Justiça liberta 1/3 dos detentos que tiveram casos analisados

Nas últimas duas semanas, 156 presos ganharam a liberdade em Pernambuco. Tiveram o direito de voltar para casa mais de 1/3 dos 400 detentos que tiveram os casos analisados até agora pelo mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São presos provisórios ou condenados que respondem por crimes de menor potencial ofensivo. Um dos casos é de uma mulher que estava na Colônia Penal Feminina do Recife, na Iputinga, porque havia roubado uma escova e uma pasta de dente.

"A grande maioria das pessoas que conseguiu liberdade cometeu pequenos furtos ou foi pega tentando entrar com pouca quantidade de drogas nos presídios. Pessoas assim não precisam estar na cadeia. Podem ser punidas de outras formas, por meio de penas alternativas, como a prestação de serviços comunitários", detalha o juiz corregedor auxiliar de Presídios de Pernambuco, Humberto Inojosa.

Das pessoas que saíram da cadeia, 94 estavam em unidades carcerárias do Grande Recife, como a Colônia Penal Feminina Bom Pastor, o Presídio Professor Aníbal Bruno, no Sancho, e o Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

O juiz Humberto Inojosa explica que essa grande quantidade de pessoas nas cadeias do Estado que cometeram crimes considerados leves se deve à sobrecarga de trabalho dos juízes e defensores públicos. "Se existissem pelo menos dois defensores públicos trabalhando na triagem de cada unidade carcerária, muitas dessas pessoas não passariam nem um dia presas", opina.

O mutirão carcerário começou no dia 12 deste mês. Cerca de 50 pessoas, entre juízes, funcionários do judiciário estadual, defensores públicos e advogados, trabalham na revisão de 19.525 processos de presos provisórios e condenados em Pernambuco. A previsão é de que o trabalho termine no dia 30 de outubro deste ano.
Fonte - JC

PENSE

Deputado pede instalação de delegacias de entorpecentes em PE

O deputado estadual Antonio Moraes (PSDB) fez um apelo ao governador Eduardo Campos e ao secretário de Defesa Social, Servilho Paiva, através de Indicação Parlamentar, pedindo a instalação de delegacias de entorpecentes em todas as cidades que sejam sedes de regionais da Polícia Civil do Estado.

A ideia do deputado é que, em conjunto, sejam celebrados convênios com outras instituições para recuperação de jovens envolvidos ou dependentes de drogas. “Essa atitude serviria para diminuir a criminalidade e tirar os jovens da vulnerabilidade e dos vícios”, afirmou Moraes.

Fonte - sampaio

Everardo: Casos Petrobras e Dilma/Lina "são farsa"

O pernambucano Everardo Maciel mora há 34 anos em Brasília. Foi secretário executivo em 4 ministérios: Fazenda, Educação, Interior e Casa Civil, e foi Secretário da Fazenda no Distrito Federal. Everardo é hoje consultor do FMI, da ONU, integra 10 conselhos superiores, entre eles os da FIESP, Federação do Comércio e Associação Comercial de São Paulo e é do Conselho Consultivo do Conselho Nacional de Justiça.

Mas, nestes tempos futebolísticos, às vésperas de 2010, com tudo o que está no ar e nas manchetes e, em especial, diante do que afirma Everardo Maciel na entrevista que se segue, é importantíssimo ressaltar que ele foi, por longos 8 anos, "O" Secretário da Receita Federal dos governos Fernando Henrique Cardoso.

Dito isso, vamos ao que, sem meias palavras, afirma Everardo Maciel sobre os rumorosíssimos casos da dita "manobra contábil" da Petrobras - que desaguou numa CPI -, da suposta conversa entre a Ministra Dilma Rousseff e a ex-Secretaria da Receita Lina Vieira e da alardeada "pressão de grandes contribuintes", fator que explicaria a queda na arrecadação:

- Não passam de factóides. Não passam de uma farsa.

Sobre a suposta manobra contábil que ganhou asas e virou fato quase inquestionável, diz o ex-Secretário da Receita Federal de FHC:

-É farsa, factóide... a Petrobras tem ABSOLUTO DIREITO (NR: Destaque a pedido do entrevistado) de escolher o regime de caixa ou de competência para variações cambiais, por sua própria natureza imprevisível, em qualquer época do ano. É bom lembrar que a opção pelo regime de caixa ou de competência não repercute sobre o valor do imposto a pagar, mas, sim, a data do pagamento. Essas coisas todas são demasiado elementares.

E o caso Dilma/Lina?

- Se ocorreu o diálogo, ele tem duas qualificações: ou era algo muito grave ou algo banal. Se era banal deveria ser esquecido e não estar nas manchetes. Se era grave deveria ter sido denunciado e chegado às manchetes em dezembro, quando supostamente ocorreu o diálogo. Ninguém pode fazer juízo de conveniência ou oportunidade sobre matéria que pode ser qualificada como infração. Caso contrário, vai parecer oportunismo.

E a queda na arrecadação por conta de alardeada pressão de grandes contribuintes?

-Farsa, factóide para tentar explicar, indevidamente, a queda na arrecadação.

Fonte - terra

Sistema Prisional registra 125 dias sem homicídios

Desde abril as mortes ocorridas no Sistema Prisional são decorrentes de causas naturais. O clima de paz se deve a uma nova visão no atendimento dos reeducandos norteada pelo Pacto Pela Vida.

O Sistema Prisional - presídio, penitenciárias e cadeias públicas - completa hoje (25/08) 125 sem homicídios. Ou seja, o último aconteceu dia 20 de abril, no presídio de Igarassu. Para o secretário executivo de Ressocialização, Humberto Vianna, o feito se deve ao trabalho que os agentes penitenciários vêm fazendo, obedecendo às diretrizes do Pacto pela Vida.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) vem humanizando o atendimento e promovendo ações de inserção e valorização dos reeducandos.

O Secretário ressalta que no mesmo período do ano passado ocorreram 19 homicídios, sendo 15 no Presídio Prof. Aníbal Bruno, 2 em Igarassu, 1 no COTEL e 1 na Barreto Campelo.

Fonte - pacto

Policiais federais fazem protestos em todo o País

Policiais federais realizam nesta terça-feira, em todo o País, no período da manhã, manifestações pela carreira única e o reenquadramento da categoria da terceira para a segunda classe.


Os protestos vão ocorrer em frente a delegacias, superintendências e demais unidades da Polícia Federal. Em Brasília, o movimento começa às 10h, em frente à sede da instituição. O dia marca também os 19 anos de fundação da Federação Nacional dos Policiais Federais.

E os Asp's? Deve está tudo muito bom!

Fonte - terra

DIVISÃO

CARO COMPANHEIROS,
QUERO REGISTRAR MEU VOTO CONTRÁRIO A ESSA CONVOCAÇÃO EM DOIS GRUPOS. MAS PARECE QUE EXISTE DUAS CATEGORIAS NA NOSSA SECRETARIA, AS DOS AGENTES LOTADOS NA SERES E A OUTRA LOTADA NAS UNIDADES PRISIONAIS.
POR ISSO QUE MUITAS VEZES, SE FOMENTA DISCURSOS DE PLANTONISTAS VERSUS DIARISTAS.
ESSA CONVOCAÇÃO TEM QUE SER UNA! PARA QUE SE EXIMA QUALQUER DÚVIDAS ACERCA DO ASSUNTO QUE POSSAMOS DIRIMIR EM UM SÓ OBJETIVO.
ABRAÇOS CORDIAIS
Por Adielton Souza

GÊNIO INDIANO

Akrit Jaswal nasceu em 1993, numa família pobre da cidade de Himachal Pradesh. E, desde a infância, tem demonstrado capacidades incomuns: começou a falar quando tinha dez meses de idade; aos dois anos começou a escrever e a ler avidamente tudo o que lhe chegava às mãos; aos cinco anos começou a ler poesia e peças de Shakespeare e a desenvolver uma paixão precoce pelos compêndios de medicina, anatomia e cirurgia.


Estes talentos não passaram despercebidos aos pais. "Ele aprende muito rapidamente. Com apenas dois anos, já sabia o alfabeto, conjugava palavras e começava a escrever". Entrou para a escola aos 5 anos e um ano depois já dava aulas de inglês e de aritmética aos colegas. Os professores da sua aldeia descobriram que Akrit possuía uma formidável memória e uma voracidade fantástica para aprender cada vez mais, sobretudo, nas áreas de ciência e anatomia. Aos 6 anos, Akrit obteve uma autorização especial para assistir às cirurgias feitas no Hospital de Himachal.


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Paulista ganha terminal integrado

A partir do próximo sábado (22), cerca de 85 mil usuários do transporte público dos municípios do Paulista, Abreu e Lima e Igarassu poderão utilizar os serviços do Terminal Integrado Pelópidas Silveira, inaugurado na manhã de ontem. Após dois anos em obras, o novo terminal, localizado na PE-22, em Paulista, disponibilizará opções de deslocamento à população, permitindo a ligação para todas as áreas do Grande Recife com o pagamento de uma única tarifa. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), representou a Casa no evento, que contou com a presença de vários parlamentares.
A solenidade foi aberta por Hebe Silveira, filha do ex-prefeito do Recife Pelópidas Silveira. Ela agradeceu a homenagem do Governo do Estado ao pai. Em seguida, o presidente do Grande Recife Consórcio de Transporte, Dílson Peixoto, lembrou que Pelópidas foi o idealizador e criador da Companhia de Transportes Urbanos (CTU), com o objetivo de organizar o setor. Ele também destacou que a previsão é que, até o fim do Governo, 23 terminais estejam funcionando.
O presidente da Alepe chamou a atenção para a importância da obra e elogiou a iniciativa do governador Eduardo Campos (PSB). "O terminal permitirá ao usuário mais opções de deslocamento, com economia mensal de mais de R$ 123", frisou. Uchoa também fez questão de lembrar que o autor do projeto de lei que denominou o terminal de Pelópidas Silveira foi do líder do Governo na Alepe, deputado Isaltino Nascimento (PT).
Eduardo Campos encerrou a cerimônia afirmando estar feliz "por saber que o povo pernambucano reconhece o trabalho que vem sendo realizado pelo Governo". Os R$ 6,5 milhões investidos na obra permitirão a operação com 19 linhas integradas e 13 linhas alimentadoras.
Plenário - Na reunião plenária da tarde, o deputado Sérgio Leite (PT) enalteceu a ação do Governo Edurado de construir o Terminal Integrado Pelópidas Silveira. O parlamentar é um dos representantes do município do Paulista na Alepe e havia comparecido à inauguração da obra, pela manhã.
Para ele, além de uma reverência justa a Pelópidas Silveira - político que investiu no desenvolvimento urbano do Recife - , "a conclusão do terminal é o exemplo concreto de que é possível tirar promessas do papel". "A integração dos transportes fez parte da plataforma de Governo do Estado e, hoje, a população comemora mais um avanço", ressaltou.
Em apartes, os deputados Amaury Pinto (PR), Luciano Moura (PCdoB), Augusto Coutinho (DEM) e o primeiro-secretário do Poder Legislativo, João Fernando Coutinho (PSB), também se posicionaram. "Hoje foi um dia de festa para Paulista, que nunca teve sequer um terminal rodoviário. Os governos anteriores somente fizeram projetos, mas quem, de fato, concretizou foi Eduardo", enfatizou Pinto.
"Eduardo está empenhado em melhorar o setor de trânsito e transportes, tanto que amanhã (hoje) estará assinando ordem de serviços para construção de um viaduto, no Complexo de Salgadinho", informou Moura. "Concordo com a escolha do nome para a obra, mas a questão é que, dos 12 terminais anunciados pelo governador, apenas um foi concluído, ao longo de quase três anos de gestão", criticou Augusto Coutinho.
"Tudo o que foi proposto está sendo cumprido. A gestão atual melhorou, consideravelmente, o tráfego em diversas vias e concluirá os 12 terminais prometidos", rebateu João Fernando. Os governistas elogiaram, ainda, o trabalho do secretário das Cidades, Humberto Costa, e do presidente do Grande Recife Consórcio, Dílson Peixoto.

Fonte - DO

20% dos presos brasileiros têm HIV

Cerca de 20% dos presos brasileiros estão contaminados com o vírus HIV. A informação é da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Miriam Balestro. A situação dos presídios, segundo ela, é caótica. Em alguns casos, doenças de pele são tratadas com substâncias usadas para dissolver produtos químicos, como a creolina, e há registros da adição de componentes que aumentam a sensação de saciedade na comida dos detentos.

“Em alguns presídios, a comida é servida até em sacos plásticos”, disse ao participar de audiência pública que discutiu a situação carcerária do país na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira.

Dados do Ministério da Justiça indicam que o sistema carcerário brasileiro tem hoje um deficit de 174 mil vagas. Ao todo, são 469 mil presos ocupando 295 mil vagas em 1.771 presídios e cadeias públicas do país. E a maior parte dos presos (70%) é reincidente. Os dados foram levados à audiência pública pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio.

Míriam Balestro ressaltou que direitos fundamentais de pessoas presas estão sendo drasticamente violados. “Em alguns presídios ainda há a revista íntima, atraso na apreciação da progressão de regime e descumprimento da lei”, disse. “E em poucos presídios há o direito ao voto efetivado”, completou.

Os dados ainda indicam que a população carcerária brasileira é jovem. Quase metade – 230 mil – tem menos de 30 anos, e 46% não completaram o ensino fundamental.

Como sugestão, Míriam Balestro propôs que haja a criação de previsão orçamentária para políticas públicas em diferentes áreas, como educação, saúde e segurança dos próprios presos. “Cada ente do Poder Público é responsável por levar cidadania a pessoas encarceradas”, comentou.

Fonte - DP