Absurdo:CEF deu R$ 40 mil para ‘festa-homenagem’ a Toffoli

Em 23 de outubro, depois de tomar posse como ministro do STF, Jose Antonio Dias Toffoli foi homenageado numa festa que reuniu cerca de 1.500 pessoas.

Deu-se num endereço chique de Brasília, o Marina Hall, casa de eventos assentada às margens do Lago Paranoá.

A comida foi preparada pelo Sweet Cake, um buffet de boa fama na Capital.

Coube à Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), em parceria com outras entidades da magistratura, organizar os festejos em torno de Toffoli.

Pois bem. Descobre-se agora que um naco da conta foi espetado nas arcas de um banco público, a Caixa Econômica Federal.

Deve-se a revelação ao repórter Frederico Vasconcelos. Em notícia veiculada na Folha, ele conta que a Ajude pediu R$ 50 mil à CEF.

Não levou tudo. Mas a casa bancária do governo federal admitiu ter feito uma contribuição de R$ 40 mil.

Pelo menos um magistrado, o juiz federal Luiz Cláudio Flores da Cunha, do 6º Juizado Especial Federal do Rio, abespinhou-se com o episódio.

Informa que vai levar o caso ao TCU e no Ministério Público. Acha que a Ajufe serviu de escudo para que a Caixa pingasse verbas públicas em festa privada.

"Não posso concordar com a Ajufe transformada em laranja”, disse o juiz Flores da Cunha ao repórter Frederico.

“Não veria problema se a CEF desse dinheiro para um evento cultural da Ajufe. Não poderia haver patrocínio para esse tipo de encontro".

Instado a se manifestar, o presidente da Ajufe, Fernando Mattos, disse o seguinte sobre os caraminguás da Caixa Econômica:

"Qualquer informação sobre a participação da CEF deve ser endereçada à própria instituição financeira".

Toffoli vestiu a toga do Supremo depois de ter exercido o cargo de Advogado-Geral da União.

Terá de declarar-se impedido de julgar os casos nos quais tenha advogado em favor do governo.

Agora, talvez tenha de se abster também de julgar no STF as causas que, eventualmente, envolvam a Caixa Econômica Federal.

Vou pedir um dinheirinho a CEF para fazer minha festa de final de ano.

Fonte - folhauol

CNJ quer substituir regime aberto por prisão domiciliar

Para ampliar o combate ao crime organizado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer substituir o regime aberto de cumprimento de pena, no qual o preso trabalha de dia e volta para o estabelecimento carcerário para dormir. Esse sistema seria trocado pela prisão domiciliar, desde que o condenado concordasse em ser monitorado eletronicamente.

"O cumprimento de pena em regime aberto, segundo entendimento consensual dos juízes com exercício em Varas de Execução Penal, não tem se mostrado medida eficaz, ademais de alimentar a criminalidade", disse ontem o conselheiro do CNJ Walter Nunes, ao ler uma série de propostas de mudanças que serão apresentadas no plenário do Conselho na próxima semana.

A polêmica sobre a concessão de benefícios a criminosos voltou à tona em setembro, após a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro beneficiar com o regime aberto o traficante Alexander Mendes da Silva, o Polegar, chefe do tráfico no Morro da Mangueira. Ele não voltou para dormir na cadeia e se tornou foragido. O Ministério Público (MP) foi contrário à decisão, pois Polegar era acusado de quatro homicídios, cometidos em 2002.

Nunes reconhece que o monitoramento eletrônico é polêmico e alguns juristas consideram a prática aviltante. "Mas não se pode deixar de reconhecer que não há nada mais agressivo à dignidade humana do que a prisão, especialmente em razão das precárias condições carcerárias em nosso País", disse.

Essa mudança dependerá da aprovação de leis pelo Legislativo e de resoluções por órgãos do Judiciário. O mesmo ocorre com outras propostas apresentadas ontem, incluindo algumas que afetarão diretamente a vida dos presos. O detento que trabalhar, por exemplo, deve receber pelo menos o salário mínimo. E as empresas privadas que contratarem presos ou egressos terão dois anos de incentivos fiscais. A Justiça Eleitoral também terá de providenciar os meios para que os detentos provisórios votem.

Fonte - atarde

PF investiga blog de Protógenes e intima delegado para apresentar defesa

A Polícia Federal instaurou um procedimento interno para investigar o blog que o delegado Protógenes Queiroz mantém na internet. O delegado já foi intimado a apresentar defesa da acusação de que oblog atenta contra a imagem da PF ao vincular a instituição ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes disse que recebeu a intimação no último dia 21, quando chegava a Porto Seguro (BA), onde foi ministrar palestra. Por meio de sua assessoria, a PF informou que não dá publicidade de seus procedimentos internos, a não ser que resultem em alguma penalidade publicada em boletim.

Fonte - uol

500 vagas para Agentes Penitenciários

O Estado aumentará em 60% o efetivo de agentes de segurança penitenciária com a admissão, no próximo ano, de 500 profissionais. Hoje, a Secretaria de Ressocialização do Estado (Seres) lança o edital do concurso público, cujas inscrições começam em 15 de novembro e custam R$ 80. O governo oferece salário de R$ 1.238. Entre os selecionados, 100 serão mulheres. Os requisitos são ter concluído o ensino médio e ter carteira de habilitação.


Os classificados poderão atuar em qualquer uma das 17 unidades prisionais de Pernambuco, que hoje contam com cerca de 840 agentes. O edital não prevê vagas para o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (Zona da Mata Norte), uma parceria público-privada. O complexo receberá os detentos das três penitenciárias de Itamaracá (Grande Recife), a serem desativadas, e será inaugurado até o primeiro semestre de 2011.


A Seres dividiu as vagas por macrorregião. A área metropolitana absorverá mais profissionais, com 211 postos de trabalho reservados, seguida do Agreste, com 129. Não se sabe, porém, quantos agentes receberá cada uma das prisões. “Estamos fazendo diagnóstico para saber qual a necessidade de pessoal de cada unidade”, disse o secretário de Ressocialização, coronel Humberto Vianna.


Além da prova escrita, os candidatos passarão por exame de saúde, psicológico e de aptidão física,além da investigação social. Quem ultrapassar essas etapas entra para o curso de formação, que durará três meses e meio. Mesmo assim, não tem vaga garantida, pois essa fase também é eliminatória. “Quem não alcançar o desempenho desejado nas aulas não será aprovado”, enfatizou o secretário.


Como o resultado do processo seletivo está previsto para sair em 3 de maio de 2010, os agentes começam a atuar no mês seguinte. As mulheres serão lotadas nas quatro colônias penais femininas: Recife, Abreu e Lima (área metropolitana), Buíque (Agreste) e Petrolina (Sertão).
Interessados em participar da seleção devem acessar a página www.upenet.com.br até 20 de dezembro. A taxa deve ser paga exclusivamente em agências da Caixa Econômica Federal e casas lotéricas. Aqueles que desejam solicitar isenção do pagamento podem fazê-lo de 15 a 30 de novembro, somente pelo site.

Servidores públicos de Pernambuco receberão 13º salário mais cedo

Os servidores públicos podem começar a se planejar. O governador do Estado, Eduardo Campos, anunciou, ontem, que irá antecipar o pagamento do 13º salário. A quantia será depositada em uma só parcela nos dias 16, 17 e 18 de novembro. Os servidores também passarão as festas de fim de ano mais descansado. O Governo agendou para os dias 21, 22 e 23 de dezembro o pagamento dos salários de dezembro. Antes o calendário previa o pagamento da remuneração para os dias 23, 24, 28, 29 e 30 do mês. A folha de pagamento do funcionalismo estadual corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões para cerca de 200 mil contracheques.


De acordo com o governador, com o pagamento do mês de outubro (que está sendo realizado esta semana), do 13º salário e do salário de dezembro, serão injetados mais de R$ 1,6 bilhão na economia local. “Com esta antecipação, nós estamos ajudando os servidores, que poderão se organizar para as festas de fim de ano e, ao mesmo tempo, estamos contribuindo para a economia. Com esse dinheiro, o servidor poderá comprar, o comércio será estimulado e a economia terá um crescimento”, disse o governador.


Tanto para o pagamento da gratificação de Natal, quanto para o salário de dezembro, o primeiro dia de pagamento será dedicado aos aposentados e pensionistas. Em seguida, serão realizados os pagamentos dos servidores ativos da Secretaria de Educação. No último dia, os demais servidores ativos serão contemplados.

PEC 308 entra na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federais e estaduais, já está na pauta de prioritária do Plenário da Câmara dos Deputados. A estimativa, é que, até a segunda quinzena de novembro a Proposta de Emenda Constitucional, que aprovada vai dar uma nova roupagem ao Sistema Prisional Brasileiro, deve ser votada pela Câmara dos Deputados.

Fernando Ferreira, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado do Mato Grosso do Sul e um dos coordenadores da mobilização pela aprovação da PEC 3008, os deputado que já foram contactados por nós se mostraram receptivos ao projeto. “O PT é contra a proposta, mas a sua bancada não tem votos suficientes para barrar o projeto”, explica Fernando Ferreira.

Conheça a PEC 3008 (texto integral):

PEC 308/04 - Redação Final Comentada

TEXTO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 308 DE 2004 (PEC-308) COMENTADO

Altera os artigos 7, 21, 32, 39 e 144, da Constituição Federal, criando a Polícia Penal Federal e as Estaduais.

O ARTIGO 7 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO INCISO XIV-A, COM A REDAÇÃO SEGUINTE:

Artigo 7: SÃO DIREITOS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, ALÉM DE OUTROS QUE VISEM À MELHORIA DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL:

XIV-A – duração do trabalho de seis horas diárias e trinta e seis semanais, para o serviço prestado a estabelecimentos prisionais;

COMENTÁRIO: Esse dispositivo trata de reduzir a carga horária semanal do Servidor Penitenciário para um patamar compatível com o desgaste emocional sofrido no exercício de sua função no trabalho com os presos, além de minimizar a influência de doenças psicossocial, às quais estão sujeitos esses profissionais, cuja função é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, como a mais estressante entre todas as profissões.

O INCISO XIV, DO ART. 21, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Artigo 21: COMPETE À UNIÃO:

XIV - organizar e manter a polícia civil, a polícia militar, a polícia penal e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviços públicos por meio de fundo próprio.

COMENTÁRIO: Passa a ser competência da União, também a manutenção da Polícia Penal do Distrito Federal.

ARTIGO 32 (EXCLUSIVO DO DISTRITO FEDERAL):

§ 4º. Lei federal disporá sobre a utilização, pelo Governo do Distrito Federal, das polícias civil, militar e penal e do corpo de bombeiros militar.

O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 39, PASSA A VIGORAR COM A REDAÇÃO SEGUINTE:

Artigo 39: A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS INSTITUIRÃO CONSELHO E POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, INTEGRADO POR SERVIDORES DESIGNADOS PELOS RESPECTIVOS PODERES.

§ 3º Aplica-se aos servidores ocupantes de cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV-A, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir.

COMENTÁRIO: Efetiva a aplicação da redução da carga horária aos servidores penitenciários.

INCLUEM-SE NO ARTIGO 144, OS INCISOS VI ,VII E O PARÁGRAFO 10:

Artigo 144: A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO, ATRAVÉS DOS SEGUINTES ÓRGÃOS:

I – Polícia Federal;

II – Polícia Rodoviária Federal;

III – Polícia Ferroviária Federal;

IV – Polícias Civis;

V – Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares;

VI - Polícia Penal Federal;

VII – Polícias Penais Estaduais.

COMENTÁRIO: As Polícias Penais Estaduais e a Polícia Penal Federal serão constitucionalizadas, com atribuições normatizadas e específicas do cumprimento da execução penal. Comporá, junto com as outras forças policiais, a estrutura nacional de segurança, completando assim, de forma profissionalizada, o ciclo da segurança púbica no país.

§ 10. Às Polícias Penais incumbem no âmbito das respectivas circunscrições e subordinadas ao órgão administrador do Sistema Penitenciário da unidade federativa a que pertencer.

Polícia encontra drogas e celulares na Colônia Penal Feminina do Recife

Uma operação realizada na tarde desta terça-feira (27) apreendeu drogas e telefones celulares na Colônia Penal Feminina do Recife. Uma das presidiárias, que estava grávida, foi flagrada com entorpecente escondido nas partes íntimas.

De acordo com o balanço da polícia, foram aprendidos dez aparelhos celulares, 100 gramas de crack, 200 gramas de maconha prensada e 200 pedras de crack. O material foi encontrado durante a operação de buscas nas celas depois de investigações da Secretaria de Ressocialização.

Além da grávida Débora Carolina Lira, que estava com 200 gramas de crack escondidos nas partes íntimas, outras quatro detentas foram autuadas em flagrante: Cíntia Nascimento de Santana, Gisele Ferreira da Silva, Josilene de Sousa Oliveira e Telma Alves Ribeiro. Todas elas foram encaminhadas para o Denarc.

De acordo com o coronel Humberto Viana, secretário de Ressocialização, a droga pode ter entrado na colônia durante os dias de visita.

Mergulhadores de Combate da Marinha do Brasil

Embarcados no navio Tambaú, perto da Ilha Grande, os alunos “05″ e “10″, os únicos que não pediram para sair dos 15 que entraram no curso de formação do Grupamento de Mergulhadores de Combate da Marinha (Grumec), aguardam, vestidos, o início de mais um exercício de guerra.


Faz frio, mas ali só sobrevive quem resiste a tudo. “Água!”, ordena, assim que pisa no barco, o comandante Michael Aguiar. Prontamente, os alunos se jogam no mar, de roupa e tudo, como mostra a reportagem de Túlio Brandão neste domingo.


Pode parecer exagero aos olhos de um civil, mas Aguiar, coordenador do curso de unidade de operações especiais militares mais longo do Brasil e admirado até pelo temido Batalhão de Operações Especiais (Bope), sabe que situações de guerra são incomparavelmente piores.


Não à toa, o currículo do curso, que dura nove meses, inclui nado de cem metros com mãos e pés amarrados e, na mesma fase, dez quilômetros de natação em mar aberto equipado com minas para explodir cascos, fuzis e todo o aparato de um combatente.


Peneira costuma eliminar até atletas da Marinha


Em terra, nada é mais fácil: na chamada “semana do inferno”, os alunos se tornam prisioneiros de um campo de concentração e são submetidos a uma tensão extrema e à exaustão física.


- Ser de operações especiais é não desistir diante dos obstáculos. É necessário um autocontrole enorme. A metodologia prevê situações de tensão, como a pressão sobre um aluno, tentando provocar a sua desistência.


Ficamos com aqueles que suportam, que são capazes de resistir a tudo. Esses estão preparados para situações que encontramos em missões – diz Aguiar, deixando claro que não se excede. – O curso exige rigidez, mas rigidez não é abuso.


A peneira costuma eliminar até mesmo atletas da Marinha, que suportariam o estresse físico sem problemas. Já houve edições em que ninguém chegou ao fim. Iniciado há 35 anos, o curso formou até hoje apenas 192 mergulhadores de combate.


Desses, há cerca de 50 ativos, em simulações de guerra ou em missões em áreas de fronteira e na chamada Amazônia Azul – nome dado pelos militares à extensa faixa de mar pertencente ao Brasil. Em tempos de pré-sal, o grupamento se torna ainda mais importante.


- Somos a única unidade de ações especiais capaz de retomar uma plataforma de petróleo em poder de algum inimigo – diz o capitão-tenente do Grumec André Teixeira.


A ameaça não é tão distante. A Petrobras chegou a produzir um comercial em que os mergulhadores de combate invadem uma plataforma cheia de sequestradores e reconquistam o território, mas ele acabou não sendo veiculado.


O Bope reconhece a força dos mergulhadores de combate. Rodrigo Pimentel, ex-capitão do batalhão e autor do livro que deu origem ao sucesso “Tropa de Elite”, rasga elogios aos colegas da Marinha:


- Eles têm um diferencial de mergulho, muito claustrofóbico, além de serem formados em guerra de selva, paraquedismo e outras especialidades. Talvez seja a formação mais completa de um curso de unidades especiais. Temos uma admiração grande por eles.


Muito longe dessas discussões, “05″ e “10″ estavam prontos para o exercício de guerra. A missão, acompanhada pelo GLOBO, consistia em montar um bote em cima do submarino Tupi, navegar amarrado ao periscópio da embarcação à noite, remar até uma determinada distância da costa da Ilha Grande, nadar equipado e, perto da praia, mergulhar para invadir a enseada de Provetá.


De lá, os alunos seguiriam por uma trilha na mata, durante a madrugada, até a enseada do Sítio Forte. Ali, disfarçados de civis, pegariam carona num barco pesqueiro até o ponto onde estava um caiaque militar, para remar até um estaleiro e destruir o dique em que estava sendo construído um submarino nuclear inimigo.


A “faina”, nome dado pelos militares a qualquer atividade ou missão, deu certo. Eles ainda não concluíram o curso, mas podem festejar por já terem passado pelas piores fases. “05″, que fora dali é conhecido como o segundo-sargento Cacildo de Araújo, tem 34 anos.


Em 2006, foi reprovado nos testes de apneia dinâmica. Quis tentar de novo este ano, mas o limite de idade o impedia. Apelou, então, ao Comando da Marinha, que acabou mudando o limite de idade por causa de Cacildo.

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR...

Caros companheiros,

Fiquei feliz pela posição que a nossa categoria teve na última assembléia. Mostrou MATURIDADE, ESPÍRITO DE LUTA e, sobretudo, DETERMINAÇÃO! PARABÉNS A TODOS!! Só lamento de não ter participado, tendo em vista que tive que levar minha esposa ao médico, pois minha filha está por vir e iluminar mais ainda minha vida e me dá força pra lutar por dias melhores.

Mas, o que me motivou a escrever esse texto foi a atitude do nosso companheiro NIVALDO em ENTREGAR O CARGO que estava ocupando na SERES. LOUVÁVEL! Como o desse texto diz: A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR!! Resta saber se os demais da diretoria o a companharão...apesar de já ter companheiros verdadeiros JUDAS que se VENDEM, os famosos PELEGOS, que nem vão esperar o lugar esfriar para sentar nele, pois trabalham na surdina, como um larápio.

Quero PARABENIZAR sua atitude companheiro NIVALDO, pela coragem, denodo em tomar uma decisão sábia e firme. Muitas vezes temos nossas divergências ideias, porém, não levo para o campo da ideologia por saber que inviabiliza qualquer negociação ou UNIÃO.

Lembro aos ESQUECIDOS AGENTES PENITENCIÁRIOS que ocupam supervisões e gerências, que ESTÃO SUPERVISORES E/OU GERENTES. AMANHÃ...!!!???

Como diz a música de CHICO BUARQUE...

"Hoje é você é quem manda falou tá falado,
Juro não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?
(...)
Apesar de você
Amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você aonde vai se esconder
Da enorme euforia?"(...)
LEMBRE-SE!!!
VOU COBRAR COM JUROS!!!!

Cinco presos morrem carbonizados

Ao menos cinco presos morreram carbonizados e 35 ficaram feridos na manhã de ontem durante uma rebelião no Presídio do Roger, em João Pessoa, na Paraíba. De acordo com a Secretaria de Administração penitenciária, os rebelados atearam fogo no pavilhão três do presídio. Os feridos, a maioria com queimaduras, foram encaminhados por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Alguns presos recebem atendimento médico no local.

Informações preliminares dão conta de que o motim teria começado em razão de uma briga entre os detentos. Os motivos ainda são desconhecidos. Até as 13hs 50min, a secretaria tinha confirmado o nome de dois dos presos mortos: Wilson Barbosa e Osias Marques de Souza. Às 14 horas, a Polícia Militar (PM) e os agentes penitenciários realizavam uma vistoria nos demais pavilhões do presídio para evitar outros tumultos.