Governo deve investir até R$ 100 milhões na compra de helicópteros para patrulhamento

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, deverá investir este ano entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões na compra de helicópteros e hidroaviões que, em sua maioria, serão entregues a governos estaduais para serem usados no patrulhamento ostensivo. Segundo o secretário Ricardo Balestreri, a iniciativa faz parte da Política Nacional de Aviação em Segurança Pública, instituída em 2008, com o objetivo de atingir o “Brasil profundo”.

"Historicamente, as regiões onde vivem os ribeirinhos, os sertanejos, as regiões fronteiriças que, juntas, constituem a maior parte do país, foram esquecidas no campo da segurança pública. E não é possível proporcionar segurança para apenas uma parte da população. É preciso fazer para todos. O problema é que, para isso, é preciso chegar nessas regiões aonde não se chega de automóvel", disse Balestreri à Agência Brasil.

Fonte - tudonahora

CONCURSO PARA PMPE 2009

O concurso da PMPE 2009 tão esperado, teve o sua portaria publicada nesta terça-feira, 01, pelo Diário Oficial do Estado de Pernambuco (pela segunda vez). A promotora do concurso é a Universidade de Pernambuco e o edital fala em 2.100 vagas para Soldado da Polícia Militar.

Policiais apontam o salário como principal dificuldade do trabalho

Pesquisa feita pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, aponta que, para 92,4% dos policiais militares e civis, guardas municipais, bombeiros militares e agentes penitenciários, os baixos salários são fatores considerados os mais importantes para as dificuldades do trabalho das polícias. Participaram da pesquisa quase 65 mil profissionais de segurança,inclusive André Café.

A consulta O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil ouviu a opinião de policiais que frequentam o ambiente de Educação à Distância (EAD) na busca de aperfeiçoamento e valorização profissional. E visava a saber sobre o modelo ideal de polícia para o Brasil, a hierarquia e a disciplina em seu ambiente de trabalho, a importância do controle externo, a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário e as situações de vitimização a que estão cotidianamente submetidos.

A falta de verbas para equipamentos e armas foi apontada por 84,8% dos entrevistados como "muito importante" para as dificuldades do trabalho das polícias, seguida por formação e treinamento deficientes (81,9%), contingente policial insuficiente (80,7%) e incapacidade das instituições policiais em identificar os potenciais de cada profissional e aproveitá-los (67,7%).

Também foram citados como empecilhos importantes ao trabalho: a pouca confiança da população nas instituições de segurança pública, a pouca confiança dos profissionais de segurança pública na população, a falta de participação da sociedade nas políticas de segurança, a desvalorização da perícia técnica e da produção de provas de boa qualidade que possam levar à condenação e a corrupção nas polícias.

Fonte - tudonahora

Sociedade no debate sobre segurança

As autoridades policiais de Pernambuco estão confiantes no novo modelo de segurança pública que está sendo proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília.

A ideia de unir a polícia e a sociedade civil na discussão de combate à criminalidade está sendo apreciada por todos os participantes da Conseg. Para o chefe da Polícia Civil do estado, delegado Manoel Carneiro, a união de todos os segmentos para a elaboração de uma melhor política de trabalho na questão da segurança é fundamental. "A expectativa é das mais positivas, mesmo porque estamos vivenciando a eficiência em Pernambuco, cujo Plano Estadual de Segurança foi elaborado com a participação dos diversos segmentos da sociedade pernambucana", ponderou Carneiro. O Plano de Segurança de Pernambuco, que foi batizado de Pacto pela Vida, foi implantado no estado em maio de 2007 com o objeto de reduzir a criminalidade.

O comandante da Polícia Militar do estado, coronel José Lopes de Souza, também está confiante nas discussões sobre o tema. "É a primeira vez que o governo federal se junta à sociedade para discutir segurança pública em nível nacional. Só esse fato já é uma iniciativa muito importante. Eu acredito que a política de segurança tem que ser voltada para o cidadão, ou seja, a polícia precisa trabalhar as causas da população", destacou Lopes. Ontem, todos os participantes da Conseg participaram das discussões divididas em grupos de trabalhos.

Fonte - DP

Viúva do pugilista Arturo Gatti processará o governo de Pernambuco

A brasileira Amanda Rodrigues entrará na justiça após a morte do ex-pugilista canadense Arturo Gatti, com quem era casada. O ex-campeão mundial morreu no dia 11 de julho, em Porto de Galinhas, e a viúva foi considerada principal suspeita, tendo permanecido presa.

Segundo seu advogado, ela processará o governo de Pernambuco por ter ficado encarcerada. "Amanda Rodrigues decidiu entrar com uma ação contra o estado de Pernambuco pelos 18 dias de prisão que passou, acusada erroneamente de assassinato", afirmou Célio Avelino.

O advogado afirmou que os documentos necessários para que o processo seja pedido serão levantados nos próximos 20 dias.

Um dia depois da morte de Arturo Gatti, a polícia local acusou Amanda Rodrigues de ter assassinado o ex-pugilista enquanto ele dormia, bêbado, estrangulando-o. No entanto, no dia 30 de julho, as investigações concluíram que o ex-campeão mundial cometeu suicídio. A brasileira foi solta.
Fonte - uol

Justiça liberta 1/3 dos detentos que tiveram casos analisados

Nas últimas duas semanas, 156 presos ganharam a liberdade em Pernambuco. Tiveram o direito de voltar para casa mais de 1/3 dos 400 detentos que tiveram os casos analisados até agora pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São presos provisórios ou condenados que respondem por crimes de menor potencial ofensivo. Um dos casos é de uma mulher que estava na Colônia Penal Feminina do Recife, na Iputinga, porque havia roubado uma escova e uma pasta de dente.

"A grande maioria das pessoas que conseguiu liberdade cometeu pequenos furtos ou foi pega tentando entrar com pouca quantidade de drogas nos presídios. Pessoas assim não precisam estar na cadeia. Podem ser punidas de outras formas, por meio de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários", detalha o juiz corregedor auxiliar de Presídios de Pernambuco, Humberto Inojosa.

Das pessoas que saíram da cadeia, 94 estavam em unidades carcerárias do Grande Recife, como a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, o Presídio Professor Aníbal Bruno, no Sancho, e o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

O juiz Humberto Inojosa explica que essa grande quantidade de pessoas nas cadeias do Estado que cometeram crimes considerados leves se deve à sobrecarga de trabalho dos juízes e defensores públicos. "Se existissem pelo menos dois defensores públicos trabalhando na triagem de cada unidade carcerária, muitas dessas pessoas não passariam nem um dia presas", opina.

O mutirão carcerário começou no dia 12 deste mês. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, funcionários do judiciário estadual, defensores públicos e advogados, trabalham na revisão de 19.525 processos de presos provisórios e condenados em Pernambuco. A previsão é de que o trabalho termine no dia 30 de outubro deste ano.
Fonte - JC

PENSE

Deputado pede instalação de delegacias de entorpecentes em PE

O deputado estadual Antonio Moraes (PSDB) fez um apelo ao governador Eduardo Campos e ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, através de Indicação Parlamentar, pedindo a instalação de delegacias de entorpecentes em todas as cidades que sejam sedes de regionais da Polícia Civil do Estado.

A ideia do deputado é que, em conjunto, sejam celebrados convênios com outras instituições para recuperação de jovens envolvidos ou dependentes de drogas. “Essa atitude serviria para diminuir a criminalidade e tirar os jovens da vulnerabilidade e dos vícios”, afirmou Moraes.

Fonte - sampaio

Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Fonte - terra

Sistema Prisional registra 125 dias sem homicídios

Desde abril as mortes ocorridas no Sistema Prisional são decorrentes de causas naturais. O clima de paz se deve a uma nova visão no atendimento dos reeducandos norteada pelo Pacto Pela Vida.

O Sistema Prisional - presídio, penitenciárias e cadeias públicas - completa hoje (25/08) 125 sem homicídios. Ou seja, o último aconteceu dia 20 de abril, no presídio de Igarassu. Para o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Vianna, o feito se deve ao trabalho que os agentes penitenciários vêm fazendo, obedecendo às diretrizes do Pacto pela Vida.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vem humanizando o atendimento e promovendo ações de inserção e valorização dos reeducandos.

O Secretário ressalta que no mesmo período do ano passado ocorreram 19 homicídios, sendo 15 no Presídio Prof. Aníbal Bruno, 2 em Igarassu, 1 no COTEL e 1 na Barreto Campelo.

Fonte - pacto