sábado, 23 de maio de 2009

Circuito interno flagrou fuga de presos no México; veja vídeo

Imagens capturadas por uma câmera de circuito interno flagraram o momento em que 53 prisioneiros, incluindo alguns considerados perigosos pela Interpol (a polícia internacional), fugiram de uma penitenciaria no estado de Zacatecas, no México.

Eles foram libertados por um grupo de homens vestidos de policiais, segundo autoridades locais. O grupo inclui assassinos e sequestradores condenados, alguns com conexões com cartéis mexicanos de tráfico.

No momento da fuga, 52 pessoas, incluindo o diretor da prisão e 44 guardas, estavam em horário de trabalho. Todos são suspeitos de facilitar a fuga e tiveram sua prisão decretada, segundo Ricardo Najera, porta-voz da Procuradoria Geral do país.

O governo do México afirma que alguns dos fugitivos são perigosos à segurança das pessoas no mundo todo e que a Interpol já tinha sido alertada. O Exército mexicano busca os fugitivos e aqueles que os ajudaram a fugir.
Fonte - folha

Agentes Penitenciários apreende 150 pedras de crack na Colônia Penal do Engenho do Meio

Agentes Penitenciários encontrou 150 pedras de crack com uma detenta da Colônia Penal Feminina do Engenho do Meio, no Recife, na última terça-feira (19).



Segundo informações dos agentes, Cristiane Divina, 23 anos, cumpre prisão por tráfico de entorpecentes na penitenciária. Esta é a terceira vez que são descobertas drogas com ela dentro da Colônia Penal Feminina.



Cristiane foi encaminhada para a Delegacia de Plantão do Cordeiro, onde será autuada em flagrante.


Fonte - JC

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Associação policial define como “masmorras” celas e contêineres do presídio

Serra (ES) - O presidente da Associação dos Investigadores da Polícia Civil do Espírito Santo (Assinpol), Júnior Fialho, acompanhou hoje (21) a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no presídio de Novo Horizonte, em Serra, na Grande Vitória, e definiu como “masmorra” a condição da unidade, em que presos estão em contêineres e celas de alvenaria superlotadas.

“Todas as unidades que a Polícia Civil adaptou para abrigar presos caracterizo como masmorra. Os presos não têm direito sequer a espaço para dormir. Se quiserem dormir, têm que revezar. É um banheiro só para 50, 60 presos, uma imundície que gera doenças de pele”, descreveu.

Fialho informou que o juiz identificou situações de muitos detentos que já deveriam estar em liberdade, mas continuam detidos por falta de assistência jurídica adequada. Viu também presos com problemas mentais que necessitariam de tratamento.

O investigador garantiu que os policiais associados à entidade sempre foram contra a decisão do governo de colocar presos em contêineres.

“Essas unidades não deveriam nem existir, porque são improvisadas. Aqui funcionava uma delegacia. Tem dois investigadores que deveriam estar apurando crimes tomando conta de centenas de presos”, afirmou Fialho.

O presídio de Novo Horizonte tem uma parte de celas de alvenaria e outra de contêineres. Na primeira, com capacidade para 70 presos, estão 369. Na segunda, de 140 vagas, há 310 detidos. A situação degradante é alertada desde 2003 por órgãos de direitos humanos.

Segundo o investigador policial, a precária estrutura do estado para abrigar presos faz com que os agentes adotem, a contragosto, práticas desumanas.

“Eu que sou um fiscal da lei me vejo diariamente obrigado a praticar indiretamente um crime de tortura, quando coloco numa masmorra várias pessoas amontoadas”, disse Fialho.

A esperança do policial é de que o mutirão carcerário a ser promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça do estado permita a saída de detentos mantidos presos indevidamente, para minimizar a questão da superlotação.

Sistema penitenciário brasileiro "em geral" está falido, afirma Tarso

Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje (21) que o sistema penitenciário, “em geral”, está falido no Brasil. O ministro deu a declaração após ser questionado sobre a situação prisional no Espírito Santo, que levou o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a requerer ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, intervenção federal no estado.


“O sistema penitenciário em geral está falido. Não é uma coisa do Espírito Santo”, disse Tarso, depois de participar de um seminário no Banco Central em Brasília. Segundo ele, é preciso reorganizar todo o sistema carcerário e o governo federal vem disponibilizando recursos para os estados aplicarem na área.


O ministro disse que, mesmo diante da gravidade do problema, alguns estados têm demorado aplicar os recursos, enquanto outros têm sido mais ágeis. “O estado de Espírito Santo é um dos estados que têm agilidade nas respostas dos oferecimentos de financiamento que nós estamos fazendo. Mas o problema lá é grave, como em vários pontos do país.”


Fonte - agenciabrasil

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Sistema penitenciário do RN vive estado de calamidade pública

Enquanto o núcleo regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró propõe a libertação de presos em cadeias superlotadas, o corregedor geral da Justiça, desembargador João Batista Rebouças, sugere que o Poder Executivo declare estado de calamidade pública no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte como forma de melhorar a sua infra-estrutura e aumentar o número de vagas no sistema prisional com a construção de pelo menos um “cadeião” com 500 vagas para a Grande Natal.



O desembargador João Rebouças considera a situação do sistema carcerário do Estado tão grave, que só existe cadeia vazia “quando os presos fogem”.



Na opinião do desembargador, o sistema prisional do RN hoje “é uma bomba com o pavio aceso”, faltando apenas explodir. Por essa razão, Rebouças diz que já vem conversando sobre o problema com o presidente da seccional norte-rio-grandense da OAB, advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, o próprio presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rafael Godeiro e ainda com o Ministério Público no sentido de se encontrar uma solução para reduzir a população carcerária em Natal e no interior.



Rebouças disse que vai solicitar uma audiência à governadora Wilma de Faria, a quem pretende apresentar um dossiê sobre a superlotação nas cadeias públicas, Centros de Detenção Provisória (CDPs), nos presídios e, principalmente, nas delegacias distritais das principais cidades do Estado, sobretudo na Grande Natal.



Para Rebouças, o governo do Rio Grande do Norte podia se espelhar em outros estados, como Alagoas, Maranhão e Espírito Santos, que declararam estado de calamidade público no sistema prisional, a fim de desemperrar a burocracia estadual e, assim, construir cadeias públicas num prazo de 120 dias.



Rebouças diz que fez, inclusive, um esboço de um projeto para ser apresentado à governadora Wilma de Faria, para a construção de uma cadeia pública que contemple a Região Metropolitana de Natal (RMN), semelhante a uma cadeia que foi construída no Espírito Santo, “a um preço até barato, custou R$ 9 milhões”.



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"Ela é perigosa", diz promotor que pede que Justiça negue regime semiaberto a Suzane

"Não há indicativo e tão pouco provas de que ela não é perigosa. Pelo que tenho nos autos ela é perigosa". O promotor da VEC (Vara de Execuções Criminais) de Taubaté (140 km de São Paulo) Paulo José de Palma enviou à Justiça parecer contrário à concessão de pena de regime semiaberto à Suzane Von Richthofen. Para o promotor, os advogados de Suzane precisam provar que ela pode viver em sociedade novamente, além de bom comportamento na prisão. Ela condenada a 38 anos de prisão em regime fechado por participar da morte dos pais.

"O advogado não conseguiu provar que ela experimenta ressocialização, que ela melhorou, que ela se arrepende. Por enquanto não temos nada disso nos autos, só o bom comportamento. Para a sociedade é muito pouco nós recebermos uma pessoa como ela de volta sem que haja prova indiscutível de que ela está melhor", afirmou Palma.

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Secretário quer colaboração para uniformizar ações de segurança

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto defendeu hoje (18) a colaboração integrada dos secretários de Justiça dos estados com a área federal, a fim de que haja "uniformidade de pensamento em torno de ações que resolvam os problemas de segurança pública".Segundo ele, para isso é necessária uma "mentalidade de equilíbrio", de modo a se obter estabilidade nas relações sociais nos grandes centros urbanos, onde acontecem os problemas mais sérios na área da segurança pública.

"A Justiça também precisa deixar de ser formalista e encontrar soluções efetivas para os problemas", disse ao participar da abertura do 1º Encontro Nacional de Secretários Estaduais de Justiça. Para o secretário, o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), "é um belo projeto, com medidas consistentes", e poderá "ser melhor conhecido" durante o encontro.

Barreto afirmou que é necessário treinamento de modo a atingir “a raiz”. “Um cidadão que vê direitos primários violados, passa também a violar outros", disse.

O secretário lembrou que o sistema penitenciário está falido no mundo inteiro, com superlotação, reincidência de criminosos, falta de capacitação para agentes e para o preso, que ser ressocializado.

“É necessário criar educação social em relação ao detento, que não pode ficar à mercê da vingança social".Segundo Barreto, além disso, falta educação social para recebê-lo de volta e o ex-presidiário fica entregue à vingança social, já que o tema prisional é maldito na sociedade. As próprias autoridades estaduais, no Brasil, estão fora dessa mentalidade, segundo Barreto, quando rejeitam a idéia de se construir presídios em suas áreas.

Luiz Paulo Barreto afirmou que há anos no Ministério da Justiça, onde é funcionário de carreira viu muitos governos culparem os executivos estaduais pelos problemas de segurança pública, mas agora a ,mentalidade é diferente. "O governo quer assumir também os problemas e num trabalho conjunto buscar as soluções".

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terça-feira, 19 de maio de 2009

Penitenciária de Salvador fica isolada de celulares

Um aparelho de Raio-x, 6 detectores de metal e 8 de metal portáteis evitarão a entrada de materiais proibidos ou ilegais. Também bloquearão aparelhos celulares no interior da prisão. O pacote custou caro ao Ministério da Justiça: R$ 728.000,00.

Bahia será o 1º estado a implantar identificação criminal pelo DNA

Representantes das Polícias Federais do Brasil e dos Estados Unidos da América estão reunidos na Bahia a partir de hoje (18) até a próxima sexta (22), para a FBI NAA Latin American-Caribbean Chapter Conference, a Conferência Anual promovida pela academia (NAA - National Academy Associates), do FBI (Federal Bureau of Investigation). O objetivo do encontro é promover a troca de experiências entre o FBI e a Polícia Federal brasileira, no combate ao crime.

Durante o evento, que reúne mais de 200 autoridades da área de Segurança Pública, foi assinado um convênio para a utilização do Codis (Combined DNA Índex System), um banco de dados de perfis genéticos, que vai ajudar na identificação de criminosos pelo DNA. A Bahia será o primeiro estado a implantar o novo sistema.

Na abertura do encontro, que reúne mais de 200 autoridades da área de Segurança Pública, como secretários de Estado e superintendentes da PF, Segundo Corrêa, os profissionais serão capacitados para usar o novo sistema, que será implantando para facilitar o trabalho da polícia técnica em todo o país.

Nos EUA, esse sistema é utilizado há mais de dez anos e já realizou cerca de 80 investigações. Hoje o Codis faz parte das ações de investigação de 28 países, entre eles, Alemanha, Canadá, Chile, Espanha, França, Itália, Suécia e Suíça. Aqui no Brasil, cada estado terá um banco de dados de perfis genéticos através do banco nacional, sediado no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal.

Detento foge pela porta da frente em presídio de segurança de MT


Na quarta-feira, dia 13, por volta das 17 horas, final do horário de visita na Penitenciária Regional da Mata Grande, o detento Wesley Souza Mendonça, 18 anos de idade, que estava recolhido na unidade desde o dia 08 de maio, encaminhado da Cadeia Pública, acusado de assalto à mão armada, conseguiu driblar a segurança dos agentes penitenciários e do corpo da guarda e saiu tranquilamente pela porta da frente, se fazendo passar por uma visita.



Conforme o BO da PM, o preso teria sido liberado pelos agentes prisionais juntamente com as visitas, mas como a guarda estava tumultuada devido ao grande volume de visitas, o detento afirmou que estava visitando um irmão, era menor e que não portava documentos. Então, conforme a PM, foi pedido ao mesmo que aguardasse sentado na parte interna do presídio, porém em dado momento o preso escapou do local misturando-se com as visitas.




Segundo informações, a fuga só foi descoberta por volta das 19h da mesma quarta-feira, no momento da chamada (conferencia dos presos nas celas). A partir daí, o corpo da guarda foi comunicado, mas já era tarde, o presidiário havia conseguido fugir.



O registro do BO na delegacia de plantão do Cisc só foi feito no começo da madrugada de ontem, por volta da 1h.



As polícias da cidade realizaram diversas diligências no sentido de localizar e recapturar o fugitivo mas, até o fechamento desta edição, não havia logrado êxito.



Na segunda-feira (11), por volta das 8h40, um outro reeducando, Uemerson Lopes de Oliveira, com uma condenação de 40 anos, foi descoberto e preso pelo corpo da guarda, tentando uma fuga escondido dentro de um tambor de lixo. O presidiário ainda portava um chuço grande, que foi apreendido pela PM. Na quarta-feira, dia 13, por volta das 17 horas, final do horário de visita na Penitenciária Regional da Mata Grande, o detento Wesley Souza Mendonça, 18 anos de idade, que estava recolhido na unidade desde o dia 08 de maio, encaminhado da Cadeia Pública, acusado de assalto à mão armada, conseguiu driblar a segurança dos agentes penitenciários e do corpo da guarda e saiu tranquilamente pela porta da frente, se fazendo passar por uma visita.



Conforme o BO da PM, o preso teria sido liberado pelos agentes prisionais juntamente com as visitas, mas como a guarda estava tumultuada devido ao grande volume de visitas, o detento afirmou que estava visitando um irmão, era menor e que não portava documentos. Então, conforme a PM, foi pedido ao mesmo que aguardasse sentado na parte interna do presídio, porém em dado momento o preso escapou do local misturando-se com as visitas.




Segundo informações, a fuga só foi descoberta por volta das 19h da mesma quarta-feira, no momento da chamada (conferencia dos presos nas celas). A partir daí, o corpo da guarda foi comunicado, mas já era tarde, o presidiário havia conseguido fugir.



O registro do BO na delegacia de plantão do Cisc só foi feito no começo da madrugada de ontem, por volta da 1h.



As polícias da cidade realizaram diversas diligências no sentido de localizar e recapturar o fugitivo mas, até o fechamento desta edição, não havia logrado êxito.



Na segunda-feira (11), por volta das 8h40, um outro reeducando, Uemerson Lopes de Oliveira, com uma condenação de 40 anos, foi descoberto e preso pelo corpo da guarda, tentando uma fuga escondido dentro de um tambor de lixo. O presidiário ainda portava um chuço grande, que foi apreendido pela PM.

No entanto, na quarta-feira, o preso Wesley aproveitou a confusão natural dos dias de visita, driblou os agentes prisionais e conseguiu escapar da unidade, onde deu entrada acusado de roubo. Após a divulgação da foto do fugitivo, muitas ligações com denúncias anônimas foram feitas ao 190 da PM dando conta de sua provável localização.




No entanto, na quarta-feira, o preso Wesley aproveitou a confusão natural dos dias de visita, driblou os agentes prisionais e conseguiu escapar da unidade, onde deu entrada acusado de roubo. Após a divulgação da foto do fugitivo, muitas ligações com denúncias anônimas foram feitas ao 190 da PM dando conta de sua provável localização.

Fonte- 24horas