quinta-feira, 13 de junho de 2013

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco repudia o ato do SINDASP em relação as tratativas com o governo para efetivar o termo policial civil

Prezados Agentes Penitenciários,

A Associação dos Policiais Civis de Pernambuco repudia o ato do SINDASP em relação as tratativas com o governo para efetivar o termo policial civil

No dia 17 de maio do corrente participamos da primeira reunião com o Secretário de Administração, onde explanamos a situação dos agentes penitenciários desde 1975 até o presente momento e o próprio Secretário AFIRMOU que sua opinião era em efetivar os ASPs na Lei Complementar 137/08 que cria o PCCV dos Policiais Civis. No dia 19 de maio, nos reunimos novamente na SAD, onde foi entregue pelo presidente do MIPC/PE um parecer jurídico, elaborado por nossa banca de advogados, além de um ofício circunstanciado, o qual deixava claro nosso posicionamento em relação aos Agentes Penitenciários da Polícia Civil de Pernambuco. A SAD então ficou de marcar uma outra reunião com nossa entidade, SAD, SDS, SERES e Chefia de Polícia, apenas para efetivar o termo policial civil. Até agora estamos esperando esta reunião e soubemos através do facebook que já ocorreu com o SINDASP e o SINPOL, por isso, até agora estamos esperando uma posição deste sindicato que utilizou de meios ardilosos conosco.

Aconteça o que acontecer, não iremos mudar a postura em relação ao apoio em efetivar os agentes penitenciários no PCCV da Polícia Civil, informando mais uma vez que não haverá nenhuma perda em relação ao PCCV atual dos agentes penitenciários, pois só será incluído na Lei Complementar 137/2008, o cargo dos agentes penitenciários e a síntese de atribuições. Nós somos independentes de falcatruas, mentiras, partido político (no caso do SINPOL é o PT dos LEITES), ou entidade de classe, além de mantermos uma postura de lealdade que não foi mostrada pela atual diretoria do SINDASP.

Em assembléia que deliberou nossa entrada para compor as mesas de negociação, o próprio presidente do SINDASP falou que não acreditava na causa, mas após nossa campanha em favor dos ASPs passou a acreditar. Agora, não sabemos em quem mais acreditar dentro desta diretoria.

Questionamentos:

1- Em Assembléia Geral Extraordinária do SINDASP foi decidido que o MIPC/PE estaria presente em todas as mesas de negociação com o sindicato, até para realizar a fiscalização. Por que as últimas reuniões não foram informadas a diretoria do MIPC/PE?

2- O SINPOL é reconhecido entre os policiais civis como sindicato do governo, e ainda a esposa do presidente do SINPOL tem um cargo comissionado no Governo Estadual com vencimentos mensais de R$ 7.000,00 que ele não nega para ninguém. O SINPOL nunca concordou com a entrada dos ASPs na Polícia Civil e do nada afirma apoiar o SINDASP. Então, Porque o SINPOL não se pronunciou oficialmente no seu site? Porque somente agora este interesse nos ASPs? Porque o MIPC/PE não foi consultado em relação aos SINPOL?

3- Abaixo, está a matéria do SINDASP mendigando apoio ao SINPOL, os quais foram ironizados:


4- Na assembléia marcada para o dia 18 poderá ser decisivo para o cargo dos ASPs, pois eles poderão incluir uma pauta na hora, como modificação da jornada de trabalho e perdas de alguns direitos, por isso, é imprescindível a participação de todos. Vocês aceitarão a modificação para trabalhar 1x3 sem nenhuma discussão e com o apoio do SINPOL?

5- Porque os agentes penitenciário não ficaram sabendo das reuniões dos dias 10 e 11 de junho do corrente pelo site do SINDASP? As únicas forças ocultas que tanto insistem em falar são os próprios ASPs, pois o GOVERNO está sabendo de tudo, inclusive da fragilidade do SINDASP.

Nós, policiais civis, nunca aceitamos a mudança de jornada no ano de 2010, que foi imposta de forma arbitrária pelo SINPOL, por isso, em 2014, após ganharmos o SINPOL iremos rever a carga horária voltando a laborar 30 horas semanais.

Matérias:

SINDASP RECEBE CARTA DE SÓCIO ENCAMINHADA AO SINPOL. A RESPOSTA DO SINDASP-PE É A SEGUINTE

A Atual Diretoria do SINDASP-PE nunca quis tomar conta do Sindicato, como forma de uso da máquina, diferentemente de outras Diretorias.

No ano de 2010, a Antiga Associação - ASPEPE, manteve contatos com o atual Presidente do SINPOL, Sr. Cláudio Marinho solicitando uma reunião para inclusão dos Agentes Penitenciários no quadro da Polícia Civil. Sabemos que a categoria está inserida no Estatuto dos Funcionários Policiais Civis, conforme normas, pareceres, Legislação.

No dia 04 de fevereiro de 2012 (sábado), já como atual direção do SINDASP-PE, protocolamos o ofício nº 018/2012 e entregamos pessoalmente ao Presidente do SINPOL, no dia 04 de fevereiro de 2012. Debatemos sobre a possibilidade da categoria ingressar no quadro da Polícia civil, pois a Lei complementar nº 137, omitiu a categoria de Agentes Penitenciários.

Recebemos simplesmente, como resposta, um tom de silêncio e nada mais. Aí, perguntamos e ratificamos o pedido e até hoje não recebemos a resposta. E do nosso ponto de vista; não iremos receber tal resposta.

Explicaremos o motivo: a categoria de Agentes Penitenciários irá ter um crescimento de efetivo nos próximos anos, e que poderá ultrapassar o quadro atual da polícia civil. Exemplo: os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Diante deste problema, a categoria sendo maior poderia ter o controle do SINPOL.

Esta é a verdade. Dizer que esta Diretoria quer mamata para ficar no poder. Eu chamo a estes mal informados. Muitos não sabem o que já fiz para retomada deste Sindicato  e para esta categoria, quando estava nas mãos de pessoas muitas vezes que não lutavam pela Categoria.Na época, vendi meu carro para resgatar o sindicato, pois para retormar precisa-se de dinheiro, com gastos em publicações, registro em cartórios, legalização de documentos do sindicato. E na época só existiam 70 ( setenta ) sócios e o dinheiro do sindicato bloqueado, com dívidas no INSS, FGTS, Fazenda e paguei com meu próprio bolso. Muitos dizem que sou louco, mas investir em algo importante e missão.
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A categoria tinha um salário de apenas R$ 1.200,00, até março de 2011. Hoje, com inicial de R$ 2.376,00 até R$ 5.800,00 de acordo com enquadramento.Pergunto, Qual a categoria teve um aumento de quase 90% em apenas dois anos.
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As pessoas perguntam, se valeu a pena. Respondo: Claro que valeu pois  aumentou os salários de muitos colegas e inclusive o meu. Sendo assim, tive o retorno em salário. Hoje, temos uma categoria com 1.586 Agentes e que até 2011 eram 729. Então, por pior que pareça melhorou um pouco, mas não o suficiente.
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O Sindicato tem que brigar, porém é necessário procurar melhoras para categoria. Muitos estão impacientes por exemplo pela questão das perseguições e carga horária. Respondo a estes, que tudo será resolvido, porém no seu devido tempo. Estamos nos tribunais para a execução da carga horária, porém depende da agilização do judiciário. Agora dizer que não estamos fazendo nada, é no mínimo ridículo. Pergunto: O que vocês estão fazendo para melhorar? Aceitam as imposições dos gestores?
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Quando trabalhava na assessoria da Superintendência, e não era do sindicato,     nestes momentos só fazia o que era legal e dentro das normas e não tinha medo.
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Muitos dizem que estão no estágio probatório, e que estão com medo. Acontece companheiros que até a avaliação de desempenho passa pela Comissão Paritária, que os membros da Diretoria do SINDASP-PE faz parte
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Neste caso aqueles que fazem escoltas na ilegalidade, quando acontecer algo de anormal. Os advogados do Sindicato não tem como fazer a defesa. Porém, caso se neguem quando a situação não estiver dentro das normas. Pode até gerar uma sindicância, porém facilmente será arquivada por estar fora das normas. Por isso elogio, o companheiro Ricardo Valença neste caso que se impõe e só faz o que está previsto. Posso ter diferenças ideológicas com ele, mas nesta questão merece admiração.
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Recebemos informações que alguns Agentes Penitenciários foram ao SINPOL para a mesma solicitação. Informamos que entrem em contato com a atual Direção do SINDASP que está sempre aberta a conversa e diálogo. Os atos de alguns membros do quadro de sócio levam muitas vezes a expor uma situação como esta e que não devia ser exposta, pois isto pode levar a uma desestabilização do Sindicato e da categoria. Infelizmente, atos como de consulta sem uma conversa com os membros do Sindicato, levam a um desgaste.


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Atenciosamente,

Diego de Almeida Soares

Associação dos Policiais Civis de Pernambuco - ASPOL/PE

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