Governador de Pernambuco nomeia cinco ex-prefeitos

RECIFE - Cinco ex-prefeitos de municípios de Pernambuco passam a integrar o governo de Eduardo Campos (PSB), entre eles o do Recife, João Paulo (PT), e a de Olinda, Luciana Santos (PCdoB). Pelo menos quatro deles por exatos oito meses, pois devem disputar as eleições em 2010. O anúncio feito hoje pelo governador, no Palácio do Campo das Princesas, consolida a sua própria candidatura à reeleição ao mesmo tempo em que dá fôlego às pretensões dos novos secretários.

João Paulo, que deixou a prefeitura ano passado depois de dois mandatos e fez seu sucessor deve disputar o Senado. Ele será o secretário especial de Articulação Regional, cargo que lhe dará trânsito e visibilidade no interior do Estado. Seu cacife é forte no Recife e região metropolitana, o que trará dividendos para a reeleição de Campos. A secretaria estava vaga há mais de um ano.

Luciana Santos, que também cumpriu dois mandatos, e da mesma forma fez seu sucessor em Olinda, fica na secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, no lugar de Aristides Monteiro, que passa a assessor especial do governador. Santos - que teve na sua equipe no primeiro mandato, o atual ministro da Ciência e Tecnologia, o físico Sérgio Resende - deverá disputar uma vaga na Câmara Federal.

Os outros três ex-prefeitos são do PSB. Severino Souza, o Ninho, do município metropolitano de Igarassu, será o secretário chefe da Assessoria Especial, enquanto Odacy Amorim, de Petrolina, ficará encarregado, como assessor especial, de acompanhar as obras da Transposição do Rio São Francisco. Os dois devem tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Cleuza Pereira, de Salgueiro, é provavelmente a única que deverá ficar até o fim do mandato. Ela vai acompanhar o programa Mãe Coruja, também na condição de assessora especial, apoiando a primeira-dama Renata Campos.

Fonte - estadao

PAC da Copa do Mundo

O governo federal anunciou que vai destinar R$ 3 bilhões para investimentos em obras destinadas exclusivamente para a Copa de 2014. Segundo o ministro Márcio Fortes (Cidades) esse valor “é apenas inicial”. O objetivo do governo é lançar um pacote de obras, intitulado PAC da Copa, para financiar os projetos das cidades que receberão os jogos do campeonato mundial, segundo o site de Cláudio Humberto.

O volume total do PAC da Copa só será definido após reunião com representantes das cidades sedes. Os R$ 3 bilhões já liberados são do Pró-Transporte, um programa de financiamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que teve seu regulamento aprovado ano passado pelo Conselho Curador do fundo.

Fortes disse que o PAC da Copa vai prever parcerias com as prefeituras e com os governos dos estados, além de algumas parcerias com o setor privado. O ministro ainda lembrou que já faz parte das ações preparatórias para a Copa do Mundo a abertura de uma linha de financiamento para a renovação da frota de ônibus em todo o país.

Ladrão cria aparelho para roubar caixas eletrônicos no Nordeste do país

RECIFE - Uma quadrilha de arrombadores de caixas eletrônicos presa em Recife utilizava um equipamento que fazia as máquinas lançarem as cédulas. Segundo a polícia, o dispositivo foi inventado por um dos integrantes do bando, um jovem com formação em Informática. O equipamento dava uma espécie de curto-circuito nos caixas eletrônicos, que liberava as notas. Os quatro criminosos foram apresentados na Delegacia de Roubos e Furtos.

O grupo, que atuava em Pernambuco e em outros estados do Nordeste, é acusado de assaltar dez agências em duas semanas, causando um prejuízo estimado em R$ 200 mil. De acordo com a polícia, os paulistas Edson Carvalho, 26 anos, e Francisco Ronaldo da Silva Alencar, 32 anos, o cearense Alexsandro dos Santos Cardoso, 27 anos, e o pernambucano Sérgio d'Ângelo, 31 anos, de Serra Talhada, se conheceram em São Paulo e vieram ao estado praticar os crimes.

Os quatro foram presos em um hotel em Boa Viagem, na zona sul do Recife. Com eles, foram apreendidos R$ 69.400, um Fiat Idea, oito aparelhos de telefone celular, além do equipamento usado para roubar os caixas eletrônicos. A polícia suspeita de que a quadrilha é maior, já que há relatos de roubos semelhantes ocorridos em outros estados do Nordeste. Os suspeitos foram encaminhados para o Centro de Triagem (Cotel) e serão autuados por roubo qualificado.

Fonte - globo

Concurso: edital até início de agosto

Até o início de agosto, o edital do concurso para 500 vagas de agente penitenciário deverá ser lançado. Quem afirma é o secretário executivo de Ressocialização de Pernambuco (Seres-PE), Humberto Vianna, garantindo que o documento está em fase final de elaboração. O órgão tem a expectativa de contratar mais 500 agentes ao longo da validade da seleção, que deverá ser de dois anos, aumentando em mais de 100% o efetivo atual no estado.

Para se candidatar à função, é preciso apenas possuir nível médio completo. Atualmente os agentes recebem cerca de R$1.200, mas lutam pela equivalência com a remuneração dos policiais civis, que é de R$1.800. Como ainda não houve um julgamento final sobre o pleito, o salário-base, assim como a jornada de trabalho, não está fixada. Os futuros servidores poderão trabalhar em uma das 17 unidades prisionais de Pernambuco, localizadas, além da região metropolitana do Recife, nos municípios de Vitória de Santa Antão, Limoeiro, Palmares, Canhotinho, Caruaru, Buíque, Arcoverde, Pesqueira, Salgueiro e Petrolina.

A organizadora provavelmente será a Upenet, mas como o contrato não foi assinado, as etapas da seleção não foram definidas. Isso não é motivo para que os interessados deixem de estudar. O secretário Humberto Vianna recomenda aos interessados que se baseiem nas provas dos concursos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para uma melhor preparação.

O último concurso para agente penitenciário promovido pelo Depen foi realizado em 2008, sendo organizado pela Funrio. A seleção constou de duas fases, sendo a primeira subdividida em quatro etapas: prova objetiva, teste de aptidão física, exame psicológico e investigação de antecedentes pessoais, nessa ordem. A segunda fase compreendeu o curso de formação profissional, de responsabilidade do Ministério da Justiça.

No exame objetivo, os participantes responderam 7 questões de Conhecimentos de Informática, 7 de Raciocínio Lógico, 16 de Português e 25 de Conhecimentos Específicos. Este último abrangeu conteúdos dos Direitos Humanos, Processual Penal, Penal, Administrativo e Constitucional.

Agentes suspendem visitas no domingo

Em assembleia geral ocorrida nesta última quarta-feira (15), os agentes penitenciários decidiram paralisar as atividades por 24 horas. A categoria alega que o Governo mais uma vez recuou na negociação.
No próximo domingo (19), a visita e o banho de sol serão suspensos, o que deverá gerar tumulto por parte dos familiares dos presos. Outros serviços também não serão realizados. “Ficam atendidas as questões de emergência de saúde, a segurança interna e externa das unidades prisionais e demais serviços da rotina normal dos presídios”, diz Jarbas Souza no blog da categoria. Os agentes estão há três anos sem reajuste salarial nem reposição da inflação. Na última reunião que tiveram com o governo, Teotônio Vilela Filho prometeu que dentro de oito dias resolveria a questão salarial, no entanto, o acordo não foi cumprido.

Fonte - primeiraedição

O que é Polícia Penal PEC 308/04?

O que é PEC 308/2004?


É uma “Proposta de Emenda Constitucional” que visa à inclusão do sistema prisional brasileiro no Artigo 144 da Constituição Federal, reconhecendo-o como Instituição inerente à Segurança Pública, acrescendo dois incisos - VI (Polícia Penal Federal) e VII (polícias penais estaduais.


Para que serve a Polícia Penal?


Serve para legitimar, constitucionalmente, todo o trabalho do Agente de Custódia e provavelmente todos - ou quase - os Agentes que desempenham atividades penitenciárias. Além disso, teremos a padronização Nacional dessas atividades, o que impedirá que o sistema seja tratado a bel prazer de governadores descomprometidos, pois será uma Instituição com vida própria, independente da secretaria em que esteja agregada ou da política de governo que terá que respeitar as regras do padrão estabelecido.


O que muda?


Com a constitucionalização da polícia penal Muda quase tudo. Por isso, há muito é um dos maiores sonhos de vários sindicalistas que almejam uma Categoria forte, respeitada, treinada, equipada, estruturada e acima de tudo valorizada. Se aprovada, tudo na esfera penal será responsabilidade da “Polícia Penal”. Como nas demais polícias, poderemos contar com policiais penais de Segurança internas e externas, escoltas, peritos, legistas, escrivães, assistentes sociais, psicólogos, etc. Enfim: são novas especializações necessárias à execução penal do mesmo modo que outras áreas que fazem parte do ciclo “Segurança Pública”, conforme esclarece o cientista da área, Cel./PM/MG Amauri Meireles.


O que acontece com a secretaria ou com o órgão competente hoje?


Nos estados que não existe secretaria própria, o Órgão “Polícia Penal” poderá ser agregado em qualquer secretaria que julgar adequada para gerir ou criar uma secretária própria para o sistema penal.


O fato é que o órgão “Polícia Penal” terá sua estrutura e quadro próprio com padrão definido por Leis Federais, independente da secretaria a qual esteja agregada.
Aplicar a força da lei sobre aquele que a desrespeita ou em favor daquele lesado, quer seja cidadão ou preso.


Por tudo isso, conclamamos todos os servidores do Sistema Prisional que engajem nessa luta de todos, mobilizando a família, parentes, amigos, a comunidade, os seguimentos políticos e sociedade organizada (OAB/Sindicatos/Pastoral/Associações/etc.) para que nos apóiem.


POLÍCIA PENAL, JÁ !!!

Agentes penitenciários em novo protesto

Mais uma vez os agentes penitenciários paralisam as atividades em Alagoas e fazem advertência de 24 horas. A categoria justifica a suspensão das atividades alegando morosidade do Governo do Estado quanto às reivindicações apresentadas no mês passado.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Jarbas Omena, no Palácio República dos Palmares, após conversa com Teotonio Vilela Filho (PSDB), houve a promessa de que no período de oito dias teriam uma resposta, o que não ocorreu.

“Estamos na estaca zero junto ao Governo. Ele na verdade não quer saber de nada. Prometeu que após oito dias da nossa manifestação na Praça Floriano Peixoto e também de uma reunião no Palácio, daria um posicionamento. Como não deu, paramos mais uma vez”- explica Jarbas.

A paralisação será iniciada, segundo os agentes, a partir das 7h, na troca de plantão.
Fonte - gazetaweb.com

Professores substitutos em sala

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) começou ontem a substituir os professores em greve por docentes temporários. Cerca de 1,5 mil docentes disponíveis no banco de reserva do governo já foram convocados. A maioria começou a dar expediente ontem mesmo. Os contratos são de 60 dias. Os salários ofertados variam de R$ 618 a R$ 824. Caso a partir de hoje os professores não voltem ao trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) começará a pagar multa diária de R$ 20 mil. Segundo o juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, da 3ª Vara da Fazenda Pública, termina hoje o prazo de adequação dado ao sindicato que iniciou a greve quinta-feira passada, quando acabou o recesso escolar após o São João. O setor jurídico do Sintepe, entretanto, questiona o prazo e deve ingressar hoje com um recurso contra a liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Segundo o juiz Djalma Andrelino, que declarou a greve dos professores como ilegal na última quinta-feira, independentemente do ingresso do recurso, o Sintepe já começará a pagar multa a partir de hoje, caso os profissionais não retornem ao serviço. "Caberá ao estado criar mecanismos para fazer valer o que determina a Justiça. Essa greve pode trazer inúmeros prejuízos aos estudantes pernambucanos", justificou o magistrado. A advogada do Sintepe, Lúcia Barbosa, disse que a entidade não tem obrigação de pagar a multa a partir de hoje. "Fomos notificados sexta-feira. Mas o documento ainda não foi anexado ao processo, o que significa que, para a Justiça, não fomos informados oficialmente. Então não há multa a pagar", retrucou. Em meio à briga judicial, o procurador geral do estado, Tadeu Alencar, afirmou que o governo vai aguardar o bom senso da categoria e esperar que os professores retornem ao trabalho ainda hoje.

Os professores querem um reajuste de 19,2% em cima do Piso Nacional de R$ 950, retroativo ao mês de janeiro. O governo informou que não pode conceder mudanças salariais até setembro, por conta da queda da arrecadação fiscal. Segundo os grevistas, no entanto, o aumento está previsto na Lei 11.738/2008, que criou o piso. A questão é que o Sintepe aprovou uma proposta apresentada 40 dias antes da sanção da lei federal em que concordava em manter o vencimento de R$ 950 para os anos de 2008 e 2009. Pernambuco foi o primeiro estado do país a implantar o Piso Nacional, em setembro do ano passado. A Lei passou a valer em janeiro deste ano.



Para evitar que a greve atrapalhe o ano letivo dos 963 mil alunos da rede, o governo anunciou medidas duras como corte do ponto e desconto dos dias de falta dos grevistas. Entre as sanções está a substituição dos professores que estão de braços cruzados por profissionais disponíveis no banco de reserva da SEE. Só na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde a adesão ao movimento é maior, foram convocados mais de 750 profissionais. Cento e setenta e sete deles já estão localizados nas unidades de ensino. Os professores Clébio Lima, de matemática, e Maria de Fátima Campos, de artes e filosofia, fazem parte dessegrupo. Ambos já estão lotados na Escola Estadual Sizenando Silveira, em Santo Amaro. Clébio começa hoje. Ontem Fátima ensinou no turno da manhã. "Estava desempregada e essa é uma ótima oportunidade profissional para mim", afirmou.

A primeira segunda-feira após a deflagração da greve dos professores da rede estadual de ensino começou tensa. Por volta das 7h30, cerca de 200 docentes e policiais militares se desentenderam em frente à Escola Estadual Governador Barbosa Lima, no bairro do Derby. Os grevistas queriam panfletar dentro das salas, atrapalhando o fluxo de alunos e profissionais que não aderiram à paralisação. Eles foram impedidos pela ação policial. Revoltados, os professores em greve interditaram parte da Avenida Agamenon Magalhães. Em seguida, saíram em passeata pelas ruas do bairro, atrapalhando o trânsito na área até as 10h. A próxima assembleia da categoria está marcada para amanhã, às 9h, em frente à Secretaria de Administração.
Fonte - DP

Polícia detém falso agente penitenciário no Cotel

Uma investigação da Polícia Civil resultou na prisão de um homem que se passava por agente penitenciário. Carlos Henrique de Siqueira, 42 anos, foi flagrado na noite dessa segunda-feira (13), no Cotel, em Abreu e Lima, quando tentava conseguir benefícios para o irmão, preso naquela unidade. Autuado em flagrante por usurpação de função pública e falsificação de documento público, ele ainda será indiciado por porte ilegal de arma, já que levava o registro de uma arma que disse estar em casa. “Ele iria tentar tirar o irmão da cadeia. Mas já estávamos de olho nele e dessa vez, conseguimos prendê-lo”, disse o delegado João Gustavo Godoy.

DIREITO é DIREITO

Companheiros não se enganem. Direito adquirido não se negocia. Você vai roubar a si mesmo e aos seus filhos? Pense bem! Papai noel existe? Faço essas perguntas para os companheiros refletirem. Cinco dias de folga já!