de Pernambuco, que após 14 anos, o governo deu uma esmola, um aumento de 15%, aumentando insignificante diante dos baixos salários, causando assim um mal estar, e mostrando um total desprezo do governo pelos Agentes Penitenciários de Pernambuco. Pois se o governo aumentasse em 100% os salários, não oneraria em nada no orçamento do Estado, o que é setecentos mil reais no orçamento do Estado? Quase nada!

Os Agentes Penitenciários tem sido alvo de injustiças por parte do Governo Eduardo Campos, pois estes não possui representatividade junto aos parlamentares pernambucanos, ou órgão que cuidam de seus interesses, não são articulados para um movimento ordeiro e reivindicatório, pois não tem contingente suficiente para dá pressão, são pouco mais que 700 Agentes Penitenciários, fazendo assim que os servidor submeta-se de modo humilhante a baixos salários, e tenham extrapolados seus limites de tempo longe da família, lazer, estudos e amigos, já que precisam complementar a renda com um serviço que mais escraviza que ajuda – o PLURI-EMPREGO - onde recebem pouco mais de R$ 380,00 para VENDEREM suas folgas, caso contrário, o Agente Penitenciário não possuirá meios de pagar suas contas ou colocar comida na mesa para os seus familiares. Os Agentes são mal assistidos, mal remunerados, e mal atendidos em suas necessidades básicas.

A Tática do Governo tem sido uma desde o governo Jarbas: Dividir os Agentes pelo bolso. Onde uns poucos tem boas gratificações e outros só tem o mísero salário. Um Agente Penitenciário ganha pouco, isto porque Recife é considerado uma das cidades mais violentas do País, o PIB do Estado cresceu 5% há mais que de todo o País, somos um dos maiores distritos e pólos empresariais e tecnológicos do Norte-nordeste, somos grandes exportadores de frutas (vale do São Francisco), e possuímos uma geografia que favorece e muito turismo e o ecoturismo, resumido, Pernambuco é uma da maiores rendas de arrecadação do Nordeste (quem sabe até do País!), por isso não se admite nem se explica ou justifica a falta de atenção do Governo Pernambucano para com pouco mais de setecentos Agentes Penitenciários!

O Nosso Estado tem sofrido vergonha internacional, Turistas são mortos (só que me lembro: Israelense, Alemã, etc.), assaltados, traumatizados, frustrados, por não contarem no paraíso nordestino com uma segurança a altura de tantas belezas - Estes não voltam mais! As Drogas cada dia mais estão sendo provadas e consumidas indiscriminadamente pelos jovens, estes se associam cedo ao narcotráfico, entre outras coisas que se tratadas fossem agora, não haveria condições de serem todas relatadas ou agrupadas. O resultado disso é que a população residente e a turista sofrem com a falta de valorização do profissional de segurança, aumentando cada dia o número de detentos nos Presídios Pernambucanos, não podendo o servidor investir mais em si mesmo, muito menos dedicar-se à sua profissão sem se preocupar com outras fontes de renda. Você confiaria num profissional que não pode atualizar-se, investir um curso vital para sua área de trabalho, ou estivesse extremamente exausto e estressado por não possuir mais suas horas de repouso?

Você acredita que o Agente Penitenciário de Pernambuco não pode participar de fórum, palestras, cursos relativos à segurança, e que trabalha praticamente tempo integral (larga do plantão e assume a função de vigilante (normalmente 12 horas por dia)? Como você se sentiria numa situação como esta, de extremo desgaste pessoal, moral e psíquico. Pense um pouco, pois este é o retrato do Agente Penitenciário de seu Estado.

SEGURANÇA PÚBLICA UNIDA PELAS PECs 300/308

Assembléia de classe dos Inspetores Penitenciários do RJ ocorrida em 18/03/2010, sela acordo de proposta Nacional da categoria para emprego de luta conjunta com PMs e Bombeiros e Policiais Civis que a partir de agora, irão caminhar juntos na defesa das propostas de votação da PEC 308 e PEC 300.

O primeiro passo será dado no dia 29/03/2010, onde as categorias mencionadas se encontrarão em Brasília, tendo a pretensão de colocar 15 mil PMS E BOMBEIROS, E POLÍCIAIS CIVIS, com o reforço de mais 5 mil AGENTES E INSPETORES PENITENCIÁRIO de todo o Brasil.A união de lutas e interesses, se completará em uma mega mobilização, que caminha para um grande ato público de protesto e repúdio contra a Câmara Federal que interrompeu a votação dos destaques da PEC 300, e que retirou da ordem do dia sem votar a PEC 308.

AGENTES PENITENCIÁRIOS FAZEM PARALISAÇÃO DE 24 HORAS NESSE DOMINGO EM TODAS AS UNIDADES PRISIONAIS

A categoria deliberou nessa sexta-feira em Assembléia Geral, que será paralisado os serviços no domingo, dia 21.03.2010, e que ocorrerá uma nova Assembléia Geral na segunda-feira, às 14: 00 horas, em frente a SERES.

Diante, da intransigência do Governo, os Agentes Penitenciários delibera 24 horas de paralisação em todas as Unidades prisionais do Estado, no próximo DOMINGO, dia 21.03.2010.

Serão realizados apenas serviços de mandado de prisão, totalidade, socorro, mandado de recolhimento e Alvará de Soltura.

Policias civis entram em greve por 24h nesta segunda

A partir desta segunda-feira (22), as atividades da Polícia Civil (PC) vão ser paralisadas por 24h. Cerca de 3.400 agentes, escrivões e datiloscopistas da PC vão entrar em greve. O motivo é dado pelas discordâncias do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) com a proposta encaminhada pelo Governo.

De acordo com o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, os agentes alegam que o período de 10 anos, que é para subir de categoria, é extenso. Eles declaram que só os novatos vão receber o ajuste salarial e ainda afirmam que só vão trabalhar se a carga horária reduzir de 40h para 30h semanais.

Já os delegados da Polícia Civil negociaram com o Governo de Pernambuco e não vão entrar em greve. As delegacias de plantão vão funcionar normalmente. Ainda na segunda (22), às 18h, acontecerá uma nova assembleia para discutir a situação da Polícia Civil.
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Novo Código Penal prevê pena imediata por roubo

Uma mudança proposta anteontem pelo Senado no Código de Processo Penal permitirá que acusados de crimes com pena de até 8 anos, como lesão corporal, homicídio culposo e furto, sejam punidos de forma sumária. Para que a pena seja aplicada de forma imediata, Ministério Público e o acusado devem fechar um acordo e levá-lo ao juiz.

Para a Justiça, a proposta pode ser vantajosa porque dispensará todos os trâmites de um processo normal, como depoimento de testemunhas, produção de provas e alegações finais, procedimentos que demandam tempo para serem efetivados. Para o MP, a mudança é uma garantia de punição rápida para um criminoso. Para o acusado, a vantagem é ser condenado à pena mínima prevista para o crime, muitas vezes escapando da cadeia.

A primeira condição para que esse rito sumário seja adotado é a anuência das partes do processo - Ministério Público e acusado. Depois, o réu precisa confessar o crime. Só depois disso o acordo é celebrado diante do juiz. A homologação é considerada uma sentença condenatória. Se não houver concordância entre as partes, o processo prosseguirá normalmente e a pena só será aplicada depois do trânsito em julgado do caso.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDIÁRIA, HOJE

Após a reunião convocada pelos Secretários de Administração – Dr. Paulo Câmara e da SERES – Humberto Vianna, (hoje 18/03 às 18:00 hs) onde estiveram presentes os representantes da ASPEPE, Nivaldo, Carvalho e Fabiano, reiteramos o entendimento acordado nas diversas ocasiões sobre a isonomia dos Agentes de Segurança Penitenciária com os Policiais civis nas Mesas Especificas .

Nesta ocasião o Secretário Paulo Câmara argumentou acerca das limitações financeiras do Estado e da impossibilidade de conceder neste momento a isonomia com a Polícia Civil, citando que todos os cálculos de valores foram feitos inicialmente incluindo os ASP’s e que o montante de dinheiro resultou num valor muito alto. Sendo assim, não foi possível dar conclusão aquilo que foi construído nas mesas de negociação anteriores.

Ato contínuo, reafirmamos que a categoria esperava que fosse concluído no dia de hoje, a proposta para a isonomia com a anuência da mudança de carga horária.

Ao chegarmos de volta a SERES encontramos com os representantes das diversas unidades, que continuavam mobilizados aguardando o posicionamento do Governo, e ao tomarem conhecimento de que o governo não concederia a Isonomia com a Polícia Civil, posicionaram-se veementemente contrários a proposta que havia sido construída nas diversas mesas de negociação. Portanto, os presentes foram enfáticos em afirmar que não aceitam qualquer proposta que não contemple a prometida Isonomia, cabendo ao Governo honrar com o compromisso assumido.

Diante do Exposto a categoria decidiu rejeitar a proposta apresentada pelo governo, que não contempla a isonomia com a polícia civil e solicitou que a ASPEPE enviasse documento ao secretário de Administração dando ciência da decisão e solicitando nova rodada de negociação, em caráter de urgência, ainda nessa sexta-feira, dia 19 de março de 2010, já que a categoria deliberou que às 14:00 horas ocorrerá Assembléia Geral extraordinária, em frente à Secretaria Executiva Ressocialização – SERES, localizado na Rua do Hospício, nº 751, Boa Vista, Recife - PE para definição final dos rumos do movimento.

Foi Decidido em Assembléia Geral, que no dia de HOJE os AGENTES PENITENCIÁRIOS irão se mobilizar apartir das 10:00 horas em FRENTE A SERES, como também decidiram as seguintes diretrizes;

1- Manter 30 % do efetivo na UNIDADE PRISIONAL e setores , e que outras atividades apartir das 10:00 horas estão paralisadas;

2- Deverão ser feitos apartir das 10:00 horas somentes Mandado de Prisão, Alvará de Soltura, Socorro, Totalidade ( contagem de presos);

3- Manter OPERAÇÃO PADRÃO;

4- O grupo de Efetivo que não estiver trabalhando nos 30 % do Efetivo previsto deverão comparecer em FRENTE A SERES a partir das 10:00 horas de HOJE.

Lembramos a categoria que conseguiremos alguns avanços só com mobilização.

Polícia apreende droga em presídio

O Serviço de Inteligência da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres), em conjunto com os agentes da Penitenciaria Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, no Agreste pernambucano, apreenderam, na manhã de ontem, 980 papelotes de maconha, 80 gramas do mesmo entorpecente e seis baldes de cachaça artesanal. Além das drogas, foram encontrados quatro celulares com carregadores, seis chuços (arma pontiaguda), sete cachimbos e duas mangueiras para destilar a bebida. Os produtos foram encontrados durante uma revista de rotina nas celas da unidade prisional. Até o momento, a polícia não localizou os presos que estavam com os materiais, mas a investigação vai continuar nesse sentido.

De acordo com o agente penitenciário Sérgio Siqueira, as drogas normalmente entram nas unidades prisionais com os visitantes. “Apesar do nosso cuidado na revista, que é feita com o auxilio do aparelho de raios-x, as pessoas conseguem transpor essa barreira. Estamos sempre tentando descobrir as novas formas de colocarem drogas aqui para dentro. Fazemos um monitoramento diário, mas é uma batalha difícil”, lamentou.

Diferentemente da maconha e dos telefones, a cachaça, as armas e os cachimbos encontrados na Juiz Plácido de Souza foram produzidos dentro da própria unidade. “A bebida é feita com o suco de frutas. Os detentos colocam o líquido para fermentar até que ele chegue ao ponto de consumo. Já as armas e os cachimbos são confeccionados com materiais colhidos pelos presos nas celas”, contou Siqueira.

A produção e a venda de cachaça são atividades consideradas como uma falta grave e impossibilita a progressão da pena do detento pego com o produto. Mais grave que portar ou comercializar a bebida é traficar entorpecente dentro de unidades prisionais. “Quando isso acontece, a pessoa é autuada por tráfico de droga e tem o tempo de reclusão ampliado, já que terá que responder por um novo crime”, explicou o agente penitenciário Sérgio Siqueira.
Fonte - fp

Concurso para agente penitenciário é suspenso

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 3ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu em caráter liminar o concurso para agente penitenciário do Estado, realizado no dia 7 de fevereiro deste ano.

A ação alega que os exames eliminatórios a que os candidatos devem se submeter (exames médicos, de aptidão física e avaliação psicológica, além de um curso de formação profissional para agentes penitenciários e investigação social de cada candidato) não estão previstos em lei.

No texto, o magistrado afirma que tomou a decisão para evitar a ocorrência de um risco atual e efetivo ao dano jurídico, em atendimento ao princípio da efetividade. O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto pede ainda que o edital seja retificado para atender às necessidades da lei estadual.

O concurso para preencher 500 vagas teve mais de 20 mil inscritos e foi cercado por confusões. No dia da prova, 14 homens foram presos tentando fraudá-lo. Os acusados foram presos com telefones celulares e pontos eletrônicos, mas até então não há confirmação de que a irregularidade tenha sido consumada.

A assessoria da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou, em entrevista ao Jornal do Commercio, que o órgão ainda não foi notificado sobre a liminar e que só irá se pronunciar ao tomar conhecimento do teor da decisão judicial.
Fonte - jc

ASSEMBLÉIA GERAL: QUINTA - FEIRA 18.03.2010

Assembléia Geral: Quinta-feira, Dia 18/03



Governo anuncia apenas limite disponível para todos os servidores e marca reuniões específicas com categorias para próxima semana.
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Na reunião desta sexta-feira (12/03), o Governo do Estado anunciou apenas o limite disponível para todos os servidores, sem informar os valores para as categorias especificamente.
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De acordo com o Governo, até amanhã (13/03) serão definidos os valores específicos de reajustes e, na próxima semana serão realizadas as reuniões com cada classe de servidores.

Lembramos que estamos atentos para os prazos de encaminhamento de projetos à Assembléia Legislativa, e assim teremos a ASSEMBLÉIA GERAL , confirmada para quinta -feira, às 15:00 Horas em Frente a SERES.
Assim é aguardar até a definição de quarta -feira, mas estamos atentos a qualquer mobilização ou possíveis paralisações.
Lembramos que conforme a CONSTITUIÇÃO FEDERAL, no seu artigo 5º, inciso XVI, cita:

"XVI- todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.";

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Diante o Exposto, a ASPEPE convoca os AGENTES PENITENCIÁRIOS para Assembléia Geral na próxima quinta-feira (18/03), às 15h, em FRENTE A SERES, na Rua do Hospício,851, em Boa Vista. O local é momentâneo pois a ASPEPE irá divulgar a confirmação do local na Segunda -Feira, 15 de março de 2010, podendo ser alterado o local se conseguirmos uma melhor localização.