Agentes penitenciários fazem protesto no Centro

Eles reivindicam equiparação salarial com policiais civis

Dezenas de agentes penitenciários realizam protesto, na tarde desta quarta-feira, bloqueando a Rua Melo Morais, no Centro de Maceió, nas proximidades da Praça dos Martírios. O objetivo, segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas (Sindapen-AL), Jarbas Souza, é sensibilizar o governador Teotônio Vilela Filho quanto à equiparação salarial da categoria com a Polícia Civil e com a Polícia Militar. A categoria afirma que só irá desobstruir a pista quando conseguir agendar uma reunião diretamente com o governador.

"Não adianta o senhor governador mandar um representante ou secretário conversar conosco. Queremos apresentar nossa reivindicação ao ele próprio, que é a autoridade máxima. Lamentamos prejudicar a população, mas a culpa de mais manifestação é do próprio governo, que não cumpri o que promete", comentou um dos manifestantes.

O trânsito em toda a região do Centro já é muito lento, em virtude do protesto. "Um policial civil ganha um mil e oitocentos reais, enquanto nós recebemos a metade, o equivalente a R$ 990,00. É por isso que o agente penitenciário não tem dinheiro para comprar sua casa própria, sendo obrigado a morar numa área de risco ou de aluguel", comentou o presidente do Sindicato.

5 greves em 2 anos

O sindicalista também informou que, desde 2007, quando os novos agentes penitenciários assumiram os cargos para os quais foram aprovados em concurso público, os salários permanecem os mesmos, sem nenhum reajuste.

"Já fizemos cinco greves e houve dois acordos fechados com este governo. Entretanto, nenhuma das negociações foi efetivada e tudo ficou apenas no campo das promessas. Só de inflação já tivemos uma perda real de quase 20% e três datas-base nossas passaram sem ser respeitadas. Não vamos mais aceitar esse descompromisso", garantiu Souza.

Segundo o Sindapen-AL, Alagoas possui 780 agentes penitenciários. A categoria ainda não ameaça entrar em greve, mas assegura que, a partir da próxima segunda-feira (15), fechará as ruas do Centro, sempre no horário de meio-dia.
Fonte - gazetaweb

Governo do ES abre inscrições para 1.083 vagas de nível médio

A Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo abre inscrições nesta segunda-feira (8) para 1.083 vagas de nível médio para os cargos de agente penitenciário e agente de escolta - clique aqui para ver o edital. Confira lista de concursos e oportunidades São 745 vagas de agente penitenciário e 338 de agente de escolta e para os dois cargos o salário é de R$ 1.700,00 para carga horária de 40 horas semanais. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) até 23h59 de 28 de junho. A taxa de inscrição é R$ 50.

As provas estão previstas para o dia 26 de julho e serão aplicadas em Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus e Vitória. Os candidatos passarão ainda por exame de aptidão física, de saúde, psicotécnico, investigação social e curso de formação, que será realizado na Grande Vitória e interior. Os aprovados podem ser lotados em qualquer cidade do estado. O órgão informa que não há reserva de vagas para pessoas com deficiência "em virtude da incompatibilidade dessa condição com as atribuições do cargo".

Fonte - globo.com

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Pelo menos 30 fogem de penitenciária em Pernambuco

Uma fuga em massa foi registrada na manhã deste sábado, na Penitenciária Agroindustrial São João, Antiga PAI, na Ilha de Itamaracá, na região metropolitana do Recife (PE). Foram confirmados pelo menos 30 fugitivos, mas esse número pode ser ainda maior, segundo a direção da unidade. Oito foram recapturados.
A fuga teria acontecido por meio de um buraco por onde passava uma mangueira de um carro-pipa para abastecimento de água da penitenciária. Os detentos aproveitaram a saída de mil presos, que iriam passar o fim de semana com a família com consentimento da Justiça.
A Secretaria Estadual de Ressocialização (Seres) ainda não confirmou o número total de fugitivos. Por volta das 11h30, agentes penitenciários promoviam uma contagem de presos para verificar o número exato de ausências.
Ainda segundo a Seres, oito fugitivos foram recapturados na ponte que liga Itamaracá ao município de Itapissuma. Outros pularam no Canal de Santa Cruz, que divide as duas cidades, e eram procurados por policiais com o auxílio de canoas. Outro grupo de PMs, com o auxílio de cães farejadores, fazia buscas nas imediações da penitenciária.
De acordo com familiares de alguns detentos, as condições da unidade são precárias e há mais de uma semana falta água no local. O superintendente de Segurança Penitenciária, coronel Isaac Vanderley, informou que o problema foi resolvido com o envio de caminhões-pipa para o abastecimento da Penitenciária Agro-industrial desde quinta-feira.
Ainda de acordo com o superintendente, a forma da fuga será investigada. "Vamos verificar se, de fato, eles fugiram pelo buraco feito para o abastecimento de água do prédio que foi cavado, porque os carros-pipa não conseguiam chegar até o pátio da penitenciária, por causa das chuvas", explicou Isaac Vanderley.
Os detentos recapturados foram encaminhados para uma cela isolada e voltarão ao regime fechado de pena. Segundo Isaac Vanderley, eles serão transferidos para a Penitenciária Barreto Campelo, também em Itamaracá. "Já temos a autorização do juiz da 1ª Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, para promover a regressão de pena desses presos", afirmou.

Fonte - terra

Detento é encontrado morto com furo no peito

No início da noite de ontem (05), o presidiário Manoel Messias da Silva foi achado por agentes penitenciários pendurado numa corda feita de lençóis com escoriações e uma perfuração no peito. O corpo estava no banheiro do módulo cinco do Presídio Cyridião Durval. Agentes da Polícia Civil do 10º DP foram acionados.

O detento era considerado perigoso e respondia por vários homicídios, inclusive, dentro do próprio sistema penitenciário.

A assessoria da Intendência Penitenciária informou que uma sindicância será aberta para que as causas da morte sejam apuradas.

Essa é sexta morte por suposto enforcamento dentro do sistema penitenciário de Alagoas.

Rede PE Multidigital entra na fase final de implantação

Até o final de junho, todos os órgãos do Governo do Estado vão poder falar entre si realizando ligações a custo zero. A Secretaria de Administração - SAD, em parceria com o Consórcio 31 Multidigital PE - formado pelas empresas Oi, Siemens e Vectra - está na fase final de implantação da Rede PE-Multidigital que prevê a instalação de 24.078 pontos de voz e 2.840 links de transmissão de dados, abrangendo todo o estado de Pernambuco que tenha presença do Governo.

Atualmente, a Rede PE-Multidigital está presente em 235 pequenas localidades situadas em 157 municípios pernambucanos. Nesse cenário, já são 21.143 pontos de voz e mais 2.557 links de transmissão de dados em pleno funcionamento. Também já foram instaladas salas de vídeo-conferência, sendo uma no Palácio das Princesas, uma no núcleo do Porto Digital e mais nove nos municípios de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Petrolina e Salgueiro.
“Com o projeto o Governo do Estado está investindo em inovações tecnológicas, garantindo a conectividade entre os órgãos públicos. Com a prestação integrada de serviços de telecomunicações está sendo possível controlar as despesas governamentais nas prestações de serviços nas áreas de tráfego de voz e de transferência de dados, através de conexões banda larga”, explica o secretário de Administração, Paulo Câmara. Os serviços de natureza convergentes permitem a realização de ligações entre os órgãos sem custos de tráfego, uma vez que o contrato baseia-se na Tecnologia VoIP.
Já firmaram contrato de termo de adesão com a Rede PE-Multidigital 85 instituições públicas, sendo 79 órgãos do Poder Executivo e ainda a Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado e Organizações Sociais como o Itep e Ceasa.
Economia - O contrato está proporcionando de forma global uma economia na ordem de 40% nos gastos com serviços de telecomunicações. A economia registrada em 2008 foi da ordem de R$ 16 milhões, sendo R$ 2 milhões em transmissão de dados (internet, backbone e links) e R$ 14 milhões somente em serviços de telefonia (tráfego de voz).
A Rede PE-Multidigital faz com que o Governo dê um salto qualitativo e quantitativo na expansão dos serviços prestados à sociedade, promovendo a otimização de recursos e serviços, com preços abaixo dos praticados no mercado e trazendo economia de escala.
O uso do sistema reduz os custos e facilita a gestão pública quanto à utilização técnica destes recursos junto aos órgãos usuários. Assim, a Rede PE-Multidigital integra hoje todos os serviços e postos de atendimentos que usam tecnologia da informação para prestar serviços à sociedade como as Centrais de Parto e de Leite, hospitais, Detrans e Ciretrans, Agências Arrecadadoras, delegacias, batalhões, Corpo de Bombeiros, Campus Universitário da UPE, Agências do Trabalho, e as unidades descentralizadas dos programas Promata, Prorural e Prometrópole.
Para se ter uma ideia, por exemplo, das 258 unidades da Polícia Civil em todo o Estado, 240 já contam com a Rede PE-Multidigital. Outros 75 postos do Corpo de Bombeiros, do total de 78, também já foram atendidos, além de 858 unidades da Secretaria de Educação (do total de 947), numa demonstração da disposição do Governo em levar tecnologia de ponta a todo Interior.

Fonte - fisepe

Revista encontra armas, bebidas e celulares em presídio de Pernambuco

RECIFE - Agentes penitenciários e policiais militares promoveram, nesta quinta-feira, uma vistoria em três pavilhões do Presídio Aníbal Bruno, em Recife. A unidade prisional possui 17 pavilhões e funciona em regime fechado. Tem capacidade para 1.448 presos, mas atualmente abriga 3.611 pessoas. A ação durou três horas.
De acordo com a polícia, foram encontrados dois facões e seis facas industrializadas, seis foices, 15 celulares, 16 chips, 18 carregadores, 60 comprimidos psicotrópicos, 36 litros de cachaça industrializada e outros 620 litros de cachaça artesanal, além de barrotes de madeira. A ação foi comandada pela Gerência de Operações de Segurança (GOS).
Todo o material apreendido será registrado, indicando o local onde cada item foi encontrado, e em seguida, entregue à Gerência de Inteligência e Segurança Orgânica (GISO) e à Superintendência de Segurança Penitenciária (SSPEN). Participaram da ação 80 agentes penitenciários e 77 policiais militares, além de uma viatura de combate à incêndio e uma de resgate.

Fonte - globo.com

PE tem 12 mil sem julgamento

Não bastasse Pernambuco possuir uma superpopulação carcerária, um relatório elaborado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indica que, das 19.441 pessoas presas, 12.128, ou 62% do total, ainda não foram julgadas. Muitos dos presos chegam a passar até três anos à espera do julgamento, quando a legislação determina que a pena seja estipulada em um prazo de até três meses após a prisão. Algumas vezes, os presos acabam sendo sentenciados a um tempo menor do que já passaram na unidade prisional. Outros podem até ser considerados inocentes.

Os promotores da Vara de Execuções Penais que participaram da elaboração do diagnóstico, Marcellus Ugiette e Sávio Loureiro, sugerem a criação de uma força tarefa com a participação do MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública e Secretaria de Ressocialização, para tentar resolver a questão. Um dos maiores problemas, de acordo com os promotores, é a falta defensores públicos. Dos 240 profissionais hoje no estado, somente um atua diretamente em unidade prisional. Ele está lotado na Colônia Penal Feminina do Recife. Fora isso, outros dois estão à disposição da Vara de Execuções Penais, mas atuam em casos de presos já condenados.

"Pernambuco tem 83 unidades prisionais. Destas, 78 possuem presos sumariados (sem julgamento). A Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, e a Colônia Penal Feminina, no Recife, são as que apresentam o maior percentual", afirmou o promotor Marcellus Ugiette. Segundo dados do MPPR, dos 800 presos em Caruaru, 654 aguardam julgamento. Na Colônia Penal Feminina, 150 das 650 detentas não foram julgadas.

O juiz da Vara de Execuções Penais, Adeíldo Nunes, disse que os números não são oficiais. "Sei que é alta a quantidade de presos provisórios mas, para termos uma ideia de quantos ainda não foram julgados, seria necessário pelo menos uns 30 defensores públicos num trabalho que duraria em média um ano", ressaltou. Nunes explicou ainda que há casos de presos que já estão cumprindo pena por um crime e que aguardam julgamento por outros processos, mas concorda com a força tarefa proposta pelos promotores do MPPE.

A defensora pública geral Tereza Joacy Gomes reconhece o déficit no quadro do órgão. O ideal, segundo ela, seria que cada unidade prisional contasse com três defensores e a Vara de Execuções Penais com mais dois. "Não há necessidade de concurso, basta que que o estado nomeie os aprovados na última seleção pública", sugeriu. O último concurso da defensoria tem validade até o próximo ano.

Equipamentos - A Secretaria de Ressocialização (Seres) vai instalar em todas as 17 unidades prisionais de Pernambuco novos equipamentos que vão dar mais segurança ao processo de revista dos visitantes. Um deles é um aparelho é um raio-x de última geração e um portal magnético, que detecta a presença de metais. A previsão é de que até o final deste mês todos os equpamentos já estejam em funcionamento.

Fonte - diariourbano

Agentes realizam paralisação por 24h na Máxima

Os agentes penitenciários do Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande, irão realizar uma paralisação na próxima quinta-feira, 4, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para as precárias condições do local.
O presidente do Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul), Fernando Ferreira de Anunciação, informou ao Capital News que, atualmente, apenas 11 servidores ficam responsáveis pelo atendimento de mais de 1.700 presos. “Nossa mobilização é até para mostrar para população, que caso aconteça alguma coisa, a culpa não é nossa, pois não temos condições de trabalho.”
Um dos motivos para a paralisação teria sido as duas tentativas de fuga em menos de uma semana. Na madrugada de segunda-feira, seis detentos tentaram escapar da prisão, mas foram contidos pela polícia militar que fazia a guarda do local. “Quatro celas tiveram as grades serradas. Em uma dessas, cerca de 150 presos poderiam ter fugido e a história seria outra. Poderíamos pagar caro.”-declara Anunciação.
Não é só a falta de servidores que preocupa a categoria, mas a estrutura em que se encontra o prédio e a superlotação das celas dificulta o trabalho dos agentes. “O prédio não tem condições. Ele é todo esburacado, onde os detentos escondem as coisas. São cerca de 10 presos para uma cela projetada para apenas dois detentos. Eles merecem pelo menos o mínimo para cumprirem a sua pena, mas como não recebem, quem sofre são os agentes, que acabam sendo ameaçados.” – explica Anunciação.
Em um pente-fino realizado na última segunda-feira, após a tentativa de fuga, foram encontrados 17 celulares, 90 papelotes de cocaína, 38 trouxinhas de maconha e várias armas artesanais.
A paralisação ocorrerá das 8h de quinta-feira às 8h de sexta e devem funcionar apenas 30% dos serviços.

Fonte - capitalnews

Sequestrador e mais seis reeducandos tentam fugir do Baldomero Cavalcanti

Agentes penitenciários do Presídio Baldomero Cavalcanti abortaram na madrugada desta quarta-feira, dia 3, a fuga de sete reeducandos, entre eles, aquele que é apontado pela Polícia Civil de Alagoas como um dos maiores sequestradores do Estado, identificado como Jonathan Lopes da Silva, de 40 anos, conhecido como Mano.


A tentativa de fuga ocorreu por volta de 1h de hoje, após os sete reeducados do módulo II, utilizando uma chave artesanal, liberar as dobradiças das grades e alcançar a laje da unidade prisional, em direção à muralha. Um agente penitenciário que estaria de plantão na muralha efetuou disparos de contenção e impediu a fuga.


Os reeducados – cujas identidades ainda foram reveladas – foram levados para as suas celas e tiveram o direito à visita e banho de sol temporariamente suspensos. Segundo a assessoria da Intendência Geral do Sistema Penitenciário, nenhum dos presos ficou ferido durante a tentativa de fuga.


Mano


De acordo com informações da Polícia Civil de Alagoas, Jonathan Lopes da Silva, o Mano, já teria passado por cinco unidades prisionais do Estado de São Paulo - inclusive o Carandiru. Mano teria sido o idealizador de cinco seqüestros ocorridos em Alagoas em 2008, um deles resultou, inclusive, na morte de um funcionário de uma fazenda no interior do Estado.
Na época da sua prisão, Mano teria confessado ao delegado Geraldo Amorim que com o dinheiro do resgate do fazendeiro José Petrúcio Cavalcante iria comprar duas AK47 (fuzis) para realizar assaltos a bancos, que segundo o acusado seria ‘um serviço mais limpo’. O sequestrador afirmou à imprensa que cobrava entre R$ 10 mil e R$ 15 mil de resgate das vítimas.

Fonte - alogoas